Resumo (33ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/12/2025 - 19:22
Encerramento: 15/12/2025 - 21:42



Lista de Presença na Sessão
Adilson de Jesus Casagrande / UNIÃO
Ana Paula Melo dos Santos / PL
André Rogerio Bizan de Oliveira / PRD
Lúcia de Fátima Caballero / UNIÃO
Luís Antônio Gutierre Ruiz / MDB
Luís Henrique de Oliveira Diniz / PSD
Marcelo Tuani / PP
Odélio Leite dos Santos / DC
Pascoal Laturrague / MDB
Paulo Adriano Benedetti / REP
Roselene Maria de Souza dos Santos / PODE






Mesa Diretora
Presidente: Roselene Maria de Souza dos Santos / PODE
Primeiro-Secretário: Paulo Adriano Benedetti / REP
Segundo-Secretário: Pascoal Laturrague / MDB



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 100 de 2025
Autor: Lúcia de Fátima Caballero
Número de Protocolo: 823
Requeiro informações acerca da emenda impositiva, no exercício de 2024.
APROVADO
2 - Moção nº 85 de 2025
Autor: Marcelo Tuani
Número de Protocolo: 814
Moção de Aplausos a Jackson Correa; a Eloisa Costa; e a Tauan Gustavo.
APROVADO
3 - Moção nº 86 de 2025
Autor: Adilson de Jesus Casagrande
Número de Protocolo: 819
Moção de aplausos a Cassiana da Costa Stetner.
APROVADO
4 - Moção nº 87 de 2025
Autor: Luís Antônio Gutierre Ruiz
Número de Protocolo: 825
Moção de Aplausos para a Corporação Musical Bandeirantes pelos seus 93 anos.
APROVADO
5 - Indicação nº 277 de 2025
Autor: Adilson de Jesus Casagrande
Número de Protocolo: 809
Indicação para que sejam realizadas melhorias na estrada que dá acesso ao Recanto Portela.
Matéria lida
6 - Indicação nº 278 de 2025
Autor: André Rogerio Bizan de Oliveira
Número de Protocolo: 815
Limpeza Córrego.
Matéria lida
7 - Indicação nº 279 de 2025
Autor: Paulo Adriano Benedetti
Número de Protocolo: 820
Construção de um Teatro Municipal.
Matéria lida
8 - Indicação nº 280 de 2025
Autor: Paulo Adriano Benedetti
Número de Protocolo: 821
Aquisição de um veículo exclusivo, refrigerado e adequado às normas sanitárias, para uso da Farmácia Municipal.
Matéria lida
9 - Indicação nº 281 de 2025
Autor: Paulo Adriano Benedetti
Número de Protocolo: 822
Criação de estruturas de lazer e qualidade de vida no bairro Altos do Jequitibá 2.
Matéria lida
10 - Indicação nº 282 de 2025
Autor: Luís Henrique de Oliveira Diniz
Número de Protocolo: 824
Instalação de contêineres de lixo em pontos estratégicos ao longo da extensão da Rua Cardoso Pimentel.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ana Paula Melo dos Santos
https://youtu.be/NKO3c8PQWbY?t=3708
Tema Livre

2 - Adilson de Jesus Casagrande
https://youtu.be/NKO3c8PQWbY?t=4035
Tema Livre

3 - Luís Henrique de Oliveira Diniz
https://youtu.be/NKO3c8PQWbY?t=4442
Tema Livre

4 - Luís Antônio Gutierre Ruiz
https://youtu.be/NKO3c8PQWbY?t=4908
Tema Livre

5 - Pascoal Laturrague
https://youtu.be/NKO3c8PQWbY?t=5493
Tema Livre

6 - Roselene Maria de Souza dos Santos
https://youtu.be/NKO3c8PQWbY?t=6262
Tema Livre

7 - Paulo Adriano Benedetti
https://youtu.be/NKO3c8PQWbY?t=6447
Tema Livre

8 - Pascoal Laturrague
https://youtu.be/NKO3c8PQWbY?t=6710
Aparteando (Vereador Paulo Benedetti)




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson de Jesus Casagrande / UNIÃO
Ana Paula Melo dos Santos / PL
André Rogerio Bizan de Oliveira / PRD
Lúcia de Fátima Caballero / UNIÃO
Luís Antônio Gutierre Ruiz / MDB
Luís Henrique de Oliveira Diniz / PSD
Marcelo Tuani / PP
Odélio Leite dos Santos / DC
Pascoal Laturrague / MDB
Paulo Adriano Benedetti / REP
Roselene Maria de Souza dos Santos / PODE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Redação Final nº 2 de 2025
Turno: Único
Autor: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Número de Protocolo: 818
REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 44/2025 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
APROVADO
2 - Projeto de Lei nº 55 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Lucas Aparecido Rodrigues - Vice-Prefeito Municipal em Exercício
Número de Protocolo: 797
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA LEI Nº 5.824 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021 – PPA 2022/2025 - E DA LEI Nº 5.961 DE 18 DE JULHO DE 2024, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVADO
3 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Célio Peixoto dos Santos - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 759
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E PARA FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVADO
4 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Lucas Aparecido Rodrigues - Vice-Prefeito Municipal em Exercício
Número de Protocolo: 766
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS ARTIGOS 3º E 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 260 DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVADO
5 - Substitutivo nº 9 de 2025
Turno: Único
Autor: Célio Peixoto dos Santos - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 688
SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 41 - INSTITUI O PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PORTO FELIZ
APROVADO
6 - Substitutivo nº 11 de 2025
Turno: Único
Autor: Odélio Leite dos Santos
Número de Protocolo: 762
SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 48/2025 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO
7 - Projeto de Lei nº 52 de 2025
Turno: Único
Autor: Célio Peixoto dos Santos - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 748
PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL N° 5400/2015
APROVADO
8 - Projeto de Lei nº 53 de 2025
Turno: Único
Autor: Célio Peixoto dos Santos - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 749
ALTERA A LEI N° 4.490 DE 18 DE JULHO DE 2007 QUE DISPÕE SOBRE ESTÁGIO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETA E INDIRETA
APROVADO
9 - Substitutivo nº 10 de 2025
Turno: Único
Autor: Lucas Aparecido Rodrigues - Vice-Prefeito Municipal em Exercício
Número de Protocolo: 761
SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 54/2025 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO PORTAL VILLE CAMBUÍ.
APROVADO
10 - Substitutivo nº 12 de 2025
Turno: Único
Autor: Pascoal Laturrague
Número de Protocolo: 769
SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 37/2025 - OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO PORTO-FELICENSE AO SENHOR JOSÉ RICARDO REZEK.
APROVADO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Redação Final nº 2 de 2025
  • Adilson de Jesus Casagrande - Sim
  • Ana Paula Melo dos Santos - Sim
  • André Rogerio Bizan de Oliveira - Sim
  • Lúcia de Fátima Caballero - Sim
  • Luís Antônio Gutierre Ruiz - Sim
  • Luís Henrique de Oliveira Diniz - Sim
  • Marcelo Tuani - Sim
  • Odélio Leite dos Santos - Sim
  • Pascoal Laturrague - Sim
  • Paulo Adriano Benedetti - Sim
  • Roselene Maria de Souza dos Santos - Não Votou
  • Substitutivo nº 12 de 2025
  • Adilson de Jesus Casagrande - Sim
  • Ana Paula Melo dos Santos - Sim
  • André Rogerio Bizan de Oliveira - Sim
  • Lúcia de Fátima Caballero - Sim
  • Luís Antônio Gutierre Ruiz - Sim
  • Luís Henrique de Oliveira Diniz - Sim
  • Marcelo Tuani - Sim
  • Odélio Leite dos Santos - Sim
  • Pascoal Laturrague - Sim
  • Paulo Adriano Benedetti - Sim
  • Roselene Maria de Souza dos Santos - Sim
  • Substitutivo nº 11 de 2025
  • Adilson de Jesus Casagrande - Sim
  • Ana Paula Melo dos Santos - Sim
  • André Rogerio Bizan de Oliveira - Sim
  • Lúcia de Fátima Caballero - Sim
  • Luís Antônio Gutierre Ruiz - Sim
  • Luís Henrique de Oliveira Diniz - Sim
  • Marcelo Tuani - Sim
  • Odélio Leite dos Santos - Sim
  • Pascoal Laturrague - Sim
  • Paulo Adriano Benedetti - Sim
  • Roselene Maria de Souza dos Santos - Não Votou
  • Substitutivo nº 10 de 2025
  • Adilson de Jesus Casagrande - Sim
  • Ana Paula Melo dos Santos - Sim
  • André Rogerio Bizan de Oliveira - Sim
  • Lúcia de Fátima Caballero - Sim
  • Luís Antônio Gutierre Ruiz - Sim
  • Luís Henrique de Oliveira Diniz - Sim
  • Marcelo Tuani - Sim
  • Odélio Leite dos Santos - Sim
  • Pascoal Laturrague - Sim
  • Paulo Adriano Benedetti - Sim
  • Roselene Maria de Souza dos Santos - Não Votou
  • Substitutivo nº 9 de 2025
  • Adilson de Jesus Casagrande - Sim
  • Ana Paula Melo dos Santos - Sim
  • André Rogerio Bizan de Oliveira - Sim
  • Lúcia de Fátima Caballero - Sim
  • Luís Antônio Gutierre Ruiz - Sim
  • Luís Henrique de Oliveira Diniz - Sim
  • Marcelo Tuani - Sim
  • Odélio Leite dos Santos - Sim
  • Pascoal Laturrague - Sim
  • Paulo Adriano Benedetti - Sim
  • Roselene Maria de Souza dos Santos - Não Votou
  • Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025
  • Adilson de Jesus Casagrande - Sim
  • Ana Paula Melo dos Santos - Sim
  • André Rogerio Bizan de Oliveira - Sim
  • Lúcia de Fátima Caballero - Sim
  • Luís Antônio Gutierre Ruiz - Sim
  • Luís Henrique de Oliveira Diniz - Sim
  • Marcelo Tuani - Sim
  • Odélio Leite dos Santos - Sim
  • Pascoal Laturrague - Sim
  • Paulo Adriano Benedetti - Sim
  • Roselene Maria de Souza dos Santos - Não Votou
  • Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025
  • Adilson de Jesus Casagrande - Sim
  • Ana Paula Melo dos Santos - Sim
  • André Rogerio Bizan de Oliveira - Sim
  • Lúcia de Fátima Caballero - Sim
  • Luís Antônio Gutierre Ruiz - Sim
  • Luís Henrique de Oliveira Diniz - Sim
  • Marcelo Tuani - Sim
  • Odélio Leite dos Santos - Sim
  • Pascoal Laturrague - Sim
  • Paulo Adriano Benedetti - Sim
  • Roselene Maria de Souza dos Santos - Não Votou
  • Projeto de Lei nº 55 de 2025
  • Adilson de Jesus Casagrande - Sim
  • Ana Paula Melo dos Santos - Sim
  • André Rogerio Bizan de Oliveira - Sim
  • Lúcia de Fátima Caballero - Sim
  • Luís Antônio Gutierre Ruiz - Sim
  • Luís Henrique de Oliveira Diniz - Sim
  • Marcelo Tuani - Sim
  • Odélio Leite dos Santos - Sim
  • Pascoal Laturrague - Sim
  • Paulo Adriano Benedetti - Sim
  • Roselene Maria de Souza dos Santos - Não Votou
  • Projeto de Lei nº 52 de 2025
  • Adilson de Jesus Casagrande - Sim
  • Ana Paula Melo dos Santos - Sim
  • André Rogerio Bizan de Oliveira - Sim
  • Lúcia de Fátima Caballero - Sim
  • Luís Antônio Gutierre Ruiz - Sim
  • Luís Henrique de Oliveira Diniz - Sim
  • Marcelo Tuani - Sim
  • Odélio Leite dos Santos - Sim
  • Pascoal Laturrague - Sim
  • Paulo Adriano Benedetti - Sim
  • Roselene Maria de Souza dos Santos - Não Votou



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Odélio Leite dos Santos
    https://youtu.be/NKO3c8PQWbY?t=7256
    Redação Final ao Projeto de Lei nº 44/2025
    2 - Luís Henrique de Oliveira Diniz
    https://youtu.be/NKO3c8PQWbY?t=7382
    Redação Final ao Projeto de Lei nº 44/2025
    3 - Pascoal Laturrague
    https://youtu.be/NKO3c8PQWbY?t=7457
    Redação Final ao Projeto de Lei nº 44/2025
    4 - Paulo Adriano Benedetti
    https://youtu.be/NKO3c8PQWbY?t=8024
    Redação Final ao Projeto de Lei nº 44/2025
    5 - Luís Antônio Gutierre Ruiz
    https://youtu.be/NKO3c8PQWbY?t=8402
    Projeto de Lei Complementar nº 06/2025
    6 - Luís Antônio Gutierre Ruiz
    https://youtu.be/NKO3c8PQWbY?t=8568
    Substitutivo n° 1 ao Projeto de Lei n° 41/2025
    7 - Odélio Leite dos Santos
    https://youtu.be/NKO3c8PQWbY?t=8861
    Substitutivo n° 1 ao Projeto de Lei n° 48/2025
    8 - Pascoal Laturrague
    https://youtu.be/NKO3c8PQWbY?t=8998
    Substitutivo n° 1 ao Projeto de Lei n° 48/2025
    9 - Luís Antônio Gutierre Ruiz
    https://youtu.be/NKO3c8PQWbY?t=9372
    Projeto de Lei nº 53/2025
    10 - Luís Antônio Gutierre Ruiz
    https://youtu.be/NKO3c8PQWbY?t=9575
    Substitutivo n° 1 ao Projeto de Lei n° 54/2025
    11 - Luís Henrique de Oliveira Diniz
    https://youtu.be/NKO3c8PQWbY?t=9716
    Substitutivo n° 1 ao Projeto de Lei n° 54/2025
    12 - Pascoal Laturrague
    https://youtu.be/NKO3c8PQWbY?t=9845
    Substitutivo nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 37/2025



    Conteúdo Multimídia



    Ocorrências da Sessão

    Inscritos na Tribuna Livre

    Paulo Henrique Baldini Rodrigues

    Tema: Assuntos relacionados aos trabalhos desenvolvidos dos 11 anos de Portando Click, e assuntos relacionados a imprensa local.