Matérias da Ordem do Dia (27ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Adilson de Jesus Casagrande
Protocolo: 580
Turno: -
Texto original
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INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE PITT- HOPKINS, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 18 DE SETEMBRO. - Projeto de Lei nº 37 de 2025 | PARA APRECIAÇÃO NA ORDEM DO DIA | 17/10/2025 - |
APROVADO |
| 2 |
Projeto de Lei nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Roselene Maria de Souza dos Santos
Protocolo: 597
Turno: -
Texto original
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INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ A “SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS – SETEMBRO VERDE - Projeto de Lei nº 39 de 2025 | PARA APRECIAÇÃO NA ORDEM DO DIA | 17/10/2025 - |
APROVADO |
| 3 |
Projeto de Lei nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Adilson de Jesus Casagrande
Protocolo: 598
Turno: -
Texto original
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INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO-FELIZ, O “AGOSTO BRANCO”, DESTINADO A CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO SOBRE O CÂNCER DE PULMÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei nº 40 de 2025 | PARA APRECIAÇÃO NA ORDEM DO DIA | 17/10/2025 - |
APROVADO |
| 4 |
Projeto de Lei nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Célio Peixoto dos Santos - Prefeito Municipal
Protocolo: 611
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Projeto de Lei nº 42 de 2025 | PARA APRECIAÇÃO NA ORDEM DO DIA | 17/10/2025 - |
APROVADO |
| 5 |
Projeto de Lei nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Célio Peixoto dos Santos - Prefeito Municipal
Protocolo: 618
Turno: 1ª Votação
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 5996/2025 QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO DE 2026 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei nº 43 de 2025 | PARA APRECIAÇÃO NA ORDEM DO DIA | 17/10/2025 - |
APROVADO |