Resumo (5ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/03/2026 - 19:15
Encerramento: 09/03/2026 - 20:55



Lista de Presença na Sessão
Adilson de Jesus Casagrande / UNIÃO
Ana Paula Melo dos Santos / PL
André Rogerio Bizan de Oliveira / PRD
Lúcia de Fátima Caballero / UNIÃO
Luís Antônio Gutierre Ruiz / MDB
Luís Henrique de Oliveira Diniz / PSD
Marcelo Tuani / PP
Odélio Leite dos Santos / DC
Pascoal Laturrague / MDB
Paulo Adriano Benedetti / REP
Roselene Maria de Souza dos Santos / PODE






Mesa Diretora
Presidente: Roselene Maria de Souza dos Santos / PODE
Primeiro-Secretário: Paulo Adriano Benedetti / REP
Segundo-Secretário: Pascoal Laturrague / MDB



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 9 de 2026
Autor: Luís Henrique de Oliveira Diniz
Número de Protocolo: 127
Moção de Aplausos à Empresa Manteze Esquadrias em Alumínio, pela celebração de seus 30 anos de fundação.
APROVADO
2 - Moção nº 10 de 2026
Autor: Adilson de Jesus Casagrande
Número de Protocolo: 132
Moção de aplausos ao Senhor Wendel Marcolino.
APROVADO
3 - Moção nº 11 de 2026
Autor: Paulo Adriano Benedetti
Número de Protocolo: 133
Moção de Aplausos a Sra. Izilda Tuani, pelos 36 anos de dedicação exemplar à saúde pública de Porto Feliz.
APROVADO
4 - Moção nº 12 de 2026
Autor: Roselene Maria de Souza dos Santos
Número de Protocolo: 135
Moção de Aplausos às cinco estudantes da ETEC de Porto Feliz, em reconhecimento à destacada participação na Imersão Científica 2025.
APROVADO
5 - Indicação nº 47 de 2026
Autor: Paulo Adriano Benedetti
Número de Protocolo: 119
Implantação de uma pista de skate no bairro Olívio Barbosa.
Matéria lida
6 - Indicação nº 48 de 2026
Autor: Odélio Leite dos Santos
Número de Protocolo: 120
Indico a realização de serviços de nivelamento e manutenção em estrada rural.
Matéria lida
7 - Indicação nº 49 de 2026
Autor: Roselene Maria de Souza dos Santos
Número de Protocolo: 121
Abertura de uma via pública de ligação entre os bairros Portal Ville Cambuí e Célia Maria.
Matéria lida
8 - Indicação nº 50 de 2026
Autor: Paulo Adriano Benedetti
Número de Protocolo: 122
Calçadas em ambos os lados da Avenida dos Trabalhadores.
Matéria lida
9 - Indicação nº 51 de 2026
Autor: Paulo Adriano Benedetti
Número de Protocolo: 123
Instalação de mais bancos na Praça 13 de Maio.
Matéria lida
10 - Indicação nº 52 de 2026
Autor: Adilson de Jesus Casagrande
Número de Protocolo: 124
Indicação para que seja construído uma pista de patinação nos Bairros São José e Belo Alto.
Matéria lida
11 - Indicação nº 53 de 2026
Autor: Adilson de Jesus Casagrande
Número de Protocolo: 125
Indicação para que sejam colocados bancos públicos na praça Eugênio Mota.
Matéria lida
12 - Indicação nº 54 de 2026
Autor: Adilson de Jesus Casagrande
Número de Protocolo: 126
Indicação para que seja construída uma concha acústica na Praça 13 de Maio.
Matéria lida
13 - Indicação nº 55 de 2026
Autor: Lúcia de Fátima Caballero
Número de Protocolo: 136
Indico a implantação de um redutor de velocidade.
Matéria lida
14 - Indicação nº 56 de 2026
Autor: Ana Paula Melo dos Santos
Número de Protocolo: 137
Indicação a regularização do Ecoponto localizado no bairro da Popular.
Matéria lida
15 - Indicação nº 57 de 2026
Autor: Ana Paula Melo dos Santos
Número de Protocolo: 138
Indico a criação e estruturação de um Banco de Leite Materno, bem como a implantação de um Posto de Coleta de Leite.
Matéria lida
16 - Indicação nº 58 de 2026
Autor: Lúcia de Fátima Caballero
Número de Protocolo: 140
Indico a realização de reparo e manutenção na calçada da Rua Maria da Glória Vieira.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Luís Antônio Gutierre Ruiz
https://youtu.be/Z0jk6E8anoU?t=5417
Orador do Tema Livre

2 - Adilson de Jesus Casagrande
https://youtu.be/Z0jk6E8anoU?t=5869
Orador do Tema Livre

3 - Ana Paula Melo dos Santos
https://youtu.be/Z0jk6E8anoU?t=6221
Oradora do Tema Livre

4 - Luís Henrique de Oliveira Diniz
https://youtu.be/Z0jk6E8anoU?t=6595
Orador do Tema Livre

5 - Lúcia de Fátima Caballero
https://youtu.be/Z0jk6E8anoU?t=6827
Oradora do Tema Livre

6 - Pascoal Laturrague
https://youtu.be/Z0jk6E8anoU?t=7109
Orador do Tema Livre




Conteúdo Multimídia



Ocorrências da Sessão

1) Informamos que não há matérias a serem apreciadas na Ordem do Dia;

2) Nada mais havendo a tratar, declaro encerrada a presente Sessão.