Resumo (10ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/05/2024 - 19:00
Encerramento: 06/05/2024 - 20:48



Lista de Presença na Sessão
Adilson de Jesus Casagrande / UNIÃO
Cássio Rodrigues Batista (Cássio Carlota) / MDB
Ciro Valdez dos Santos (Ciro Valdez) / PR
João Augusto Fávero (Dr João Fávero) / PP
Lúcia de Fátima Caballero / UNIÃO
Luís Antônio Gutierre Ruiz / MDB
Luís Henrique de Oliveira Diniz / PSD
Marcelo Pacheco da Cunha (Dr Marcelo Pacheco) / PSD
Marcelo Tuani / PP
Paulo Adriano Benedetti / REP
Saulo Henrique Cândido (Saulo Barganhas) / PL






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 59 de 2024
Autor: Lúcia de Fátima Caballero
Número de Protocolo: 215
Requeiro informações sobre o castramóvel.
APROVADO
2 - Requerimento nº 60 de 2024
Autor: Adilson de Jesus Casagrande
Número de Protocolo: 221
Informações sobre a situação das pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade social em Porto-Feliz.
APROVADO
3 - Requerimento nº 61 de 2024
Autor: Adilson de Jesus Casagrande
Número de Protocolo: 222
Requerimento sobre melhorias no Bairro Bom Retiro e Santo Augusto l
APROVADO
4 - Requerimento nº 62 de 2024
Autor: Adilson de Jesus Casagrande
Número de Protocolo: 228
Requerimento sobre informações sobre a falta de produtos de higiene nos banheiros do Terminal Rodoviário de Porto-Feliz.
APROVADO
5 - Requerimento nº 63 de 2024
Autor: Paulo Adriano Benedetti
Número de Protocolo: 233
Requeiro que seja observado UM MINUTO DE SILÊNCIO pelo falecimento do Senhor Roberto de Goes Costa.
APROVADO
6 - Requerimento nº 64 de 2024
Autor: Luís Antônio Gutierre Ruiz
Número de Protocolo: 234
Solicita Minuto de Silêncio em virtude do falecimento do Sr. Delvani Rodrigues.
APROVADO
7 - Moção nº 17 de 2024
Autor: Adilson de Jesus Casagrande
Número de Protocolo: 226
Moção de Aplausos para o Senhor Josias Pedro.
APROVADO
8 - Moção nº 18 de 2024
Autor: Adilson de Jesus Casagrande
Número de Protocolo: 227
Moção de Aplausos para o Senhor Renato Barnabé, o "Fubá".
APROVADO
9 - Indicação nº 77 de 2024
Autor: Adilson de Jesus Casagrande
Número de Protocolo: 217
Indicação para que seja realiza feiras às sextas - feiras na Praça 13 de Maio.
Matéria lida
10 - Indicação nº 78 de 2024
Autor: Adilson de Jesus Casagrande
Número de Protocolo: 223
Indicação para que seja alterada a via na rua Anita Garibaldi
Matéria lida
11 - Indicação nº 79 de 2024
Autor: Adilson de Jesus Casagrande
Número de Protocolo: 224
Indicação para que sejam colocados telefones na Vigilância Sanitária
Matéria lida
12 - Indicação nº 80 de 2024
Autor: Paulo Adriano Benedetti
Número de Protocolo: 230
Realização da roçada e a manutenção dos bancos na Pracinha do Lajado, bairro Vila Progresso.
Matéria lida
13 - Indicação nº 81 de 2024
Autor: Paulo Adriano Benedetti
Número de Protocolo: 231
Instalação de postes para iluminação no parquinho do Residencial Madalena.
Matéria lida
14 - Indicação nº 82 de 2024
Autor: Paulo Adriano Benedetti
Número de Protocolo: 232
Instalação de ao menos 2 postes de luz na Estrada Manga Verde
Matéria lida
15 - Indicação nº 83 de 2024
Autor: Luís Antônio Gutierre Ruiz
Número de Protocolo: 235
Indico ao Exmo. Prefeito para que verifique a iluminação na rua Cardoso Pimentel.
APROVADO
16 - Indicação nº 84 de 2024
Autor: Luís Antônio Gutierre Ruiz
Número de Protocolo: 236
Indico ao Exmo. Prefeito que verifique a possibilidade de roçagem na praça Terras do Porto.
Matéria lida
17 - Indicação nº 85 de 2024
Autor: Luís Antônio Gutierre Ruiz
Número de Protocolo: 237
Indico ao Exmo. Prefeito que verifique a possibilidade de incluir uma lombada estendida na Rua Cardoso Pimentel.
Matéria lida
18 - Indicação nº 86 de 2024
Autor: Luís Henrique de Oliveira Diniz
Número de Protocolo: 238
Reforma dos muros da Creche Jandita Diez Alcalá.
Matéria lida
19 - Indicação nº 87 de 2024
Autor: Luís Henrique de Oliveira Diniz
Número de Protocolo: 239
Limpeza da cobertura da quadra poliesportiva da ESCOLA ZILDA TOME DE MORAES.
Matéria lida
20 - Indicação nº 88 de 2024
Autor: Luís Henrique de Oliveira Diniz
Número de Protocolo: 240
Promova junto as escolas a campanha "Plante uma Crotalária”, para o combate ao mosquito da dengue.
Matéria lida
21 - Ofício do Executivo nº 9 de 2024
Autor: Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 218
Resposta requerimentos n° 36, 38, 40 e 41/2024
Matéria lida
22 - Ofício do Executivo nº 10 de 2024
Autor: Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 225
Resposta Requerimentos n° 46, 47 e 48
Matéria lida
23 - Indicação nº 89 de 2024
Autor: Cássio Rodrigues Batista (Cássio Carlota)
Número de Protocolo: 241
Indicação de manutenção na sinalização viária na avenida Stemmann
Matéria lida
24 - Indicação nº 90 de 2024
Autor: Cássio Rodrigues Batista (Cássio Carlota)
Número de Protocolo: 242
Indicação de manutenção de asfalto avenida stemmann
Matéria lida
25 - Indicação nº 91 de 2024
Autor: Marcelo Tuani
Número de Protocolo: 244
Câmeras de monitoramento nas creches áreas internas e externas
Matéria lida
26 - Ofício do Executivo nº 11 de 2024
Autor: Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 247
Resposta Requerimentos nº 54, 57 e 59
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson de Jesus Casagrande / UNIÃO
Cássio Rodrigues Batista (Cássio Carlota) / MDB
Ciro Valdez dos Santos (Ciro Valdez) / PR
João Augusto Fávero (Dr João Fávero) / PP
Lúcia de Fátima Caballero / UNIÃO
Luís Antônio Gutierre Ruiz / MDB
Luís Henrique de Oliveira Diniz / PSD
Marcelo Pacheco da Cunha (Dr Marcelo Pacheco) / PSD
Marcelo Tuani / PP
Paulo Adriano Benedetti / REP
Saulo Henrique Cândido (Saulo Barganhas) / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 12 de 2024
Autor: Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 179
DISPENSA O AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVADO
2 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2024
Autor: Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 173
DISPOE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO DE BOMBEIRO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
APROVADO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2024
  • Adilson de Jesus Casagrande - Sim
  • Cássio Rodrigues Batista (Cássio Carlota) - Sim
  • Ciro Valdez dos Santos (Ciro Valdez) - Sim
  • João Augusto Fávero (Dr João Fávero) - Sim
  • Lúcia de Fátima Caballero - Sim
  • Luís Antônio Gutierre Ruiz - Sim
  • Luís Henrique de Oliveira Diniz - Sim
  • Marcelo Pacheco da Cunha (Dr Marcelo Pacheco) - Sim
  • Marcelo Tuani - Sim
  • Paulo Adriano Benedetti - Não Votou
  • Saulo Henrique Cândido (Saulo Barganhas) - Sim
  • Projeto de Lei nº 12 de 2024
  • Adilson de Jesus Casagrande - Sim
  • Cássio Rodrigues Batista (Cássio Carlota) - Sim
  • Ciro Valdez dos Santos (Ciro Valdez) - Sim
  • João Augusto Fávero (Dr João Fávero) - Sim
  • Lúcia de Fátima Caballero - Sim
  • Luís Antônio Gutierre Ruiz - Sim
  • Luís Henrique de Oliveira Diniz - Sim
  • Marcelo Pacheco da Cunha (Dr Marcelo Pacheco) - Sim
  • Marcelo Tuani - Sim
  • Paulo Adriano Benedetti - Não Votou
  • Saulo Henrique Cândido (Saulo Barganhas) - Sim



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