Matérias da Ordem do Dia (23ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Lúcia de Fátima Caballero
Protocolo: 525
Turno: -
Texto original
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OUTORGA HONRARIA “DESTAQUE DA MELHOR IDADE” AO SENHOR PAULO CESAR GALVÃO. - Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2025 | PARA APRECIAÇÃO NA ORDEM DO DIA | 05/09/2025 - |
APROVADO |
| 2 |
Substitutivo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Adilson de Jesus Casagrande
Protocolo: 535
Turno: -
Texto original
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SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 33/2025 – INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, A "SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE A ADULTIZAÇÃO, EXPLORAÇÃO E A SEXUALIZAÇÃO PRECOCE DE CRIANÇAS E A ADOLESCENTES NAS REDES SOCIAIS", A SER CELEBRADA NA SEGUNDA SEMANA DE AGOSTO. - Substitutivo nº 5 de 2025 | PARA APRECIAÇÃO NA ORDEM DO DIA | 05/09/2025 - |
APROVADO |