Resumo (12ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Solicita Minuto de Silêncio em virtude do falecimento da Sra. Michele Ferreira.

Requerimento sobre funcionários da Vigilância Sanitária

Seja observado UM MINUTO DE SILÊNCIO, pelo falecimento da SRA ALZIRA RABELO PEREIRA MORENO, ocorrido no último dia 14 de maio de 2024.

Requer informações em relação ao córrego do Lajeado, localizado ao final da R. Atílio Coli (rua sem saída)

Requer informações em relação ao processo de compra, fornecimento e fiscalização das Merendas escolares.

Requer informações sobre o fechamento da Estrada Municipal PFZ 339/A, localizada na região do bairro Rural Jupira.

Requer informações em relação as doações realizadas pela empresa Marfrig para a execução da nova estação compacta de tratamento de água no Altos do Jequitibá.

Moção de Aplausos para APAE de Porto Feliz

Reforma e adequação do ponto de ônibus (localização e foto em anexo), na Estrada do Bom Retiro.

Melhoria na iluminação e segurança das quadras, academias e parquinhos que foram construídos nas diversas áreas da cidade.

Indicação para que sejam colocados asfaltos nos cemitérios

Instalação de um redutor de velocidade horizontal, lombada, na Rua Silvio Pelegrini, altura do número 217, no Conjunto Habitacional Agostinho Alcalá.

Indicação para melhorias no Bairro Borba Gato

Indicação para a retirada da "Elevatória Cinco" do Bairro Cambuí.

Indicação de construção de faixa elevada (lombo-faixa) na esquina da Rua Araritaguaba com a Rua Altino Arantes.

Indico ao Prefeito Dr. Antônio Cássio Habice Prado, que seja encaminhado ao setor responsável, que na Perimetral Governador Mário Covas, altura do nº 1491 (foto aérea anexa), sejam tomadas providencias em relação ao elevado fluxo de veículos em alta velocidade, com melhorias nas sinalizações de trânsito.

Indicação para construção de uma lombada na Rua Silvio Pelegrini, no Jardim Excelsior.

Indico ao Prefeito Dr. Antônio Cássio Habice Prado, que seja encaminhado ao setor responsável, que na Rua Antônio Silvio Cunha Bueno, bairro Jardim Julita, seja realizado estudo em relação a melhorias na situação viária local. Seja através de sinalização, faixa elevada ou meio que o setor encontrar viável.

SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 9/2024 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 60, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ – PORTOPREV, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.