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Resumo (22ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/09/2025 - 19:12
Encerramento: 01/09/2025 - 21:24



Lista de Presença na Sessão
Adilson de Jesus Casagrande / UNIÃO
Ana Paula Melo dos Santos / PL
André Rogerio Bizan de Oliveira / PRD
Lúcia de Fátima Caballero / UNIÃO
Luís Antônio Gutierre Ruiz / MDB
Luís Henrique de Oliveira Diniz / PSD
Marcelo Tuani / PP
Odélio Leite dos Santos / DC
Pascoal Laturrague / MDB
Paulo Adriano Benedetti / REP
Roselene Maria de Souza dos Santos / PODE






Mesa Diretora
Presidente: Roselene Maria de Souza dos Santos / PODE
Primeiro-Secretário: Paulo Adriano Benedetti / REP
Segundo-Secretário: Pascoal Laturrague / MDB



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 78 de 2025
Autor: Luís Henrique de Oliveira Diniz
Número de Protocolo: 543
Seja observado um minuto de silêncio pelo falecimento da Sra. Benedicta Alves de Oliveira
 Matéria lida
2 - Requerimento nº 79 de 2025
Autor: Lúcia de Fátima Caballero
Número de Protocolo: 555
Seja observado um minuto de silêncio pelo falecimento da Sr. Adriano Dias de Moraes (Adriano da Malharia Rivanil).
 Matéria lida
3 - Moção nº 42 de 2025
Autor: Luís Antônio Gutierre Ruiz
Número de Protocolo: 526
Moção de Aplausos a Equipe Aroeira de Luta de Braço de Porto Feliz.
 APROVADO
4 - Moção nº 45 de 2025
Autor: Marcelo Tuani
Número de Protocolo: 533
Moção de Aplausos para os GCMs Muniz, André e Oliveira pelo salvamento de um bebê.
 APROVADO
5 - Moção nº 46 de 2025
Autor: Luís Henrique de Oliveira Diniz
Número de Protocolo: 562
Moção de Aplausos à Fanfarra da Escola Estadual Monsenhor Seckler.
 APROVADO
6 - Indicação nº 188 de 2025
Autor: André Rogerio Bizan de Oliveira
Número de Protocolo: 544
Indico, ao Executivo a colocação de redutor de velocidade.
 Matéria lida
7 - Indicação nº 189 de 2025
Autor: Adilson de Jesus Casagrande
Número de Protocolo: 545
Indicação para que seja encaminhada a esta casa o projeto de lei para a criação de um plano de medicamentos para servidores públicos ativos e aposentados “Farmácia do Servidor”.
 Matéria lida
8 - Indicação nº 190 de 2025
Autor: Adilson de Jesus Casagrande
Número de Protocolo: 546
Indicação para que sejam realizados estudos sobre a viabilidade de implementação de atendimento itinerante do Cadastro Único nos bairros afastados.
 Matéria lida
9 - Indicação nº 191 de 2025
Autor: Lúcia de Fátima Caballero
Número de Protocolo: 554
Indico, para que seja realizado estudo para inclusão de medicamentos hormonais na lista de distribuição gratuita da Farmácia Municipal, com foco na população trans, travesti e não binária em situação de vulnerabilidade social.
 Matéria lida
10 - Indicação nº 192 de 2025
Autor: Marcelo Tuani
Número de Protocolo: 558
Revitalização e melhorias na Praça Rosa Barbieri de Oliveira.
 Matéria lida
11 - Indicação nº 193 de 2025
Autor: Marcelo Tuani
Número de Protocolo: 559
Melhorias na área verde da Estação das Artes.
 Matéria lida
12 - Indicação nº 194 de 2025
Autor: Marcelo Tuani
Número de Protocolo: 560
Projeto de Plantio de Crotalária.
 Matéria lida
13 - Indicação nº 195 de 2025
Autor: Paulo Adriano Benedetti
Número de Protocolo: 561
Iluminação pública nas estradas rurais.
 Matéria lida
14 - Indicação nº 196 de 2025
Autor: Paulo Adriano Benedetti
Número de Protocolo: 563
Medidas de redução de velocidade na Avenida Dr. Antônio Pires de Almeida.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Adilson de Jesus Casagrande
https://youtu.be/11g78Z3cIzU?t=3645
Tema Livre

2 - Lúcia de Fátima Caballero
https://youtu.be/11g78Z3cIzU?t=3996
Tema Livre

3 - Odélio Leite dos Santos
https://youtu.be/11g78Z3cIzU?t=4477
Tema Livre

4 - Ana Paula Melo dos Santos
https://youtu.be/11g78Z3cIzU?t=4729
Tema Livre

5 - Luís Henrique de Oliveira Diniz
https://youtu.be/11g78Z3cIzU?t=5342
Tema Livre

6 - Luís Antônio Gutierre Ruiz
https://youtu.be/11g78Z3cIzU?t=5550
Tema Livre

7 - Marcelo Tuani
https://youtu.be/11g78Z3cIzU?t=6191
Tema Livre

8 - Pascoal Laturrague
https://youtu.be/11g78Z3cIzU?t=6729
Tema Livre




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson de Jesus Casagrande / UNIÃO
Ana Paula Melo dos Santos / PL
André Rogerio Bizan de Oliveira / PRD
Lúcia de Fátima Caballero / UNIÃO
Luís Antônio Gutierre Ruiz / MDB
Luís Henrique de Oliveira Diniz / PSD
Marcelo Tuani / PP
Odélio Leite dos Santos / DC
Pascoal Laturrague / MDB
Paulo Adriano Benedetti / REP
Roselene Maria de Souza dos Santos / PODE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 31 de 2025
Autor: Adilson de Jesus Casagrande
Número de Protocolo: 510
INSTITUI A SEMANA DOS ROMEIROS NO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ, A SER CELEBRADO ANUALMENTE DURANTE A SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 APROVADO
2 - Substitutivo nº 6 de 2025
Autor: Célio Peixoto dos Santos - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 541
SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI 32/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 APROVADO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Substitutivo nº 6 de 2025
  • Adilson de Jesus Casagrande - Sim
  • Ana Paula Melo dos Santos - Sim
  • André Rogerio Bizan de Oliveira - Sim
  • Lúcia de Fátima Caballero - Sim
  • Luís Antônio Gutierre Ruiz - Sim
  • Luís Henrique de Oliveira Diniz - Sim
  • Marcelo Tuani - Sim
  • Odélio Leite dos Santos - Sim
  • Pascoal Laturrague - Sim
  • Paulo Adriano Benedetti - Sim
  • Roselene Maria de Souza dos Santos - Não Votou
    		•



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Luís Antônio Gutierre Ruiz
    https://youtu.be/11g78Z3cIzU?t=7429
    Projeto de Lei nº 31 de 2025
    2 - Adilson de Jesus Casagrande
    https://youtu.be/11g78Z3cIzU?t=7757
    Projeto de Lei nº 31 de 2025
    3 - Pascoal Laturrague
    https://youtu.be/11g78Z3cIzU?t=7811
    Projeto de Lei nº 31 de 2025
    4 - Luís Henrique de Oliveira Diniz
    https://youtu.be/11g78Z3cIzU?t=8035
    Substitutivo n° 1 ao Projeto de Lei n° 32/2025
    5 - Adilson de Jesus Casagrande
    https://youtu.be/11g78Z3cIzU?t=8523
    Substitutivo n° 1 ao Projeto de Lei n° 32/2025
    6 - Luís Antônio Gutierre Ruiz
    https://youtu.be/11g78Z3cIzU?t=8595
    Substitutivo n° 1 ao Projeto de Lei n° 32/2025
    7 - Pascoal Laturrague
    https://youtu.be/11g78Z3cIzU?t=8807
    Substitutivo n° 1 ao Projeto de Lei n° 32/2025



    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=11g78Z3cIzU



    Ocorrências da Sessão

    Oradores inscritos em Tribuna Livre conforme art. 293 do Regimento Interno;

    • Ana Carolline dos Santos.