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Resumo (23ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/09/2025 - 19:09
Encerramento: 08/09/2025 - 20:57



Lista de Presença na Sessão
Adilson de Jesus Casagrande / UNIÃO
Ana Paula Melo dos Santos / PL
André Rogerio Bizan de Oliveira / PRD
Lúcia de Fátima Caballero / UNIÃO
Luís Antônio Gutierre Ruiz / MDB
Luís Henrique de Oliveira Diniz / PSD
Marcelo Tuani / PP
Odélio Leite dos Santos / DC
Pascoal Laturrague / MDB
Paulo Adriano Benedetti / REP
Roselene Maria de Souza dos Santos / PODE






Mesa Diretora
Presidente: Roselene Maria de Souza dos Santos / PODE
Primeiro-Secretário: Paulo Adriano Benedetti / REP
Segundo-Secretário: Pascoal Laturrague / MDB



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 80 de 2025
Autor: Roselene Maria de Souza dos Santos
Número de Protocolo: 571
Seja observado um minuto de silêncio pelo falecimento da Sra. Luiza Claudete Della Pace.
 Matéria lida
2 - Denúncia nº 1 de 2025
Autor: Eleitor/Munícipe
Número de Protocolo: 495
Denúncia em face da Vereadora Lúcia de Fátima Caballero.
 APROVADO
3 - Moção nº 47 de 2025
Autor: Adilson de Jesus Casagrande
Número de Protocolo: 567
Moção de Aplausos para a Rádio Clube FM de Porto Feliz.
 APROVADO
4 - Moção nº 48 de 2025
Autor: Roselene Maria de Souza dos Santos
Número de Protocolo: 572
Moção de Aplausos para o Sr. Edson de Paula, mais conhecido como “Lebrinha”.
 APROVADO
5 - Moção nº 49 de 2025
Autor: André Rogerio Bizan de Oliveira
Número de Protocolo: 574
Moção de Aplausos.
 APROVADO
6 - Indicação nº 197 de 2025
Autor: Paulo Adriano Benedetti
Número de Protocolo: 564
Centralizar a base do Resgate Municipal ou ampliar o número de bases.
 Matéria lida
7 - Indicação nº 198 de 2025
Autor: Adilson de Jesus Casagrande
Número de Protocolo: 568
Indicação para que sejam realizados estudos em relação aos pneus inutilizados que existem nos ecopontos em nossa cidade.
 Matéria lida
8 - Indicação nº 199 de 2025
Autor: Adilson de Jesus Casagrande
Número de Protocolo: 569
Indicação para a implantação de poste de iluminação na Praça do Bairro Madalena.
 Matéria lida
9 - Indicação nº 200 de 2025
Autor: Adilson de Jesus Casagrande
Número de Protocolo: 570
Indicação para melhorias na Rua José Mota, Araritaguaba.
 Matéria lida
10 - Indicação nº 201 de 2025
Autor: Lúcia de Fátima Caballero
Número de Protocolo: 575
Indico, estudo para implantação de lombada na Rua Arcílio Borges na altura do número 58 ao 90 – Bairro Centro.
 Matéria lida
11 - Indicação nº 202 de 2025
Autor: André Rogerio Bizan de Oliveira
Número de Protocolo: 576
Indicação de Projeto de Lei.
 Matéria lida
12 - Indicação nº 203 de 2025
Autor: Paulo Adriano Benedetti
Número de Protocolo: 577
Pavimentação das ruas dos loteamentos Santo Augusto e São Francisco.
 Matéria lida
13 - Indicação nº 204 de 2025
Autor: Paulo Adriano Benedetti
Número de Protocolo: 578
Instalação de um semáforo no cruzamento da Rua João Marinonio de Camargo, próximo ao Posto de Saúde da Popular.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Adilson de Jesus Casagrande
https://youtu.be/oieLKV7FrFI?t=4378
Tema Livre

2 - Lúcia de Fátima Caballero
https://youtu.be/oieLKV7FrFI?t=4684
Tema Livre

3 - André Rogerio Bizan de Oliveira
https://youtu.be/oieLKV7FrFI?t=5053
Tema Livre

4 - Luís Antônio Gutierre Ruiz
https://youtu.be/oieLKV7FrFI?t=5284
Tema Livre

5 - Pascoal Laturrague
https://youtu.be/oieLKV7FrFI?t=5644
Tema Livre

6 - Paulo Adriano Benedetti
https://youtu.be/oieLKV7FrFI?t=6155
Tema Livre

7 - Marcelo Tuani
https://youtu.be/oieLKV7FrFI?t=6678
Tema Livre

8 - Luís Henrique de Oliveira Diniz
https://youtu.be/oieLKV7FrFI?t=7216
Tema Livre




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson de Jesus Casagrande / UNIÃO
Ana Paula Melo dos Santos / PL
André Rogerio Bizan de Oliveira / PRD
Lúcia de Fátima Caballero / UNIÃO
Luís Antônio Gutierre Ruiz / MDB
Luís Henrique de Oliveira Diniz / PSD
Marcelo Tuani / PP
Odélio Leite dos Santos / DC
Pascoal Laturrague / MDB
Paulo Adriano Benedetti / REP
Roselene Maria de Souza dos Santos / PODE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2025
Autor: Lúcia de Fátima Caballero
Número de Protocolo: 525
OUTORGA HONRARIA “DESTAQUE DA MELHOR IDADE” AO SENHOR PAULO CESAR GALVÃO.
 APROVADO
2 - Substitutivo nº 5 de 2025
Autor: Adilson de Jesus Casagrande
Número de Protocolo: 535
SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 33/2025 – INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, A "SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE A ADULTIZAÇÃO, EXPLORAÇÃO E A SEXUALIZAÇÃO PRECOCE DE CRIANÇAS E A ADOLESCENTES NAS REDES SOCIAIS", A SER CELEBRADA NA SEGUNDA SEMANA DE AGOSTO.
 APROVADO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2025
  • Adilson de Jesus Casagrande - Sim
  • Ana Paula Melo dos Santos - Sim
  • André Rogerio Bizan de Oliveira - Sim
  • Lúcia de Fátima Caballero - Sim
  • Luís Antônio Gutierre Ruiz - Sim
  • Luís Henrique de Oliveira Diniz - Sim
  • Marcelo Tuani - Sim
  • Odélio Leite dos Santos - Sim
  • Pascoal Laturrague - Sim
  • Paulo Adriano Benedetti - Sim
  • Roselene Maria de Souza dos Santos - Sim
    		•



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Adilson de Jesus Casagrande
    https://youtu.be/oieLKV7FrFI?t=7920
    Substitutivo n° 1 ao Projeto de Lei n° 33/2025



    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=oieLKV7FrFI