Logo Câmara Municipal de Porto Feliz
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (4ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/03/2026 - 19:20
Encerramento: 02/03/2026 - 21:24



Lista de Presença na Sessão
Adilson de Jesus Casagrande / UNIÃO
Ana Paula Melo dos Santos / PL
André Rogerio Bizan de Oliveira / PRD
Lúcia de Fátima Caballero / UNIÃO
Luís Antônio Gutierre Ruiz / MDB
Luís Henrique de Oliveira Diniz / PSD
Marcelo Tuani / PP
Odélio Leite dos Santos / DC
Pascoal Laturrague / MDB
Paulo Adriano Benedetti / REP
Roselene Maria de Souza dos Santos / PODE






Mesa Diretora
Presidente: Roselene Maria de Souza dos Santos / PODE
Primeiro-Secretário: Paulo Adriano Benedetti / REP
Segundo-Secretário: Pascoal Laturrague / MDB



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 13 de 2026
Autor: Pascoal Laturrague
Número de Protocolo: 96
Minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Dorival Rossi.
 Matéria lida
2 - Requerimento nº 14 de 2026
Autor: Odélio Leite dos Santos
Número de Protocolo: 98
Minuto de silêncio pelo falecimento da Sra. Aide Maria Ribeiro Veloso.
 Matéria lida
3 - Requerimento nº 15 de 2026
Autor: Lúcia de Fátima Caballero
Número de Protocolo: 100
Minuto de silêncio pelo falecimento da Sra. Valderei Aparecida Mendes.
 Matéria lida
4 - Requerimento nº 16 de 2026
Autor: Luís Henrique de Oliveira Diniz
Número de Protocolo: 105
Minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Alexsandro do Espirito Santo.
 Matéria lida
5 - Requerimento nº 17 de 2026
Autor: Roselene Maria de Souza dos Santos
Número de Protocolo: 114
Minuto de silêncio pelo falecimento da Sra. Vilma Correia de Moraes.
 Matéria lida
6 - Moção nº 5 de 2026
Autor: Roselene Maria de Souza dos Santos
Número de Protocolo: 97
Moção de Aplausos ao Cabo PM Cláudio, estendendo a homenagem aos demais integrantes da equipe de atendimento.
 APROVADO
7 - Moção nº 6 de 2026
Autor: Lúcia de Fátima Caballero
Número de Protocolo: 99
Moção de Repúdio, em razão dos maus-tratos praticados contra a cachorrinha Mel.
 APROVADO
8 - Moção nº 7 de 2026
Autor: Adilson de Jesus Casagrande
Número de Protocolo: 106
Moção de Aplausos ao senhor Reginaldo Antônio Malavasi, pelos seus 36 anos de profissão.
 APROVADO
9 - Indicação nº 34 de 2026
Autor: Adilson de Jesus Casagrande
Número de Protocolo: 101
Indicação para que sejam realizados exames oftalmológicos e auditivos em alunos das escolas públicas de nossa cidade.
 Matéria lida
10 - Indicação nº 35 de 2026
Autor: Adilson de Jesus Casagrande
Número de Protocolo: 102
Indicação para realização anual da Festa Italiana em Porto Feliz.
 Matéria lida
11 - Indicação nº 36 de 2026
Autor: André Rogerio Bizan de Oliveira
Número de Protocolo: 103
Indicação - Limpeza.
 Matéria lida
12 - Indicação nº 37 de 2026
Autor: Luís Henrique de Oliveira Diniz
Número de Protocolo: 104
Instalação de coberturas e assentos nos pontos de ônibus.
 Matéria lida
13 - Indicação nº 38 de 2026
Autor: Paulo Adriano Benedetti
Número de Protocolo: 107
Readequação da estrutura e paisagismo da rotatória na Avenida Monsenhor Seckler.
 Matéria lida
14 - Indicação nº 39 de 2026
Autor: Paulo Adriano Benedetti
Número de Protocolo: 108
Extensão da linha do Expresso Porto Feliz até o Hélio Ribeiro.
 Matéria lida
15 - Indicação nº 40 de 2026
Autor: Paulo Adriano Benedetti
Número de Protocolo: 109
Implantação de plantão de médicos-veterinários aos finais de semana na Zoonoses.
 Matéria lida
16 - Indicação nº 41 de 2026
Autor: Adilson de Jesus Casagrande
Número de Protocolo: 110
Indicação para realização de manutenções na malha asfáltica na avenida dos Trabalhadores.
 Matéria lida
17 - Indicação nº 42 de 2026
Autor: Roselene Maria de Souza dos Santos
Número de Protocolo: 111
Serviços de reparos, limpeza e manutenção na Ponte Mário Covas, ao lado do Rolando Giuli II.
 Matéria lida
18 - Indicação nº 43 de 2026
Autor: Roselene Maria de Souza dos Santos
Número de Protocolo: 112
A implantação de rampa de acesso para pedestres, com auxílio de corrimão.
 Matéria lida
19 - Indicação nº 44 de 2026
Autor: Odélio Leite dos Santos
Número de Protocolo: 113
Indico a realização de melhorias na calçada da praça.
 Matéria lida
20 - Indicação nº 45 de 2026
Autor: Lúcia de Fátima Caballero
Número de Protocolo: 115
Indico a celebração de Convênio com instituição autorizada, voltado a reabilitação de animais silvestres.
 Matéria lida
21 - Indicação nº 46 de 2026
Autor: Lúcia de Fátima Caballero
Número de Protocolo: 116
A implantação de uma canalização no Cemitério Municipal Campo Santo (Novo).
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Luís Antônio Gutierre Ruiz
https://youtu.be/DZF6SdowkKc?t=3449
Orador do Tema Livre

2 - Adilson de Jesus Casagrande
https://youtu.be/DZF6SdowkKc?t=4071
Orador do Tema Livre

3 - Marcelo Tuani
https://youtu.be/DZF6SdowkKc?t=4429
Orador do Tema Livre

4 - Lúcia de Fátima Caballero
https://youtu.be/DZF6SdowkKc?t=4706
Orador do Tema Livre

5 - Odélio Leite dos Santos
https://youtu.be/DZF6SdowkKc?t=5136
Orador do Tema Livre

6 - Luís Antônio Gutierre Ruiz
https://youtu.be/DZF6SdowkKc?t=5500
Aparteando (Vereador Odélio)

7 - Marcelo Tuani
https://youtu.be/DZF6SdowkKc?t=5588
Aparteando (Vereador Odélio)

8 - Pascoal Laturrague
https://youtu.be/DZF6SdowkKc?t=5677
Orador do Tema Livre

9 - André Rogerio Bizan de Oliveira
https://youtu.be/DZF6SdowkKc?t=6316
Orador do Tema Livre

10 - Odélio Leite dos Santos
https://youtu.be/DZF6SdowkKc?t=6472
Aparteando (Vereador André)

11 - Luís Antônio Gutierre Ruiz
https://youtu.be/DZF6SdowkKc?t=6733
Aparteando (Vereador André)

12 - Paulo Adriano Benedetti
https://youtu.be/DZF6SdowkKc?t=6886
Orador do Tema Livre

13 - Luís Henrique de Oliveira Diniz
https://youtu.be/DZF6SdowkKc?t=6924
Aparteando (Vereador Paulo)




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson de Jesus Casagrande / UNIÃO
Ana Paula Melo dos Santos / PL
André Rogerio Bizan de Oliveira / PRD
Lúcia de Fátima Caballero / UNIÃO
Luís Antônio Gutierre Ruiz / MDB
Luís Henrique de Oliveira Diniz / PSD
Marcelo Tuani / PP
Odélio Leite dos Santos / DC
Pascoal Laturrague / MDB
Paulo Adriano Benedetti / REP
Roselene Maria de Souza dos Santos / PODE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Lucas Aparecido Rodrigues - Vice-Prefeito Municipal em Exercício
Número de Protocolo: 807
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR 135 DE 4 DE ABRIL DE 2012, REVOGA OS ARTIGOS 172 E 173 E A ALÍNEA “A” DO INCISO III DO ARTIGO 149, ACRESCENTA O CAPÍTULO III AO TÍTULO III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 APROVADO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2025
  • Adilson de Jesus Casagrande - Sim
  • Ana Paula Melo dos Santos - Sim
  • André Rogerio Bizan de Oliveira - Sim
  • Lúcia de Fátima Caballero - Sim
  • Luís Antônio Gutierre Ruiz - Sim
  • Luís Henrique de Oliveira Diniz - Sim
  • Marcelo Tuani - Sim
  • Odélio Leite dos Santos - Sim
  • Pascoal Laturrague - Sim
  • Paulo Adriano Benedetti - Sim
  • Roselene Maria de Souza dos Santos - Não Votou
    		•



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Luís Antônio Gutierre Ruiz
    https://youtu.be/DZF6SdowkKc?t=7458
    Projeto de Lei Complementar 07/2025



    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=DZF6SdowkKc