Matérias da Ordem do Dia (28ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A AUSENTAR-SE DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/11/2025 - |
APROVADO |
| 2 |
Urgência especial ao PDL 36/2025 - - |
Matéria lida |
|
| 1 |
Projeto de Lei nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Célio Peixoto dos Santos - Prefeito Municipal
Protocolo: 618
Turno: Segundo
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 5996/2025 QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO DE 2026 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei nº 43 de 2025 | PARA APRECIAÇÃO NA ORDEM DO DIA | 31/10/2025 - |
APROVADO |