Resumo (25ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/10/2025 - 19:08
Encerramento: 06/10/2025 - 21:59



Lista de Presença na Sessão
Adilson de Jesus Casagrande / UNIÃO
Ana Paula Melo dos Santos / PL
André Rogerio Bizan de Oliveira / PRD
Lúcia de Fátima Caballero / UNIÃO
Luís Antônio Gutierre Ruiz / MDB
Luís Henrique de Oliveira Diniz / PSD
Marcelo Tuani / PP
Odélio Leite dos Santos / DC
Pascoal Laturrague / MDB
Paulo Adriano Benedetti / REP
Roselene Maria de Souza dos Santos / PODE






Mesa Diretora
Presidente: Roselene Maria de Souza dos Santos / PODE
Primeiro-Secretário: Paulo Adriano Benedetti / REP
Segundo-Secretário: Pascoal Laturrague / MDB



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 85 de 2025
Autor: Roselene Maria de Souza dos Santos
Número de Protocolo: 615
Seja observado um minuto de silêncio pelo falecimento do Pastor Elias Estevam Adrião.
Matéria lida
2 - Moção nº 53 de 2025
Autor: Lúcia de Fátima Caballero
Número de Protocolo: 600
Moção de aplausos ao Grupo Teatral Saindo do Conto, em comemoração ao aniversário de cinco anos.
APROVADO
3 - Moção nº 54 de 2025
Autor: Adilson de Jesus Casagrande
Número de Protocolo: 612
Moção de Aplausos para o Leonardo dos Santos, Tenente do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
APROVADO
4 - Indicação nº 211 de 2025
Autor: Adilson de Jesus Casagrande
Número de Protocolo: 599
Indicação para que seja intensificado e melhorado o atendimento no Pronto Socorro Municipal.
Matéria lida
5 - Indicação nº 212 de 2025
Autor: Adilson de Jesus Casagrande
Número de Protocolo: 613
Indicação para que sejam instaladas lixeiras nos postes e em outras partes na região central.
Matéria lida
6 - Indicação nº 213 de 2025
Autor: Lúcia de Fátima Caballero
Número de Protocolo: 614
Indico para que seja realizado estudo para remoção de poste.
Matéria lida
7 - Indicação nº 214 de 2025
Autor: Adilson de Jesus Casagrande
Número de Protocolo: 620
Indicação para melhorias na estrada da cerâmica Tomé.
Matéria lida
8 - Indicação nº 215 de 2025
Autor: Paulo Adriano Benedetti
Número de Protocolo: 623
Programa para disponibilizar professores de educação física nas quadras da cidade para realizar aulas e atividades com crianças e adolescentes.
Matéria lida
9 - Indicação nº 216 de 2025
Autor: Paulo Adriano Benedetti
Número de Protocolo: 624
Criação de um espaço destinado aos motoristas de aplicativo.
Matéria lida
10 - Indicação nº 217 de 2025
Autor: Paulo Adriano Benedetti
Número de Protocolo: 625
Medidas de redução de velocidade na Rua Cardoso Pimentel 1916
Matéria lida
11 - Indicação nº 218 de 2025
Autor: André Rogerio Bizan de Oliveira
Número de Protocolo: 626
Redutor de velocidade.
Matéria lida
12 - Indicação nº 219 de 2025
Autor: André Rogerio Bizan de Oliveira
Número de Protocolo: 627
área de Lazer - Rural.
Matéria lida
13 - Indicação nº 220 de 2025
Autor: André Rogerio Bizan de Oliveira
Número de Protocolo: 628
regularização estrada.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Odélio Leite dos Santos
https://youtu.be/86wGH-YgWTo?t=3471
Tema Livre

2 - Adilson de Jesus Casagrande
https://youtu.be/86wGH-YgWTo?t=3908
Tema Livre

3 - Lúcia de Fátima Caballero
https://youtu.be/86wGH-YgWTo?t=4175
Tema Livre

4 - Ana Paula Melo dos Santos
https://youtu.be/86wGH-YgWTo?t=4434
Tema Livre

5 - Luís Antônio Gutierre Ruiz
https://youtu.be/86wGH-YgWTo?t=4824
Tema Livre

6 - Pascoal Laturrague
https://youtu.be/86wGH-YgWTo?t=5365
Tema Livre

7 - Luís Henrique de Oliveira Diniz
https://youtu.be/86wGH-YgWTo?t=6050
Tema Livre

8 - Roselene Maria de Souza dos Santos
https://youtu.be/86wGH-YgWTo?t=6299
Tema Livre




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson de Jesus Casagrande / UNIÃO
Ana Paula Melo dos Santos / PL
André Rogerio Bizan de Oliveira / PRD
Lúcia de Fátima Caballero / UNIÃO
Luís Antônio Gutierre Ruiz / MDB
Luís Henrique de Oliveira Diniz / PSD
Marcelo Tuani / PP
Odélio Leite dos Santos / DC
Pascoal Laturrague / MDB
Paulo Adriano Benedetti / REP
Roselene Maria de Souza dos Santos / PODE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 34 de 2025
Autor: Célio Peixoto dos Santos - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 534
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO, INSTITUI BENEFÍCIOS SOCIAIS COMPLEMENTARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVADO
2 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Célio Peixoto dos Santos - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 593
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 159 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 135, DE 04 DE ABRIL DE 2012, PARA ESTENDER O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AOS AGENTES DE TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO
3 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: Célio Peixoto dos Santos - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 594
DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO VERTICAL AUTOMÁTICA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025
  • Adilson de Jesus Casagrande - Sim
  • Ana Paula Melo dos Santos - Sim
  • André Rogerio Bizan de Oliveira - Sim
  • Lúcia de Fátima Caballero - Sim
  • Luís Antônio Gutierre Ruiz - Sim
  • Luís Henrique de Oliveira Diniz - Sim
  • Marcelo Tuani - Sim
  • Odélio Leite dos Santos - Sim
  • Pascoal Laturrague - Sim
  • Paulo Adriano Benedetti - Sim
  • Roselene Maria de Souza dos Santos - Não Votou
  • Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025
  • Adilson de Jesus Casagrande - Sim
  • Ana Paula Melo dos Santos - Sim
  • André Rogerio Bizan de Oliveira - Sim
  • Lúcia de Fátima Caballero - Sim
  • Luís Antônio Gutierre Ruiz - Sim
  • Luís Henrique de Oliveira Diniz - Sim
  • Marcelo Tuani - Sim
  • Odélio Leite dos Santos - Sim
  • Pascoal Laturrague - Sim
  • Paulo Adriano Benedetti - Sim
  • Roselene Maria de Souza dos Santos - Não Votou
  • Projeto de Lei nº 34 de 2025
  • Adilson de Jesus Casagrande - Sim
  • Ana Paula Melo dos Santos - Sim
  • André Rogerio Bizan de Oliveira - Não
  • Lúcia de Fátima Caballero - Não
  • Luís Antônio Gutierre Ruiz - Sim
  • Luís Henrique de Oliveira Diniz - Sim
  • Marcelo Tuani - Sim
  • Odélio Leite dos Santos - Não
  • Pascoal Laturrague - Sim
  • Paulo Adriano Benedetti - Sim
  • Roselene Maria de Souza dos Santos - Não Votou



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Odélio Leite dos Santos
    https://youtu.be/86wGH-YgWTo?t=6685
    Projeto de Lei nº 34 de 2025
    2 - Pascoal Laturrague
    https://youtu.be/86wGH-YgWTo?t=7252
    Projeto de Lei nº 34 de 2025
    3 - Paulo Adriano Benedetti
    https://youtu.be/86wGH-YgWTo?t=7553
    Projeto de Lei nº 34 de 2025
    4 - Marcelo Tuani
    https://youtu.be/86wGH-YgWTo?t=8190
    Projeto de Lei nº 34 de 2025
    5 - André Rogerio Bizan de Oliveira
    https://youtu.be/86wGH-YgWTo?t=8417
    Projeto de Lei nº 34 de 2025
    6 - Ana Paula Melo dos Santos
    https://youtu.be/86wGH-YgWTo?t=8617
    Projeto de Lei nº 34 de 2025
    7 - Luís Antônio Gutierre Ruiz
    https://youtu.be/86wGH-YgWTo?t=9029
    Projeto de Lei nº 34 de 2025
    8 - Adilson de Jesus Casagrande
    https://youtu.be/86wGH-YgWTo?t=9293
    Projeto de Lei nº 34 de 2025
    9 - Luís Henrique de Oliveira Diniz
    https://youtu.be/86wGH-YgWTo?t=9547
    Projeto de Lei nº 34 de 2025
    10 - Luís Antônio Gutierre Ruiz
    https://youtu.be/86wGH-YgWTo?t=9995
    Projeto de Lei Complementar nº 03 de 2025
    11 - Adilson de Jesus Casagrande
    https://youtu.be/86wGH-YgWTo?t=10139
    Projeto de Lei Complementar nº 03 de 2025
    12 - Luís Henrique de Oliveira Diniz
    https://youtu.be/86wGH-YgWTo?t=10205
    Projeto de Lei Complementar nº 03 de 2025
    13 - Odélio Leite dos Santos
    https://youtu.be/86wGH-YgWTo?t=10297
    Projeto de Lei Complementar nº 03 de 2025
    14 - Pascoal Laturrague
    https://youtu.be/86wGH-YgWTo?t=10394
    Projeto de Lei Complementar nº 03 de 2025
    15 - Marcelo Tuani
    https://youtu.be/86wGH-YgWTo?t=10555
    Projeto de Lei Complementar nº 04 de 2025
    16 - Adilson de Jesus Casagrande
    https://youtu.be/86wGH-YgWTo?t=10785
    Projeto de Lei Complementar nº 04 de 2025
    17 - Luís Antônio Gutierre Ruiz
    https://youtu.be/86wGH-YgWTo?t=10856
    Projeto de Lei Complementar nº 04 de 2025
    18 - Pascoal Laturrague
    https://youtu.be/86wGH-YgWTo?t=11085
    Projeto de Lei Complementar nº 04 de 2025
    19 - Luís Henrique de Oliveira Diniz
    https://youtu.be/86wGH-YgWTo?t=11259
    Projeto de Lei Complementar nº 04 de 2025



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