Resumo (11ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/05/2024 - 19:00
Encerramento: 13/05/2024 - 20:27



Lista de Presença na Sessão
Adilson de Jesus Casagrande / UNIÃO
Cássio Rodrigues Batista (Cássio Carlota) / MDB
Ciro Valdez dos Santos (Ciro Valdez) / PR
João Augusto Fávero (Dr João Fávero) / PP
Lúcia de Fátima Caballero / UNIÃO
Luís Antônio Gutierre Ruiz / MDB
Luís Henrique de Oliveira Diniz / PSD
Marcelo Pacheco da Cunha (Dr Marcelo Pacheco) / PSD
Marcelo Tuani / PP
Paulo Adriano Benedetti / REP
Saulo Henrique Cândido (Saulo Barganhas) / PL






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 65 de 2024
Autor: Adilson de Jesus Casagrande
Número de Protocolo: 251
Requerimento sobre informações da falta da placa de denominação do terminal rodoviário de Porto-Feliz
REJEITADO
2 - Requerimento nº 66 de 2024
Autor: Adilson de Jesus Casagrande
Número de Protocolo: 258
Minuto de silêncio pelo falecimento do senhor Valdemar Castro Rando
APROVADO
3 - Requerimento nº 67 de 2024
Autor: Adilson de Jesus Casagrande
Número de Protocolo: 260
Informações sobre o posto de saúde da Vila Angélica
APROVADO
4 - Requerimento nº 68 de 2024
Autor: Adilson de Jesus Casagrande
Número de Protocolo: 261
Informações sobre os impasses nos processos na Ouvidoria da Prefeitura
APROVADO
7 - Indicação nº 92 de 2024
Autor: Luís Henrique de Oliveira Diniz
Número de Protocolo: 248
Manutenções nos aparelhos de ar condicionado e colocação de ventiladores nas dependências da unidade do Poupatempo de Porto Feliz.
Matéria lida
8 - Indicação nº 93 de 2024
Autor: Adilson de Jesus Casagrande
Número de Protocolo: 249
Indicação para a implantação de lombadas nas Ruas Geraldo Luiz Marteli e Virgilino Rosa Pimenta.
Matéria lida
9 - Indicação nº 94 de 2024
Autor: Adilson de Jesus Casagrande
Número de Protocolo: 250
Indicação por melhorias na Rua João Marinonio de Camargo, Vila Marteli.
Matéria lida
10 - Indicação nº 95 de 2024
Autor: Luís Antônio Gutierre Ruiz
Número de Protocolo: 252
Indicação de inclusão de lombada na rua Diniz Domingues, Terras do Porto.
Matéria lida
11 - Indicação nº 96 de 2024
Autor: Luís Antônio Gutierre Ruiz
Número de Protocolo: 253
Indicação de manutenção da Praça Diniz Domingues Filho, Terras do Porto.
Matéria lida
12 - Indicação nº 97 de 2024
Autor: Luís Antônio Gutierre Ruiz
Número de Protocolo: 254
Indicação de inclusão de placas com a denominação das vias no Terras do Porto.
Matéria lida
13 - Indicação nº 98 de 2024
Autor: Paulo Adriano Benedetti
Número de Protocolo: 255
Realizar um estudo e a implementação de um redutor de velocidade na Rua Conselheiro Manoel Dias de Toledo, próximo ao número 300, Bairro Cidade Jardim.
Matéria lida
14 - Indicação nº 99 de 2024
Autor: Paulo Adriano Benedetti
Número de Protocolo: 256
Instalação de ao menos 2 postes de Luz na estrada Rancho Pereira no Bairro Bom Retiro (Localização em anexo).
Matéria lida
15 - Indicação nº 100 de 2024
Autor: Paulo Adriano Benedetti
Número de Protocolo: 257
Instalação de ao menos 1 poste de luz na Estrada do Segato (localização em anexo).
Matéria lida
16 - Indicação nº 101 de 2024
Autor: Adilson de Jesus Casagrande
Número de Protocolo: 259
Indicação para que seja realizado estudos na trafegabilidade da avenida Mário Covas
Matéria lida
17 - Indicação nº 102 de 2024
Autor: Cássio Rodrigues Batista (Cássio Carlota)
Número de Protocolo: 263
Indicação para alargamento do leito carroçável da estrada rural do Borsato
Matéria lida
18 - Indicação nº 103 de 2024
Autor: Cássio Rodrigues Batista (Cássio Carlota)
Número de Protocolo: 264
Indicação de alargamento do leito carroçável da estrada rural do Caliman
Matéria lida
19 - Indicação nº 104 de 2024
Autor: Cássio Rodrigues Batista (Cássio Carlota)
Número de Protocolo: 265
Indicação de substituição da iluminação publica convencional por Iluminação de LED na gleba 2
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson de Jesus Casagrande / UNIÃO
Cássio Rodrigues Batista (Cássio Carlota) / MDB
Ciro Valdez dos Santos (Ciro Valdez) / PR
João Augusto Fávero (Dr João Fávero) / PP
Lúcia de Fátima Caballero / UNIÃO
Luís Antônio Gutierre Ruiz / MDB
Luís Henrique de Oliveira Diniz / PSD
Marcelo Pacheco da Cunha (Dr Marcelo Pacheco) / PSD
Marcelo Tuani / PP
Paulo Adriano Benedetti / REP
Saulo Henrique Cândido (Saulo Barganhas) / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Substitutivo nº 4 de 2024
Autor: Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 219
SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 9/2024 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 60, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ – PORTOPREV, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Substitutivo nº 4 de 2024
  • Adilson de Jesus Casagrande - Sim
  • Cássio Rodrigues Batista (Cássio Carlota) - Sim
  • Ciro Valdez dos Santos (Ciro Valdez) - Sim
  • João Augusto Fávero (Dr João Fávero) - Sim
  • Lúcia de Fátima Caballero - Sim
  • Luís Antônio Gutierre Ruiz - Sim
  • Luís Henrique de Oliveira Diniz - Sim
  • Marcelo Pacheco da Cunha (Dr Marcelo Pacheco) - Sim
  • Marcelo Tuani - Sim
  • Paulo Adriano Benedetti - Não Votou
  • Saulo Henrique Cândido (Saulo Barganhas) - Sim



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