SAPL - Câmara Municipal de Porto Feliz

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 15/12/2025 - 19:22

Encerramento: 15/12/2025 - 21:42

Lista de Presença na Sessão

Adilson de Jesus Casagrande / UNIÃO

Ana Paula Melo dos Santos / PL

André Rogerio Bizan de Oliveira / PRD

Lúcia de Fátima Caballero / UNIÃO

Luís Antônio Gutierre Ruiz / MDB

Luís Henrique de Oliveira Diniz / PSD

Marcelo Tuani / PP

Odélio Leite dos Santos / DC

Pascoal Laturrague / MDB

Paulo Adriano Benedetti / REP

Roselene Maria de Souza dos Santos / PODE

Mesa Diretora

Presidente: Roselene Maria de Souza dos Santos / PODE

Primeiro-Secretário: Paulo Adriano Benedetti / REP

Segundo-Secretário: Pascoal Laturrague / MDB

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 100 de 2025 Autor: Lúcia de Fátima Caballero Número de Protocolo: 823	Requeiro informações acerca da emenda impositiva, no exercício de 2024.	APROVADO
2 - Moção nº 85 de 2025 Autor: Marcelo Tuani Número de Protocolo: 814	Moção de Aplausos a Jackson Correa; a Eloisa Costa; e a Tauan Gustavo.	APROVADO
3 - Moção nº 86 de 2025 Autor: Adilson de Jesus Casagrande Número de Protocolo: 819	Moção de aplausos a Cassiana da Costa Stetner.	APROVADO
4 - Moção nº 87 de 2025 Autor: Luís Antônio Gutierre Ruiz Número de Protocolo: 825	Moção de Aplausos para a Corporação Musical Bandeirantes pelos seus 93 anos.	APROVADO
5 - Indicação nº 277 de 2025 Autor: Adilson de Jesus Casagrande Número de Protocolo: 809	Indicação para que sejam realizadas melhorias na estrada que dá acesso ao Recanto Portela.	Matéria lida
6 - Indicação nº 278 de 2025 Autor: André Rogerio Bizan de Oliveira Número de Protocolo: 815	Limpeza Córrego.	Matéria lida
7 - Indicação nº 279 de 2025 Autor: Paulo Adriano Benedetti Número de Protocolo: 820	Construção de um Teatro Municipal.	Matéria lida
8 - Indicação nº 280 de 2025 Autor: Paulo Adriano Benedetti Número de Protocolo: 821	Aquisição de um veículo exclusivo, refrigerado e adequado às normas sanitárias, para uso da Farmácia Municipal.	Matéria lida
9 - Indicação nº 281 de 2025 Autor: Paulo Adriano Benedetti Número de Protocolo: 822	Criação de estruturas de lazer e qualidade de vida no bairro Altos do Jequitibá 2.	Matéria lida
10 - Indicação nº 282 de 2025 Autor: Luís Henrique de Oliveira Diniz Número de Protocolo: 824	Instalação de contêineres de lixo em pontos estratégicos ao longo da extensão da Rua Cardoso Pimentel.	Matéria lida

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Ana Paula Melo dos Santos

https://youtu.be/NKO3c8PQWbY?t=3708

Tema Livre

2 - Adilson de Jesus Casagrande

https://youtu.be/NKO3c8PQWbY?t=4035

Tema Livre

3 - Luís Henrique de Oliveira Diniz

https://youtu.be/NKO3c8PQWbY?t=4442

Tema Livre

4 - Luís Antônio Gutierre Ruiz

https://youtu.be/NKO3c8PQWbY?t=4908

Tema Livre

5 - Pascoal Laturrague

https://youtu.be/NKO3c8PQWbY?t=5493

Tema Livre

6 - Roselene Maria de Souza dos Santos

https://youtu.be/NKO3c8PQWbY?t=6262

Tema Livre

7 - Paulo Adriano Benedetti

https://youtu.be/NKO3c8PQWbY?t=6447

Tema Livre

8 - Pascoal Laturrague

https://youtu.be/NKO3c8PQWbY?t=6710

Aparteando (Vereador Paulo Benedetti)

Lista de Presença na Ordem do Dia

Adilson de Jesus Casagrande / UNIÃO

Ana Paula Melo dos Santos / PL

André Rogerio Bizan de Oliveira / PRD

Lúcia de Fátima Caballero / UNIÃO

Luís Antônio Gutierre Ruiz / MDB

Luís Henrique de Oliveira Diniz / PSD

Marcelo Tuani / PP

Odélio Leite dos Santos / DC

Pascoal Laturrague / MDB

Paulo Adriano Benedetti / REP

Roselene Maria de Souza dos Santos / PODE

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Redação Final nº 2 de 2025 Turno: Único Autor: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Número de Protocolo: 818	REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 44/2025 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ PARA O EXERCÍCIO DE 2026.	APROVADO
2 - Projeto de Lei nº 55 de 2025 Turno: Segundo Autor: Lucas Aparecido Rodrigues - Vice-Prefeito Municipal em Exercício Número de Protocolo: 797	DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA LEI Nº 5.824 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021 – PPA 2022/2025 - E DA LEI Nº 5.961 DE 18 DE JULHO DE 2024, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	APROVADO
3 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025 Turno: Segundo Autor: Célio Peixoto dos Santos - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 759	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E PARA FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	APROVADO
4 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025 Turno: Segundo Autor: Lucas Aparecido Rodrigues - Vice-Prefeito Municipal em Exercício Número de Protocolo: 766	DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS ARTIGOS 3º E 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 260 DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	APROVADO
5 - Substitutivo nº 9 de 2025 Turno: Único Autor: Célio Peixoto dos Santos - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 688	SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 41 - INSTITUI O PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PORTO FELIZ	APROVADO
6 - Substitutivo nº 11 de 2025 Turno: Único Autor: Odélio Leite dos Santos Número de Protocolo: 762	SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 48/2025 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	APROVADO
7 - Projeto de Lei nº 52 de 2025 Turno: Único Autor: Célio Peixoto dos Santos - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 748	PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL N° 5400/2015	APROVADO
8 - Projeto de Lei nº 53 de 2025 Turno: Único Autor: Célio Peixoto dos Santos - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 749	ALTERA A LEI N° 4.490 DE 18 DE JULHO DE 2007 QUE DISPÕE SOBRE ESTÁGIO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETA E INDIRETA	APROVADO
9 - Substitutivo nº 10 de 2025 Turno: Único Autor: Lucas Aparecido Rodrigues - Vice-Prefeito Municipal em Exercício Número de Protocolo: 761	SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 54/2025 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO PORTAL VILLE CAMBUÍ.	APROVADO
10 - Substitutivo nº 12 de 2025 Turno: Único Autor: Pascoal Laturrague Número de Protocolo: 769	SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 37/2025 - OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO PORTO-FELICENSE AO SENHOR JOSÉ RICARDO REZEK.	APROVADO

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Redação Final nº 2 de 2025	Adilson de Jesus Casagrande - Sim Ana Paula Melo dos Santos - Sim André Rogerio Bizan de Oliveira - Sim Lúcia de Fátima Caballero - Sim Luís Antônio Gutierre Ruiz - Sim Luís Henrique de Oliveira Diniz - Sim Marcelo Tuani - Sim Odélio Leite dos Santos - Sim Pascoal Laturrague - Sim Paulo Adriano Benedetti - Sim Roselene Maria de Souza dos Santos - Não Votou
Substitutivo nº 12 de 2025	Adilson de Jesus Casagrande - Sim Ana Paula Melo dos Santos - Sim André Rogerio Bizan de Oliveira - Sim Lúcia de Fátima Caballero - Sim Luís Antônio Gutierre Ruiz - Sim Luís Henrique de Oliveira Diniz - Sim Marcelo Tuani - Sim Odélio Leite dos Santos - Sim Pascoal Laturrague - Sim Paulo Adriano Benedetti - Sim Roselene Maria de Souza dos Santos - Sim
Substitutivo nº 11 de 2025	Adilson de Jesus Casagrande - Sim Ana Paula Melo dos Santos - Sim André Rogerio Bizan de Oliveira - Sim Lúcia de Fátima Caballero - Sim Luís Antônio Gutierre Ruiz - Sim Luís Henrique de Oliveira Diniz - Sim Marcelo Tuani - Sim Odélio Leite dos Santos - Sim Pascoal Laturrague - Sim Paulo Adriano Benedetti - Sim Roselene Maria de Souza dos Santos - Não Votou
Substitutivo nº 10 de 2025	Adilson de Jesus Casagrande - Sim Ana Paula Melo dos Santos - Sim André Rogerio Bizan de Oliveira - Sim Lúcia de Fátima Caballero - Sim Luís Antônio Gutierre Ruiz - Sim Luís Henrique de Oliveira Diniz - Sim Marcelo Tuani - Sim Odélio Leite dos Santos - Sim Pascoal Laturrague - Sim Paulo Adriano Benedetti - Sim Roselene Maria de Souza dos Santos - Não Votou
Substitutivo nº 9 de 2025	Adilson de Jesus Casagrande - Sim Ana Paula Melo dos Santos - Sim André Rogerio Bizan de Oliveira - Sim Lúcia de Fátima Caballero - Sim Luís Antônio Gutierre Ruiz - Sim Luís Henrique de Oliveira Diniz - Sim Marcelo Tuani - Sim Odélio Leite dos Santos - Sim Pascoal Laturrague - Sim Paulo Adriano Benedetti - Sim Roselene Maria de Souza dos Santos - Não Votou
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025	Adilson de Jesus Casagrande - Sim Ana Paula Melo dos Santos - Sim André Rogerio Bizan de Oliveira - Sim Lúcia de Fátima Caballero - Sim Luís Antônio Gutierre Ruiz - Sim Luís Henrique de Oliveira Diniz - Sim Marcelo Tuani - Sim Odélio Leite dos Santos - Sim Pascoal Laturrague - Sim Paulo Adriano Benedetti - Sim Roselene Maria de Souza dos Santos - Não Votou
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025	Adilson de Jesus Casagrande - Sim Ana Paula Melo dos Santos - Sim André Rogerio Bizan de Oliveira - Sim Lúcia de Fátima Caballero - Sim Luís Antônio Gutierre Ruiz - Sim Luís Henrique de Oliveira Diniz - Sim Marcelo Tuani - Sim Odélio Leite dos Santos - Sim Pascoal Laturrague - Sim Paulo Adriano Benedetti - Sim Roselene Maria de Souza dos Santos - Não Votou
Projeto de Lei nº 55 de 2025	Adilson de Jesus Casagrande - Sim Ana Paula Melo dos Santos - Sim André Rogerio Bizan de Oliveira - Sim Lúcia de Fátima Caballero - Sim Luís Antônio Gutierre Ruiz - Sim Luís Henrique de Oliveira Diniz - Sim Marcelo Tuani - Sim Odélio Leite dos Santos - Sim Pascoal Laturrague - Sim Paulo Adriano Benedetti - Sim Roselene Maria de Souza dos Santos - Não Votou
Projeto de Lei nº 52 de 2025	Adilson de Jesus Casagrande - Sim Ana Paula Melo dos Santos - Sim André Rogerio Bizan de Oliveira - Sim Lúcia de Fátima Caballero - Sim Luís Antônio Gutierre Ruiz - Sim Luís Henrique de Oliveira Diniz - Sim Marcelo Tuani - Sim Odélio Leite dos Santos - Sim Pascoal Laturrague - Sim Paulo Adriano Benedetti - Sim Roselene Maria de Souza dos Santos - Não Votou

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Odélio Leite dos Santos

https://youtu.be/NKO3c8PQWbY?t=7256

Redação Final ao Projeto de Lei nº 44/2025

2 - Luís Henrique de Oliveira Diniz

https://youtu.be/NKO3c8PQWbY?t=7382

Redação Final ao Projeto de Lei nº 44/2025

3 - Pascoal Laturrague

https://youtu.be/NKO3c8PQWbY?t=7457

Redação Final ao Projeto de Lei nº 44/2025

4 - Paulo Adriano Benedetti

https://youtu.be/NKO3c8PQWbY?t=8024

Redação Final ao Projeto de Lei nº 44/2025

5 - Luís Antônio Gutierre Ruiz

https://youtu.be/NKO3c8PQWbY?t=8402

Projeto de Lei Complementar nº 06/2025

6 - Luís Antônio Gutierre Ruiz

https://youtu.be/NKO3c8PQWbY?t=8568

Substitutivo n° 1 ao Projeto de Lei n° 41/2025

7 - Odélio Leite dos Santos

https://youtu.be/NKO3c8PQWbY?t=8861

Substitutivo n° 1 ao Projeto de Lei n° 48/2025

8 - Pascoal Laturrague

https://youtu.be/NKO3c8PQWbY?t=8998

Substitutivo n° 1 ao Projeto de Lei n° 48/2025

9 - Luís Antônio Gutierre Ruiz

https://youtu.be/NKO3c8PQWbY?t=9372

Projeto de Lei nº 53/2025

10 - Luís Antônio Gutierre Ruiz

https://youtu.be/NKO3c8PQWbY?t=9575

Substitutivo n° 1 ao Projeto de Lei n° 54/2025

11 - Luís Henrique de Oliveira Diniz

https://youtu.be/NKO3c8PQWbY?t=9716

Substitutivo n° 1 ao Projeto de Lei n° 54/2025

12 - Pascoal Laturrague

https://youtu.be/NKO3c8PQWbY?t=9845

Substitutivo nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 37/2025

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=NKO3c8PQWbY

Ocorrências da Sessão

Inscritos na Tribuna Livre

Paulo Henrique Baldini Rodrigues

Tema: Assuntos relacionados aos trabalhos desenvolvidos dos 11 anos de Portando Click, e assuntos relacionados a imprensa local.

Resumo (33ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)