Parecer Jurídico nº 30 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Jurídico
Ano
2025
Número
30
Data de Apresentação
13/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIO
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer Jurídico no Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2025 que dispõe sobre a outorga de honraria "destaque da melhor idade" à Maria de Lourdes de Almeida Trentin Zilli.
Indexação
Observação