Resumo (28ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/11/2025 - 19:05
Encerramento: 20:46



Lista de Presença na Sessão
Adilson de Jesus Casagrande / UNIÃO
Ana Paula Melo dos Santos / PL
André Rogerio Bizan de Oliveira / PRD
Lúcia de Fátima Caballero / UNIÃO
Luís Antônio Gutierre Ruiz / MDB
Luís Henrique de Oliveira Diniz / PSD
Marcelo Tuani / PP
Odélio Leite dos Santos / DC
Pascoal Laturrague / MDB
Paulo Adriano Benedetti / REP
Roselene Maria de Souza dos Santos / PODE






Mesa Diretora
Presidente: Roselene Maria de Souza dos Santos / PODE
Primeiro-Secretário: Paulo Adriano Benedetti / REP
Segundo-Secretário: Pascoal Laturrague / MDB



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 90 de 2025
Autor: Luís Henrique de Oliveira Diniz
Número de Protocolo: 660
Seja observado um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Merchiades Rodrigues Araújo.
Matéria lida
2 - Moção nº 63 de 2025
Autor: Ana Paula Melo dos Santos
Número de Protocolo: 673
Moção de Aplausos ao Canil da Guarda Civil Municipal de Porto Feliz.
APROVADO
3 - Moção nº 64 de 2025
Autor: Roselene Maria de Souza dos Santos
Número de Protocolo: 676
Moção de Aplausos para a Sra. Aline Regina da Silva Campos.
APROVADO
4 - Moção nº 65 de 2025
Autor: Adilson de Jesus Casagrande
Número de Protocolo: 681
Moção de Aplausos para a Frangolândia do Zelão.
APROVADO
5 - Moção nº 66 de 2025
Autor: Marcelo Tuani
Número de Protocolo: 686
Moção de Repúdio ao Decreto Presidencial nº 12.686.
APROVADO
6 - Indicação nº 234 de 2025
Autor: Adilson de Jesus Casagrande
Número de Protocolo: 661
Indico, para que seja colocada uma placa indicativa e com boa visibilidade.
Matéria lida
7 - Indicação nº 235 de 2025
Autor: Adilson de Jesus Casagrande
Número de Protocolo: 662
Indico a colocação de uma lombofaixa.
Matéria lida
8 - Indicação nº 236 de 2025
Autor: Adilson de Jesus Casagrande
Número de Protocolo: 674
Indicação para que sejam realizados estudos para a implantação de vagas rápidas.
Matéria lida
9 - Indicação nº 237 de 2025
Autor: Paulo Adriano Benedetti
Número de Protocolo: 677
Instalação de grades de proteção na cabeceira da ponte.
Matéria lida
10 - Indicação nº 238 de 2025
Autor: Paulo Adriano Benedetti
Número de Protocolo: 678
Medidas de redução de velocidade na Avenida Sílvio Brand Corrêa.
Matéria lida
11 - Indicação nº 239 de 2025
Autor: Paulo Adriano Benedetti
Número de Protocolo: 679
Indico, medidas de redução de velocidade.
Matéria lida
12 - Indicação nº 240 de 2025
Autor: Luís Henrique de Oliveira Diniz
Número de Protocolo: 680
Implantação/ampliação do estacionamento para o público em geral.
Matéria lida
13 - Indicação nº 241 de 2025
Autor: Marcelo Tuani
Número de Protocolo: 682
Indicação para reavaliar programa Pontue SIM.
Matéria lida
14 - Indicação nº 242 de 2025
Autor: Marcelo Tuani
Número de Protocolo: 683
Indicação para diferenciação da merenda para as escolas em tempo integral.
Matéria lida
15 - Indicação nº 243 de 2025
Autor: Marcelo Tuani
Número de Protocolo: 684
Indicação para ampliação da jornada do professor de Língua Portuguesa.
Matéria lida
16 - Indicação nº 244 de 2025
Autor: Luís Henrique de Oliveira Diniz
Número de Protocolo: 687
Indico a colocação de lombofaixas e/ou redutores de velocidade.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Adilson de Jesus Casagrande
https://youtu.be/QtwsBuH2GK0?t=4007
Tema Livre

2 - Ana Paula Melo dos Santos
https://youtu.be/QtwsBuH2GK0?t=4280
Tema Livre

3 - Luís Henrique de Oliveira Diniz
https://youtu.be/QtwsBuH2GK0?t=4505
Tema Livre

4 - Lúcia de Fátima Caballero
https://youtu.be/QtwsBuH2GK0?t=4881
Tema Livre

5 - Luís Antônio Gutierre Ruiz
https://youtu.be/QtwsBuH2GK0?t=5291
Tema Livre

6 - Pascoal Laturrague
https://youtu.be/QtwsBuH2GK0?t=5571
Tema Livre




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson de Jesus Casagrande / UNIÃO
Ana Paula Melo dos Santos / PL
André Rogerio Bizan de Oliveira / PRD
Lúcia de Fátima Caballero / UNIÃO
Luís Antônio Gutierre Ruiz / MDB
Luís Henrique de Oliveira Diniz / PSD
Marcelo Tuani / PP
Odélio Leite dos Santos / DC
Pascoal Laturrague / MDB
Paulo Adriano Benedetti / REP
Roselene Maria de Souza dos Santos / PODE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 43 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Célio Peixoto dos Santos - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 618
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 5996/2025 QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO DE 2026 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO
2 - Requerimento nº 93 de 2025
Autores: Marcelo Tuani, Adilson de Jesus Casagrande, Luís Antônio Gutierre Ruiz, Luís Henrique de Oliveira Diniz, Pascoal Laturrague, Paulo Adriano Benedetti
Urgência especial ao PDL 36/2025
Matéria lida
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2025
Autor: MESA DIRETORA - MD
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A AUSENTAR-SE DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2025
  • Adilson de Jesus Casagrande - Sim
  • Ana Paula Melo dos Santos - Sim
  • André Rogerio Bizan de Oliveira - Sim
  • Lúcia de Fátima Caballero - Sim
  • Luís Antônio Gutierre Ruiz - Sim
  • Luís Henrique de Oliveira Diniz - Sim
  • Marcelo Tuani - Sim
  • Odélio Leite dos Santos - Sim
  • Pascoal Laturrague - Sim
  • Paulo Adriano Benedetti - Sim
  • Roselene Maria de Souza dos Santos - Não Votou
  • Projeto de Lei nº 43 de 2025
  • Adilson de Jesus Casagrande - Sim
  • Ana Paula Melo dos Santos - Sim
  • André Rogerio Bizan de Oliveira - Sim
  • Lúcia de Fátima Caballero - Sim
  • Luís Antônio Gutierre Ruiz - Sim
  • Luís Henrique de Oliveira Diniz - Sim
  • Marcelo Tuani - Sim
  • Odélio Leite dos Santos - Sim
  • Pascoal Laturrague - Sim
  • Paulo Adriano Benedetti - Sim
  • Roselene Maria de Souza dos Santos - Não Votou



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Odélio Leite dos Santos
    https://youtu.be/QtwsBuH2GK0?t=6104
    Projeto de Lei nº 43 de 2025
    2 - Pascoal Laturrague
    https://youtu.be/QtwsBuH2GK0?t=6422
    Aparteando (Vereador Adélio Leite)



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