Substitutivo nº 1 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo
Ano
2018
Número
1
Data de Apresentação
27/02/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
0
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
27/02/2018
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 7/2018 - DISPÕE SOBRE CUIDADO COM A POPULAÇÃO ANIMAL, MAUS TRATOS, PREVENÇÃO E CONTROLE DE ZOONOSES, COMBATE A ANIMAIS SINANTRÓPICOS E PEÇONHENTOS, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação