Resumo (7ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/04/2026 - 19:08
Encerramento: 06/04/2026 - 21:44



Lista de Presença na Sessão
Adilson de Jesus Casagrande / UNIÃO
Ana Paula Melo dos Santos / PL
André Rogerio Bizan de Oliveira / PRD
Lúcia de Fátima Caballero / UNIÃO
Luís Antônio Gutierre Ruiz / MDB
Luís Henrique de Oliveira Diniz / PSD
Marcelo Tuani / PP
Odélio Leite dos Santos / DC
Pascoal Laturrague / MDB
Paulo Adriano Benedetti / REP
Roselene Maria de Souza dos Santos / PODE






Mesa Diretora
Presidente: Roselene Maria de Souza dos Santos / PODE
Primeiro-Secretário: Paulo Adriano Benedetti / REP
Segundo-Secretário: Pascoal Laturrague / MDB



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 20 de 2026
Autor: Roselene Maria de Souza dos Santos
Número de Protocolo: 169
Minuto de silêncio pelo falecimento da senhora Lourdes Ballontin Ramos (Dona Lourdes).
Matéria lida
2 - Requerimento nº 21 de 2026
Autor: Adilson de Jesus Casagrande
Número de Protocolo: 191
Minuto de silêncio pelo falecimento de Nielson da Silva Vaz.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 22 de 2026
Autor: Adilson de Jesus Casagrande
Número de Protocolo: 208
Minuto de silêncio pelo falecimento de José Camargo de Oliveira Neto.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 23 de 2026
Autor: Pascoal Laturrague
Número de Protocolo: 211
Minuto de silêncio pelo falecimento do senhor Vinicius Santos De Souza.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 24 de 2026
Autor: Pascoal Laturrague
Número de Protocolo: 212
Minuto de silêncio pelo falecimento do senhor João Batista da Silva (João Boava).
Matéria lida
6 - Requerimento nº 25 de 2026
Autor: Pascoal Laturrague
Número de Protocolo: 213
Minuto de silêncio pelo falecimento do senhor Manoel Joaquim da Silva (Irmão Manoel da CCB).
Matéria lida
7 - Moção nº 15 de 2026
Autor: Luís Antônio Gutierre Ruiz
Número de Protocolo: 164
Moção de Aplausos para o senhor José Ricardo Rezek pela doação dos aparelhos de ar-condicionado para a UTI da Santa Casa de Porto Feliz.
APROVADO
8 - Moção nº 16 de 2026
Autor: Adilson de Jesus Casagrande
Número de Protocolo: 190
Moção de Aplausos para senhora Sonia Belon.
APROVADO
9 - Moção nº 17 de 2026
Autor: Roselene Maria de Souza dos Santos
Número de Protocolo: 215
Moção de Aplausos para Cintya Yamamoto, em reconhecimento à sua admirável trajetória de vida.
APROVADO
10 - Indicação nº 66 de 2026
Autor: Adilson de Jesus Casagrande
Número de Protocolo: 167
Indicação para a implantação de câmeras nas escolas públicas e privadas de nossa cidade.
Matéria lida
11 - Indicação nº 67 de 2026
Autor: Marcelo Tuani
Número de Protocolo: 168
Indico reforma na EMEF Prof. Antônio de Pádua Martins de Melo.
Matéria lida
12 - Indicação nº 68 de 2026
Autor: Luís Henrique de Oliveira Diniz
Número de Protocolo: 186
Indico a criação de programa de subsídio financeiro aos estudantes residentes no município.
Matéria lida
13 - Indicação nº 69 de 2026
Autor: Marcelo Tuani
Número de Protocolo: 187
Indicação de fiscalização de limpeza em imóvel particular.
Matéria lida
14 - Indicação nº 70 de 2026
Autor: Lúcia de Fátima Caballero
Número de Protocolo: 188
Indico a implantação de um programa permanente de educação sobre proteção e bem-estar animal nas escolas da rede municipal de ensino.
Matéria lida
15 - Indicação nº 71 de 2026
Autor: Lúcia de Fátima Caballero
Número de Protocolo: 189
Indico a implantação e ampliação de atividades voltadas à pessoa idosa no município.
Matéria lida
16 - Indicação nº 72 de 2026
Autor: Adilson de Jesus Casagrande
Número de Protocolo: 193
Indico a realização de estudos e sejam plantadas árvores nativas no Parque das Monções (GRUTA).
Matéria lida
17 - Indicação nº 73 de 2026
Autor: Adilson de Jesus Casagrande
Número de Protocolo: 194
Indicação de vaga rápida na Rua Arcilio Borges – próximo a Associação Comercial.
Matéria lida
18 - Indicação nº 74 de 2026
Autor: Paulo Adriano Benedetti
Número de Protocolo: 200
Reforma com aduelas da ponte situada na Estrada Ponte Queimada.
Matéria lida
19 - Indicação nº 75 de 2026
Autor: Paulo Adriano Benedetti
Número de Protocolo: 201
Melhorias na praça localizada em frente à CEIM Prof.ª Violeta.
Matéria lida
20 - Indicação nº 76 de 2026
Autor: Paulo Adriano Benedetti
Número de Protocolo: 202
Extensão da linha de ônibus que atende os bairros Gramadinho e Indaiatuba.
Matéria lida
21 - Indicação nº 77 de 2026
Autor: Odélio Leite dos Santos
Número de Protocolo: 205
Indico os serviços de nivelamento e manutenção em estrada rural.
Matéria lida
22 - Indicação nº 78 de 2026
Autor: Odélio Leite dos Santos
Número de Protocolo: 206
Indico a realização de poda no canteiro central da avenida Getúlio Vargas Bairro Bambu.
Matéria lida
23 - Indicação nº 79 de 2026
Autor: Odélio Leite dos Santos
Número de Protocolo: 207
Indicação – Limpeza do Mato no Entorno da Estrada do Bom Retiro.
Matéria lida
24 - Indicação nº 80 de 2026
Autor: Roselene Maria de Souza dos Santos
Número de Protocolo: 218
Indicação de melhorias na via pública denominada Estrada da Cachoeira.
Matéria lida
25 - Ofício do Executivo nº 4 de 2026
Autor: Célio Peixoto dos Santos - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 204
Balanço Anual referente ao exercício de 2025.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ana Paula Melo dos Santos
https://youtu.be/0x86A11QEnA?t=4621
Oradora do Tema Livre

2 - Adilson de Jesus Casagrande
https://youtu.be/0x86A11QEnA?t=4788
Orador do Tema Livre

3 - Luís Antônio Gutierre Ruiz
https://youtu.be/0x86A11QEnA?t=5188
Orador do Tema Livre

4 - Odélio Leite dos Santos
https://youtu.be/0x86A11QEnA?t=5785
Orador do Tema Livre

5 - Paulo Adriano Benedetti
https://youtu.be/0x86A11QEnA?t=6119
Aparteando o Vereador Odélio Leite

6 - Adilson de Jesus Casagrande
https://youtu.be/0x86A11QEnA?t=6248
Aparteando o Vereador Odélio Leite

7 - Pascoal Laturrague
https://youtu.be/0x86A11QEnA?t=6295
Aparteando o Vereador Odélio Leite

8 - Luís Henrique de Oliveira Diniz
https://youtu.be/0x86A11QEnA?t=6359
Orador do Tema Livre

9 - Marcelo Tuani
https://youtu.be/0x86A11QEnA?t=6814
Aparteando o Vereador Luís Henrique

10 - Pascoal Laturrague
https://youtu.be/0x86A11QEnA?t=6984
Orador do Tema Livre

11 - André Rogerio Bizan de Oliveira
https://youtu.be/0x86A11QEnA?t=7484
Orador do Tema Livre

12 - Paulo Adriano Benedetti
https://youtu.be/0x86A11QEnA?t=7848
Orador do Tema Livre

13 - Pascoal Laturrague
https://youtu.be/0x86A11QEnA?t=8335
Aparteando o Vereador Paulo Benedetti




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson de Jesus Casagrande / UNIÃO
Ana Paula Melo dos Santos / PL
André Rogerio Bizan de Oliveira / PRD
Lúcia de Fátima Caballero / UNIÃO
Luís Antônio Gutierre Ruiz / MDB
Luís Henrique de Oliveira Diniz / PSD
Marcelo Tuani / PP
Odélio Leite dos Santos / DC
Pascoal Laturrague / MDB
Paulo Adriano Benedetti / REP
Roselene Maria de Souza dos Santos / PODE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 2 de 2026
Autor: Célio Peixoto dos Santos - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 118
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO
2 - Projeto de Lei nº 7 de 2026
Autor: Célio Peixoto dos Santos - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 179
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO
3 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026
Turno: Segundo
Autor: Célio Peixoto dos Santos - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 144
DISPOE SOBRE A ALTERAÇAO DOS VALORES CONSTANTES DOS ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 257, DE 26 DE MARÇO DE 2025 CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
APROVADO
4 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026
Turno: Segundo
Autor: Célio Peixoto dos Santos - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 145
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO VALOR BASE DO AUXÍLIO-SAÚDE PREVISTO NO ART. 3º DA LEI COMPLEMENTAR NÚMERO 258 DE 26 DE MARÇO DE 2025.
APROVADO
5 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 35 de 2026
Turno: Segundo
Autores: Roselene Maria de Souza dos Santos, Adilson de Jesus Casagrande, Ana Paula Melo dos Santos, André Rogerio Bizan de Oliveira, Lúcia de Fátima Caballero, Luís Antônio Gutierre Ruiz, Luís Henrique de Oliveira Diniz, Marcelo Tuani, Odélio Leite dos Santos, Pascoal Laturrague, Paulo Adriano Benedetti
Número de Protocolo: 185
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ARTIGO 35, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPO DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 35 de 2026
  • Adilson de Jesus Casagrande - Sim
  • Ana Paula Melo dos Santos - Sim
  • André Rogerio Bizan de Oliveira - Sim
  • Lúcia de Fátima Caballero - Sim
  • Luís Antônio Gutierre Ruiz - Sim
  • Luís Henrique de Oliveira Diniz - Sim
  • Marcelo Tuani - Sim
  • Odélio Leite dos Santos - Sim
  • Pascoal Laturrague - Sim
  • Paulo Adriano Benedetti - Sim
  • Roselene Maria de Souza dos Santos - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026
  • Adilson de Jesus Casagrande - Sim
  • Ana Paula Melo dos Santos - Sim
  • André Rogerio Bizan de Oliveira - Sim
  • Lúcia de Fátima Caballero - Sim
  • Luís Antônio Gutierre Ruiz - Sim
  • Luís Henrique de Oliveira Diniz - Sim
  • Marcelo Tuani - Sim
  • Odélio Leite dos Santos - Sim
  • Pascoal Laturrague - Sim
  • Paulo Adriano Benedetti - Sim
  • Roselene Maria de Souza dos Santos - Não Votou
  • Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026
  • Adilson de Jesus Casagrande - Sim
  • Ana Paula Melo dos Santos - Sim
  • André Rogerio Bizan de Oliveira - Sim
  • Lúcia de Fátima Caballero - Sim
  • Luís Antônio Gutierre Ruiz - Sim
  • Luís Henrique de Oliveira Diniz - Sim
  • Marcelo Tuani - Sim
  • Odélio Leite dos Santos - Sim
  • Pascoal Laturrague - Sim
  • Paulo Adriano Benedetti - Sim
  • Roselene Maria de Souza dos Santos - Não Votou
  • Projeto de Lei nº 7 de 2026
  • Adilson de Jesus Casagrande - Sim
  • Ana Paula Melo dos Santos - Sim
  • André Rogerio Bizan de Oliveira - Sim
  • Lúcia de Fátima Caballero - Sim
  • Luís Antônio Gutierre Ruiz - Sim
  • Luís Henrique de Oliveira Diniz - Sim
  • Marcelo Tuani - Sim
  • Odélio Leite dos Santos - Sim
  • Pascoal Laturrague - Sim
  • Paulo Adriano Benedetti - Sim
  • Roselene Maria de Souza dos Santos - Não Votou
  • Projeto de Lei nº 2 de 2026
  • Adilson de Jesus Casagrande - Sim
  • Ana Paula Melo dos Santos - Sim
  • André Rogerio Bizan de Oliveira - Sim
  • Lúcia de Fátima Caballero - Sim
  • Luís Antônio Gutierre Ruiz - Sim
  • Luís Henrique de Oliveira Diniz - Sim
  • Marcelo Tuani - Sim
  • Odélio Leite dos Santos - Sim
  • Pascoal Laturrague - Sim
  • Paulo Adriano Benedetti - Sim
  • Roselene Maria de Souza dos Santos - Não Votou



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Luís Antônio Gutierre Ruiz
    https://youtu.be/0x86A11QEnA?t=8649
    Orador na discursão do Projeto de Lei nº 02 de 2026
    2 - Luís Henrique de Oliveira Diniz
    https://youtu.be/0x86A11QEnA?t=8762
    Orador na discursão do Projeto de Lei nº 02 de 2026
    3 - Luís Henrique de Oliveira Diniz
    https://youtu.be/0x86A11QEnA?t=8992
    Orador na discursão do Projeto de Lei nº 07 de 2026
    4 - Adilson de Jesus Casagrande
    https://youtu.be/0x86A11QEnA?t=9088
    Orador na discursão do Projeto de Lei nº 07 de 2026
    5 - Luís Henrique de Oliveira Diniz
    https://youtu.be/0x86A11QEnA?t=9278
    Orador na discursão do Projeto de Lei Complementar nº 01 de 2026
    6 - Luís Antônio Gutierre Ruiz
    https://youtu.be/0x86A11QEnA?t=9429
    Orador na discursão do Projeto de Lei Complementar nº 01 de 2026
    7 - Adilson de Jesus Casagrande
    https://youtu.be/0x86A11QEnA?t=9568
    Orador na discursão do Projeto de Lei Complementar nº 01 de 2026
    8 - Pascoal Laturrague
    https://youtu.be/0x86A11QEnA?t=9622
    Orador na discursão do Projeto de Lei Complementar nº 01 de 2026
    9 - Paulo Adriano Benedetti
    https://youtu.be/0x86A11QEnA?t=9770
    Orador na discursão do Projeto de Lei Complementar nº 01 de 2026
    10 - Pascoal Laturrague
    https://youtu.be/0x86A11QEnA?t=9891
    Aparteando o Vereador Paulo Benedetti
    11 - Luís Henrique de Oliveira Diniz
    https://youtu.be/0x86A11QEnA?t=10127
    Orador na discursão do Projeto de Lei Complementar nº 02 de 2026
    12 - Marcelo Tuani
    https://youtu.be/0x86A11QEnA?t=10181
    Orador na discursão do Projeto de Lei Complementar nº 02 de 2026
    13 - Luís Antônio Gutierre Ruiz
    https://youtu.be/0x86A11QEnA?t=10331
    Orador na discursão do Projeto de Lei Complementar nº 02 de 2026
    14 - Luís Henrique de Oliveira Diniz
    https://youtu.be/0x86A11QEnA?t=10550
    Orador na discursão da Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 35 de 2026



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