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Parecer 80/2017.

Parecer Substitutivo 83/2017.

Sobre o PL Parecer 90/2017.

Parecer 87/2017.

Parecer PLC 16/2017.

Parecer Projeto de Lei 92/2017.

PARECER SOBRE O PL 81/2017.

Parecer Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei 16/2017.

Parecer 95/2017.

Parecer Projeto de Lei 100/2017

Parecer do Projeto de Lei 101/2017

Parecer do Projeto de Resolução 6/2017

Parecer Sobre o Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 102/2017.

Parecer Projeto de Lei 105-2017

Parecer sobre o Projeto de lei 107-2017

PARECER PROJETO DE LEI 10/2017

PARECER PROJETO DE LEI 14/2017

PARECER PROJETO DE LEI 16/2017

parecer favorável ao projeto de lei 20/2017

PARECER PROJETO DE LEI 38/2017

SOBRE O PDL 1/2017 - OUTORGA CIDADÃO PORTO-FELICENSE IRAPUAN SILVA DE MOURA

SOBRE O PL 4/2017 - EXTINÇÃO DE CONTRATO DE CONSÓRCIO PUBLICO PARA COM O CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DA BACIA DO RIO SOROCABA E MEDIO TIETE

APOIO LOGISTICO ROMEIROS 2017 - PL.7/2017

RECONHECIMENTO DAS PROVAS EQUESTRES COMO PATRIMONIIO HISTÓRICO E CULTURAL - PL. 10/2017

PROJETO DE LEI N º09/2017 DE REFORMA DA CASA INGLESA - DOAÇÃO POR WELLINGTON AZEVEDO DA COSTA

SUBSTITUTIVO Nº1, PROJETO Nº8/2017, CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO CENRO EDUCAÇÃO INFANTIL GIOVANA DE OLIVEIRA LEITE

Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 18 de 09 de Dezembro de 1997.

Projeto de lei complementar nº04/2017, que dispõe sobre revogação do adicional de titulação criado pela LC nº169/2015

Projeto de Lei Complementar nº05/2017 que dispoe sobre a regularização de funções gratificadas (condutor de viatura de coleta de lixo, de motocicletas, de autos, criadas pela LC nº43/2002

Projeto de lei nº12/2017 que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas ou luminárias de LED quando da implantação de novos loteamentos.

Dispõe sobre a proteção contra a poluição sonora, controle de sonorização nociva, incômoda, perturbadora ou perigosa em áreas públicas, particulares, estabelecimentos comerciais, empresariais e de lazer e dá outras providências.

PROJETO DE LEI 13/2017 AUTORIZA EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR COM O CNM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICIPIOS

Sobre o Projeto de Lei nº 14/2017 - DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL EMERGENCIAL RURAL DOS BAIRROS JUPIRA, SHIRO SHINODA, COLONIA RODRIGO E SILVA, BAIRRO CHAPADÃO, BAIRRO CAIACATINGA E BAIRRO TABARRO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOBRE O SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PL Nº 15/2017 - DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO CONTRA A POLUIÇÃO SONORA, CONTROLE DE SONORIZAÇÃO NOCIVA, INCÔMODA, PERTURBADORA OU PERIGOSA EM ÁREAS PÚBLICAS, PARTICULARES, ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, EMPRESARIAIS E DE LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NA CIDADE DE PORTO FELIZ.

Dispõe sobre a constituição do serviço de inspeção municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no município de Porto Feliz.

SOBRE O SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 19/2017 - QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS

Dispõe sobre denominação de via pública e da outras providências

Sobre a emenda nº 1 ao PLC 8/2017 - dispõe sobre a criação do cargo de interventor da santa casa de misericórdia de porto feliz e dá outras providências

Dispõe sobre o substitutitutivo ao PL 20/17 - Dispõe sobre a constituição do serviço de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no município de Porto Feliz.

dispõe sobre alteração da contribuição prevista na lei complementar n 189 de 16 de maio de 2016 conforme especiifica e da outras providências

Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 27/2017 - dispõe sobre repasse de subvenção social a associação de pais e amigos dos excepcionais APAE, para o exercício de 2017, e dá outras providências

Dispõe sobre a ratificação do protocolo de intenções e autoriza o ingresso no município de Porto Feliz ao consórcio intermunicipal de saúde do vale do Tietê e dá outras providências.

Dispõe sobre repasse de subvenção única à associação Monte Carmelo de Porto Feliz, conforme especifica, e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial, conforme especifica e dá outras providências

dispõe sobre autorização ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto- SAAE- a receber em doação o imóvel que especifica e dá outras providências

CONVENIO ENTRE A PREFEITURA E O DEPARTAMENTO DE POLICIA JUDICIÁRIA DO INTERIOR - DEINTER 7

Outorga Título de cidadã portofelicensse a senhora Manoela Aparecida Maria de Almeida

Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Porto Feliz- SAAE a receber em doação os imóveis que especifica e dá outras providências.

Sobre o PL 41/2017 - Dispõe sobre a exigência do uso de calçamento permeável nos passeios públicos dos futuros loteamentos, condomínios e conjuntos habitacionais a serem instalados no município de Porto Feliz e dá outras providências.

Sobre a Emenda nº1 ao Projeto de Lei nº 31/2017- DISPÕE SOBRE ACRESCIMO DO ARTIGO 2º A AUTORIZAÇÃO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PORTO FELIZ - SAAE - A RECEBER EM DOAÇÃO O IMÓVEL