Resumo (26ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Seja observado um minuto de silêncio na presente Sessão, pelo falecimento do Sr. Bento Rodrigues de Almeida.

Seja observado um minuto de silêncio pelo falecimento da Sra. Nair Abel de Almeida (Lila).

Moção de Aplausos ao Esporte Clube Operário Araritaguaba, o popular Ararita, pelo aniversário de 109 anos de história e tradição.

Apresento Moção de Aplausos ao Senhor Alessandro Nóbrega, proprietário da Bicicletaria do Baixo.

Moção de aplausos aos alunos do 5º ano B da EMEF Professor Domingos de Marco, pelo Projeto Mudança de Hábitos.

Moção de Aplausos para a Sra. Lourdes Ramos, sua história de vida é motivo de inspiração e orgulho para toda a comunidade Porto-felicense.

Moção de Aplausos ao Dr. Rodrigo Viana.

Moção de Aplausos a Sandra Maria Alecrim da Costa Vieira.

Indicação para que seja criado um Ambulatório Municipal de dor Crônica em Porto Feliz.

Indico a criação de um Projeto de Lei “Adote uma Praça!”.

Indicação para que sejam disponibilizados uniformes aos professores, coordenadores e demais funcionários das escolas e creches municipais.

Revitalização da Praça Eduardo Castelucci, localizada no Bairro Jardim Belo Alto.

Medidas de redução de velocidade na Rua Olavo Assumpção Fleury.

Implantação de Zona Azul nos arredores do Centro.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 159 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 135, DE 04 DE ABRIL DE 2012, PARA ESTENDER O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AOS AGENTES DE TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO VERTICAL AUTOMÁTICA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Urgência especial ao Projeto de Lei nº 45/2025

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL MUNICIPAL DE MATRÍCULA NÚMERO 69.602 DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE PORTO FELIZ-SP, AUTORIZA A ALIENAÇÃO POR MEIO DE INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA MEDIANTE LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA, E O OFERECIMENTO EM GARANTIA DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO