Resumo (31ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/12/2025 - 19:08
Encerramento: 01/12/2025 - 21:00



Lista de Presença na Sessão
Adilson de Jesus Casagrande / UNIÃO
Ana Paula Melo dos Santos / PL
André Rogerio Bizan de Oliveira / PRD
Lúcia de Fátima Caballero / UNIÃO
Luís Antônio Gutierre Ruiz / MDB
Luís Henrique de Oliveira Diniz / PSD
Marcelo Tuani / PP
Odélio Leite dos Santos / DC
Pascoal Laturrague / MDB
Paulo Adriano Benedetti / REP
Roselene Maria de Souza dos Santos / PODE






Mesa Diretora
Presidente: Roselene Maria de Souza dos Santos / PODE
Primeiro-Secretário: Paulo Adriano Benedetti / REP
Segundo-Secretário: Pascoal Laturrague / MDB



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 94 de 2025
Autor: Adilson de Jesus Casagrande
Número de Protocolo: 732
Seja observado um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. José Thomé, o conhecido Zé Padeiro.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 96 de 2025
Autor: Luís Antônio Gutierre Ruiz
Número de Protocolo: 744
Seja observado um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Olivio Trentin.
Matéria lida
3 - Moção nº 73 de 2025
Autor: Luís Henrique de Oliveira Diniz
Número de Protocolo: 709
Moção de Aplausos ao Grupo de Teatro Ararapuca, em reconhecimento à sua relevante contribuição cultural e artística, em especial pela celebração de seus 20 anos de trajetória em outubro de 2025.
APROVADO
4 - Moção nº 76 de 2025
Autor: Pascoal Laturrague
Número de Protocolo: 742
Moção de Aplausos aos artistas Juliano Romeu Dalsoglio e Vinicius Campos, pela criação do maior quadro do brasil retratando a partida das monções.
APROVADO
5 - Moção nº 77 de 2025
Autor: Adilson de Jesus Casagrande
Número de Protocolo: 751
Moção de aplausos ao Senhor Dimas dos Santos.
APROVADO
6 - Moção nº 78 de 2025
Autor: Roselene Maria de Souza dos Santos
Número de Protocolo: 752
Moção de Aplausos ao Pastor Tiago Duarte Martins, pelos relevantes serviços prestados à comunidade Porto-felicense.
APROVADO
7 - Moção nº 79 de 2025
Autor: Lúcia de Fátima Caballero
Número de Protocolo: 753
Moção de aplausos a Maria Vitória Paula da Silva Barbosa e Rute Vitória da Rocha, pela participação no Miss Porto Feliz 2025.
APROVADO
8 - Indicação nº 258 de 2025
Autor: Lúcia de Fátima Caballero
Número de Protocolo: 735
Indico à reforma e à melhoria dos banheiros do Centro Municipal de Exposições CEMEX.
Matéria lida
9 - Indicação nº 259 de 2025
Autor: Lúcia de Fátima Caballero
Número de Protocolo: 736
Indico à terceirização dos procedimentos de castração e microchipagem de cães e gatos no município.
Matéria lida
10 - Indicação nº 260 de 2025
Autor: Roselene Maria de Souza dos Santos
Número de Protocolo: 737
Indico a realização manutenção do Parquinho no bairro Rolando Giuli.
Matéria lida
11 - Indicação nº 261 de 2025
Autor: Adilson de Jesus Casagrande
Número de Protocolo: 738
Indicação para poda de árvores, construção de calçada e manutenção de cano de esgoto que está estourado em área verde.
Matéria lida
12 - Indicação nº 262 de 2025
Autor: Adilson de Jesus Casagrande
Número de Protocolo: 741
Indicação para que sejam realizados estudos para a construção de um espaço para teatro ou salão de eventos no espaço que tem na Escola Coronel Esmédio.
Matéria lida
13 - Indicação nº 263 de 2025
Autor: Roselene Maria de Souza dos Santos
Número de Protocolo: 746
Indicação de uma área para um campinho de areia ou de grama sintética no bairro Altos do Jequitibá.
Matéria lida
14 - Indicação nº 264 de 2025
Autor: Lúcia de Fátima Caballero
Número de Protocolo: 754
Indico a necessidade de aquisição de um mamógrafo para o Centro Oncológico do município.
Matéria lida
15 - Indicação nº 265 de 2025
Autor: Adilson de Jesus Casagrande
Número de Protocolo: 755
Indicação para que o setor responsável realize estudos para garantir acessibilidade e conserto do elevador no Museu.
Matéria lida
16 - Indicação nº 266 de 2025
Autor: Paulo Adriano Benedetti
Número de Protocolo: 756
Indico, Iluminação pública na Estrada do Bairro Faxinal.
Matéria lida
17 - Indicação nº 267 de 2025
Autor: Paulo Adriano Benedetti
Número de Protocolo: 757
Indico, ampliação dos horários noturnos do Expresso Porto Feliz.
Matéria lida
18 - Indicação nº 268 de 2025
Autor: Paulo Adriano Benedetti
Número de Protocolo: 758
Indico, ampliação dos horários do Expresso Porto Feliz par a CAIC.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Odélio Leite dos Santos
https://youtu.be/Cyg1-D8BzrI?t=4269
Tema Livre

2 - Ana Paula Melo dos Santos
https://youtu.be/Cyg1-D8BzrI?t=4921
Tema Livre

3 - Adilson de Jesus Casagrande
https://youtu.be/Cyg1-D8BzrI?t=5126
Tema Livre

4 - Luís Antônio Gutierre Ruiz
https://youtu.be/Cyg1-D8BzrI?t=5409
Tema Livre

5 - Luís Henrique de Oliveira Diniz
https://youtu.be/Cyg1-D8BzrI?t=5949
Tema Livre

6 - Pascoal Laturrague
https://youtu.be/Cyg1-D8BzrI?t=6409
Tema Livre




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson de Jesus Casagrande / UNIÃO
Ana Paula Melo dos Santos / PL
André Rogerio Bizan de Oliveira / PRD
Lúcia de Fátima Caballero / UNIÃO
Luís Antônio Gutierre Ruiz / MDB
Luís Henrique de Oliveira Diniz / PSD
Marcelo Tuani / PP
Odélio Leite dos Santos / DC
Pascoal Laturrague / MDB
Paulo Adriano Benedetti / REP
Roselene Maria de Souza dos Santos / PODE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Substitutivo nº 8 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Célio Peixoto dos Santos - Prefeito Municipal
SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 36/2025 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O QUADRIÊNIO 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO
2 - Projeto de Lei nº 44 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Célio Peixoto dos Santos - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 619
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
APROVADO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Substitutivo nº 8 de 2025
  • Adilson de Jesus Casagrande - Sim
  • Ana Paula Melo dos Santos - Sim
  • André Rogerio Bizan de Oliveira - Sim
  • Lúcia de Fátima Caballero - Sim
  • Luís Antônio Gutierre Ruiz - Sim
  • Luís Henrique de Oliveira Diniz - Sim
  • Marcelo Tuani - Sim
  • Odélio Leite dos Santos - Sim
  • Pascoal Laturrague - Sim
  • Paulo Adriano Benedetti - Sim
  • Roselene Maria de Souza dos Santos - Não Votou
  • Projeto de Lei nº 44 de 2025
  • Adilson de Jesus Casagrande - Sim
  • Ana Paula Melo dos Santos - Sim
  • André Rogerio Bizan de Oliveira - Sim
  • Lúcia de Fátima Caballero - Sim
  • Luís Antônio Gutierre Ruiz - Sim
  • Luís Henrique de Oliveira Diniz - Sim
  • Marcelo Tuani - Sim
  • Odélio Leite dos Santos - Sim
  • Pascoal Laturrague - Sim
  • Paulo Adriano Benedetti - Sim
  • Roselene Maria de Souza dos Santos - Não Votou



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Luís Henrique de Oliveira Diniz
    https://youtu.be/Cyg1-D8BzrI?t=7094
    Substitutivo n° 1 ao Projeto de Lei n° 36/2025
    2 - Luís Henrique de Oliveira Diniz
    https://youtu.be/Cyg1-D8BzrI?t=7274
    Projeto de Lei nº 44 de 2025
    3 - Odélio Leite dos Santos
    https://youtu.be/Cyg1-D8BzrI?t=7379
    Projeto de Lei nº 44 de 2025



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