Resumo (6ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/03/2026 - 19:19
Encerramento: 16/03/2026 - 22:00



Lista de Presença na Sessão
Adilson de Jesus Casagrande / UNIÃO
Ana Paula Melo dos Santos / PL
André Rogerio Bizan de Oliveira / PRD
Lúcia de Fátima Caballero / UNIÃO
Luís Antônio Gutierre Ruiz / MDB
Luís Henrique de Oliveira Diniz / PSD
Marcelo Tuani / PP
Odélio Leite dos Santos / DC
Pascoal Laturrague / MDB
Paulo Adriano Benedetti / REP
Roselene Maria de Souza dos Santos / PODE






Mesa Diretora
Presidente: Roselene Maria de Souza dos Santos / PODE
Primeiro-Secretário: Paulo Adriano Benedetti / REP
Segundo-Secretário: Pascoal Laturrague / MDB



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 13 de 2026
Autor: Roselene Maria de Souza dos Santos
Número de Protocolo: 148
Moção de Aplausos para Professora Marluci de Paula Camargo em reconhecimento à sua trajetória de superação, dedicação à educação.
APROVADO
2 - Moção nº 14 de 2026
Autor: Adilson de Jesus Casagrande
Número de Protocolo: 155
Moção de aplausos ao Senhor José Martins, Zé Sapateiro.
APROVADO
3 - Indicação nº 59 de 2026
Autor: Adilson de Jesus Casagrande
Número de Protocolo: 147
Indicação para o setor responsável dê a estrutura necessária para os Romeiros que fazem a peregrinação de nosso município até Pirapora do Bom Jesus.
Matéria lida
4 - Indicação nº 60 de 2026
Autor: Adilson de Jesus Casagrande
Número de Protocolo: 149
Indicação para que sejam realizados estudos para a implantação de um redutor de velocidade e/ou placas de sinalização.
Matéria lida
5 - Indicação nº 61 de 2026
Autor: Adilson de Jesus Casagrande
Número de Protocolo: 150
Indicação para que sejam disponibilizados ônibus do transporte público “Expresso Porto Feliz”, nos horários de entrada e saída das empresas localizadas no Bairro Palmital.
Matéria lida
6 - Indicação nº 62 de 2026
Autor: Roselene Maria de Souza dos Santos
Número de Protocolo: 151
Implantação de redutores de velocidade e faixas elevadas para travessia de pedestres.
Matéria lida
7 - Indicação nº 63 de 2026
Autor: Paulo Adriano Benedetti
Número de Protocolo: 156
Instalação de contêineres de lixo em pontos estratégicos no bairro Terras do Porto.
Matéria lida
8 - Indicação nº 64 de 2026
Autor: Paulo Adriano Benedetti
Número de Protocolo: 157
Linha do Expresso Porto Feliz atendendo toda a extensão da Estrada do Palmital.
Matéria lida
9 - Indicação nº 65 de 2026
Autor: Paulo Adriano Benedetti
Número de Protocolo: 158
Asfaltamento das vias principais do bairro Gleba 2.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Odélio Leite dos Santos
https://youtu.be/bKRunnSGYPw?t=4393
Orador do Tema Livre

2 - Adilson de Jesus Casagrande
https://youtu.be/bKRunnSGYPw?t=4962
Orador do Tema Livre

3 - Marcelo Tuani
https://youtu.be/bKRunnSGYPw?t=5309
Orador do Tema Livre

4 - Luís Antônio Gutierre Ruiz
https://youtu.be/bKRunnSGYPw?t=5676
Orador do Tema Livre

5 - Pascoal Laturrague
https://youtu.be/bKRunnSGYPw?t=6274
Orador do Tema Livre




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson de Jesus Casagrande / UNIÃO
Ana Paula Melo dos Santos / PL
André Rogerio Bizan de Oliveira / PRD
Lúcia de Fátima Caballero / UNIÃO
Luís Antônio Gutierre Ruiz / MDB
Luís Henrique de Oliveira Diniz / PSD
Marcelo Tuani / PP
Odélio Leite dos Santos / DC
Pascoal Laturrague / MDB
Paulo Adriano Benedetti / REP
Roselene Maria de Souza dos Santos / PODE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2026
Autor: Odélio Leite dos Santos
Número de Protocolo: 154
DISPÕE SOBRE REJEIÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2023.
REJEITADO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2026
  • Adilson de Jesus Casagrande - Não
  • Ana Paula Melo dos Santos - Não
  • André Rogerio Bizan de Oliveira - Sim
  • Lúcia de Fátima Caballero - Sim
  • Luís Antônio Gutierre Ruiz - Não
  • Luís Henrique de Oliveira Diniz - Não
  • Marcelo Tuani - Não
  • Odélio Leite dos Santos - Sim
  • Pascoal Laturrague - Sim
  • Paulo Adriano Benedetti - Não
  • Roselene Maria de Souza dos Santos - Não



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Ana Paula Melo dos Santos
    https://youtu.be/bKRunnSGYPw?t=7111
    Questão de Ordem
    2 - Odélio Leite dos Santos
    https://youtu.be/bKRunnSGYPw?t=7455
    Orador no Projeto de Decreto Legislativo nº 02 de 2026
    3 - Luís Antônio Gutierre Ruiz
    https://youtu.be/bKRunnSGYPw?t=8348
    Orador no Projeto de Decreto Legislativo nº 02 de 2026
    4 - Pascoal Laturrague
    https://youtu.be/bKRunnSGYPw?t=8876
    Orador no Projeto de Decreto Legislativo nº 02 de 2026
    5 - Odélio Leite dos Santos
    https://youtu.be/bKRunnSGYPw?t=9115
    Aparteando o Vereador Pascoal na discursão do Projeto de Decreto Legislativo nº 02 de 2026
    6 - Ana Paula Melo dos Santos
    https://youtu.be/bKRunnSGYPw?t=9235
    Oradora no Projeto de Decreto Legislativo nº 02 de 2026
    7 - Marcelo Tuani
    https://youtu.be/bKRunnSGYPw?t=9799
    Orador no Projeto de Decreto Legislativo nº 02 de 2026
    8 - Pascoal Laturrague
    https://youtu.be/bKRunnSGYPw?t=10202
    2ª fala - Orador no Projeto de Decreto Legislativo nº 02 de 2026
    9 - Lúcia de Fátima Caballero
    https://youtu.be/bKRunnSGYPw?t=10346
    Oradora no Projeto de Decreto Legislativo nº 02 de 2026
    10 - Odélio Leite dos Santos
    https://youtu.be/bKRunnSGYPw?t=10597
    Aparteando a Vereadora Lúcia na Discursão do Projeto de Decreto Legislativo nº 02 de 2026
    11 - Pascoal Laturrague
    https://youtu.be/bKRunnSGYPw?t=10770
    Aparteando a Vereadora Lúcia na Discursão do Projeto de Decreto Legislativo nº 02 de 2026
    12 - Ana Paula Melo dos Santos
    https://youtu.be/bKRunnSGYPw?t=10920
    2ª fala - Oradora no Projeto de Decreto Legislativo nº 02 de 2026
    13 - Marcelo Tuani
    https://youtu.be/bKRunnSGYPw?t=11030
    Questão de Ordem pois teve o nome Citado em discursão do Projeto de Decreto Legislativo nº 02 de 2026
    14 - Paulo Adriano Benedetti
    https://youtu.be/bKRunnSGYPw?t=11162
    Orador no Projeto de Decreto Legislativo nº 02 de 2026



    Conteúdo Multimídia



    Ocorrências da Sessão

     

    Às 20h36, foi iniciada a Ordem do Dia, com a leitura do Projeto de Decreto Legislativo nº 02 de 2026. Na sequência, o Vereador Marcelo Tuani solicitou “questão de ordem” e requereu a dispensa da leitura dos pareceres.

    Ato contínuo, os Vereadores Odélio Leite e Lúcia de Fátima também solicitaram “questão de ordem”, momento em que o Vereador Odélio manifestou-se pela realização da leitura do Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento. Em seguida, o Vereador Pascoal Laturrague igualmente solicitou “questão de ordem”, e, na continuidade, a Vereadora Lúcia reiterou o pedido para que fosse realizada a leitura do referido parecer.

    No presente cenário, a Presidente da Casa submeteu à votação a deliberação acerca da leitura do Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 02 de 2026. Em votação, a matéria resultou em empate de cinco votos favoráveis e cinco contrários. Em razão do empate, a Presidente proferiu o voto de desempate, manifestando-se pela não leitura do parecer.