SAPL - Câmara Municipal de Porto Feliz

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 06/04/2026 - 19:08

Encerramento: 06/04/2026 - 21:44

Lista de Presença na Sessão

Adilson de Jesus Casagrande / UNIÃO

Ana Paula Melo dos Santos / PL

André Rogerio Bizan de Oliveira / PRD

Lúcia de Fátima Caballero / UNIÃO

Luís Antônio Gutierre Ruiz / MDB

Luís Henrique de Oliveira Diniz / PSD

Marcelo Tuani / PP

Odélio Leite dos Santos / DC

Pascoal Laturrague / MDB

Paulo Adriano Benedetti / REP

Roselene Maria de Souza dos Santos / PODE

Mesa Diretora

Presidente: Roselene Maria de Souza dos Santos / PODE

Primeiro-Secretário: Paulo Adriano Benedetti / REP

Segundo-Secretário: Pascoal Laturrague / MDB

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 20 de 2026 Autor: Roselene Maria de Souza dos Santos Número de Protocolo: 169	Minuto de silêncio pelo falecimento da senhora Lourdes Ballontin Ramos (Dona Lourdes).	Matéria lida
2 - Requerimento nº 21 de 2026 Autor: Adilson de Jesus Casagrande Número de Protocolo: 191	Minuto de silêncio pelo falecimento de Nielson da Silva Vaz.	Matéria lida
3 - Requerimento nº 22 de 2026 Autor: Adilson de Jesus Casagrande Número de Protocolo: 208	Minuto de silêncio pelo falecimento de José Camargo de Oliveira Neto.	Matéria lida
4 - Requerimento nº 23 de 2026 Autor: Pascoal Laturrague Número de Protocolo: 211	Minuto de silêncio pelo falecimento do senhor Vinicius Santos De Souza.	Matéria lida
5 - Requerimento nº 24 de 2026 Autor: Pascoal Laturrague Número de Protocolo: 212	Minuto de silêncio pelo falecimento do senhor João Batista da Silva (João Boava).	Matéria lida
6 - Requerimento nº 25 de 2026 Autor: Pascoal Laturrague Número de Protocolo: 213	Minuto de silêncio pelo falecimento do senhor Manoel Joaquim da Silva (Irmão Manoel da CCB).	Matéria lida
7 - Moção nº 15 de 2026 Autor: Luís Antônio Gutierre Ruiz Número de Protocolo: 164	Moção de Aplausos para o senhor José Ricardo Rezek pela doação dos aparelhos de ar-condicionado para a UTI da Santa Casa de Porto Feliz.	APROVADO
8 - Moção nº 16 de 2026 Autor: Adilson de Jesus Casagrande Número de Protocolo: 190	Moção de Aplausos para senhora Sonia Belon.	APROVADO
9 - Moção nº 17 de 2026 Autor: Roselene Maria de Souza dos Santos Número de Protocolo: 215	Moção de Aplausos para Cintya Yamamoto, em reconhecimento à sua admirável trajetória de vida.	APROVADO
10 - Indicação nº 66 de 2026 Autor: Adilson de Jesus Casagrande Número de Protocolo: 167	Indicação para a implantação de câmeras nas escolas públicas e privadas de nossa cidade.	Matéria lida
11 - Indicação nº 67 de 2026 Autor: Marcelo Tuani Número de Protocolo: 168	Indico reforma na EMEF Prof. Antônio de Pádua Martins de Melo.	Matéria lida
12 - Indicação nº 68 de 2026 Autor: Luís Henrique de Oliveira Diniz Número de Protocolo: 186	Indico a criação de programa de subsídio financeiro aos estudantes residentes no município.	Matéria lida
13 - Indicação nº 69 de 2026 Autor: Marcelo Tuani Número de Protocolo: 187	Indicação de fiscalização de limpeza em imóvel particular.	Matéria lida
14 - Indicação nº 70 de 2026 Autor: Lúcia de Fátima Caballero Número de Protocolo: 188	Indico a implantação de um programa permanente de educação sobre proteção e bem-estar animal nas escolas da rede municipal de ensino.	Matéria lida
15 - Indicação nº 71 de 2026 Autor: Lúcia de Fátima Caballero Número de Protocolo: 189	Indico a implantação e ampliação de atividades voltadas à pessoa idosa no município.	Matéria lida
16 - Indicação nº 72 de 2026 Autor: Adilson de Jesus Casagrande Número de Protocolo: 193	Indico a realização de estudos e sejam plantadas árvores nativas no Parque das Monções (GRUTA).	Matéria lida
17 - Indicação nº 73 de 2026 Autor: Adilson de Jesus Casagrande Número de Protocolo: 194	Indicação de vaga rápida na Rua Arcilio Borges – próximo a Associação Comercial.	Matéria lida
18 - Indicação nº 74 de 2026 Autor: Paulo Adriano Benedetti Número de Protocolo: 200	Reforma com aduelas da ponte situada na Estrada Ponte Queimada.	Matéria lida
19 - Indicação nº 75 de 2026 Autor: Paulo Adriano Benedetti Número de Protocolo: 201	Melhorias na praça localizada em frente à CEIM Prof.ª Violeta.	Matéria lida
20 - Indicação nº 76 de 2026 Autor: Paulo Adriano Benedetti Número de Protocolo: 202	Extensão da linha de ônibus que atende os bairros Gramadinho e Indaiatuba.	Matéria lida
21 - Indicação nº 77 de 2026 Autor: Odélio Leite dos Santos Número de Protocolo: 205	Indico os serviços de nivelamento e manutenção em estrada rural.	Matéria lida
22 - Indicação nº 78 de 2026 Autor: Odélio Leite dos Santos Número de Protocolo: 206	Indico a realização de poda no canteiro central da avenida Getúlio Vargas Bairro Bambu.	Matéria lida
23 - Indicação nº 79 de 2026 Autor: Odélio Leite dos Santos Número de Protocolo: 207	Indicação – Limpeza do Mato no Entorno da Estrada do Bom Retiro.	Matéria lida
24 - Indicação nº 80 de 2026 Autor: Roselene Maria de Souza dos Santos Número de Protocolo: 218	Indicação de melhorias na via pública denominada Estrada da Cachoeira.	Matéria lida
25 - Ofício do Executivo nº 4 de 2026 Autor: Célio Peixoto dos Santos - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 204	Balanço Anual referente ao exercício de 2025.	Matéria lida

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Ana Paula Melo dos Santos

https://youtu.be/0x86A11QEnA?t=4621

Oradora do Tema Livre

2 - Adilson de Jesus Casagrande

https://youtu.be/0x86A11QEnA?t=4788

Orador do Tema Livre

3 - Luís Antônio Gutierre Ruiz

https://youtu.be/0x86A11QEnA?t=5188

Orador do Tema Livre

4 - Odélio Leite dos Santos

https://youtu.be/0x86A11QEnA?t=5785

Orador do Tema Livre

5 - Paulo Adriano Benedetti

https://youtu.be/0x86A11QEnA?t=6119

Aparteando o Vereador Odélio Leite

6 - Adilson de Jesus Casagrande

https://youtu.be/0x86A11QEnA?t=6248

Aparteando o Vereador Odélio Leite

7 - Pascoal Laturrague

https://youtu.be/0x86A11QEnA?t=6295

Aparteando o Vereador Odélio Leite

8 - Luís Henrique de Oliveira Diniz

https://youtu.be/0x86A11QEnA?t=6359

Orador do Tema Livre

9 - Marcelo Tuani

https://youtu.be/0x86A11QEnA?t=6814

Aparteando o Vereador Luís Henrique

10 - Pascoal Laturrague

https://youtu.be/0x86A11QEnA?t=6984

Orador do Tema Livre

11 - André Rogerio Bizan de Oliveira

https://youtu.be/0x86A11QEnA?t=7484

Orador do Tema Livre

12 - Paulo Adriano Benedetti

https://youtu.be/0x86A11QEnA?t=7848

Orador do Tema Livre

13 - Pascoal Laturrague

https://youtu.be/0x86A11QEnA?t=8335

Aparteando o Vereador Paulo Benedetti

Lista de Presença na Ordem do Dia

Adilson de Jesus Casagrande / UNIÃO

Ana Paula Melo dos Santos / PL

André Rogerio Bizan de Oliveira / PRD

Lúcia de Fátima Caballero / UNIÃO

Luís Antônio Gutierre Ruiz / MDB

Luís Henrique de Oliveira Diniz / PSD

Marcelo Tuani / PP

Odélio Leite dos Santos / DC

Pascoal Laturrague / MDB

Paulo Adriano Benedetti / REP

Roselene Maria de Souza dos Santos / PODE

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 2 de 2026 Autor: Célio Peixoto dos Santos - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 118	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	APROVADO
2 - Projeto de Lei nº 7 de 2026 Autor: Célio Peixoto dos Santos - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 179	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	APROVADO
3 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026 Turno: Segundo Autor: Célio Peixoto dos Santos - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 144	DISPOE SOBRE A ALTERAÇAO DOS VALORES CONSTANTES DOS ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 257, DE 26 DE MARÇO DE 2025 CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	APROVADO
4 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026 Turno: Segundo Autor: Célio Peixoto dos Santos - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 145	DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO VALOR BASE DO AUXÍLIO-SAÚDE PREVISTO NO ART. 3º DA LEI COMPLEMENTAR NÚMERO 258 DE 26 DE MARÇO DE 2025.	APROVADO
5 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 35 de 2026 Turno: Segundo Autores: Roselene Maria de Souza dos Santos, Adilson de Jesus Casagrande, Ana Paula Melo dos Santos, André Rogerio Bizan de Oliveira, Lúcia de Fátima Caballero, Luís Antônio Gutierre Ruiz, Luís Henrique de Oliveira Diniz, Marcelo Tuani, Odélio Leite dos Santos, Pascoal Laturrague, Paulo Adriano Benedetti Número de Protocolo: 185	DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ARTIGO 35, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPO DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	APROVADO

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 35 de 2026	Adilson de Jesus Casagrande - Sim Ana Paula Melo dos Santos - Sim André Rogerio Bizan de Oliveira - Sim Lúcia de Fátima Caballero - Sim Luís Antônio Gutierre Ruiz - Sim Luís Henrique de Oliveira Diniz - Sim Marcelo Tuani - Sim Odélio Leite dos Santos - Sim Pascoal Laturrague - Sim Paulo Adriano Benedetti - Sim Roselene Maria de Souza dos Santos - Sim
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026	Adilson de Jesus Casagrande - Sim Ana Paula Melo dos Santos - Sim André Rogerio Bizan de Oliveira - Sim Lúcia de Fátima Caballero - Sim Luís Antônio Gutierre Ruiz - Sim Luís Henrique de Oliveira Diniz - Sim Marcelo Tuani - Sim Odélio Leite dos Santos - Sim Pascoal Laturrague - Sim Paulo Adriano Benedetti - Sim Roselene Maria de Souza dos Santos - Não Votou
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026	Adilson de Jesus Casagrande - Sim Ana Paula Melo dos Santos - Sim André Rogerio Bizan de Oliveira - Sim Lúcia de Fátima Caballero - Sim Luís Antônio Gutierre Ruiz - Sim Luís Henrique de Oliveira Diniz - Sim Marcelo Tuani - Sim Odélio Leite dos Santos - Sim Pascoal Laturrague - Sim Paulo Adriano Benedetti - Sim Roselene Maria de Souza dos Santos - Não Votou
Projeto de Lei nº 7 de 2026	Adilson de Jesus Casagrande - Sim Ana Paula Melo dos Santos - Sim André Rogerio Bizan de Oliveira - Sim Lúcia de Fátima Caballero - Sim Luís Antônio Gutierre Ruiz - Sim Luís Henrique de Oliveira Diniz - Sim Marcelo Tuani - Sim Odélio Leite dos Santos - Sim Pascoal Laturrague - Sim Paulo Adriano Benedetti - Sim Roselene Maria de Souza dos Santos - Não Votou
Projeto de Lei nº 2 de 2026	Adilson de Jesus Casagrande - Sim Ana Paula Melo dos Santos - Sim André Rogerio Bizan de Oliveira - Sim Lúcia de Fátima Caballero - Sim Luís Antônio Gutierre Ruiz - Sim Luís Henrique de Oliveira Diniz - Sim Marcelo Tuani - Sim Odélio Leite dos Santos - Sim Pascoal Laturrague - Sim Paulo Adriano Benedetti - Sim Roselene Maria de Souza dos Santos - Não Votou

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Luís Antônio Gutierre Ruiz

https://youtu.be/0x86A11QEnA?t=8649

Orador na discursão do Projeto de Lei nº 02 de 2026

2 - Luís Henrique de Oliveira Diniz

https://youtu.be/0x86A11QEnA?t=8762

Orador na discursão do Projeto de Lei nº 02 de 2026

3 - Luís Henrique de Oliveira Diniz

https://youtu.be/0x86A11QEnA?t=8992

Orador na discursão do Projeto de Lei nº 07 de 2026

4 - Adilson de Jesus Casagrande

https://youtu.be/0x86A11QEnA?t=9088

Orador na discursão do Projeto de Lei nº 07 de 2026

5 - Luís Henrique de Oliveira Diniz

https://youtu.be/0x86A11QEnA?t=9278