Parecer Comissão Finanças e Orçamento nº 13 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão Finanças e Orçamento
Ano
2017
Número
13
Data de Apresentação
06/03/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
0
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
06/03/2017
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a proteção contra a poluição sonora, controle de sonorização nociva, incômoda, perturbadora ou perigosa em áreas públicas, particulares, estabelecimentos comerciais, empresariais e de lazer e dá outras providências.
Indexação
Observação