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Resumo (18ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/07/2025 - 19:10
Encerramento: 21/07/2025 - 20:44



Lista de Presença na Sessão
Adilson de Jesus Casagrande / UNIÃO
Ana Paula Melo dos Santos / PL
André Rogerio Bizan de Oliveira / PRD
Lúcia de Fátima Caballero / UNIÃO
Luís Antônio Gutierre Ruiz / MDB
Luís Henrique de Oliveira Diniz / PSD
Marcelo Tuani / PP
Odélio Leite dos Santos / DC
Pascoal Laturrague / MDB
Paulo Adriano Benedetti / REP
Roselene Maria de Souza dos Santos / PODE






Mesa Diretora
Presidente: Roselene Maria de Souza dos Santos / PODE
Primeiro-Secretário: Paulo Adriano Benedetti / REP
Segundo-Secretário: Pascoal Laturrague / MDB



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 34 de 2025
Autor: Lúcia de Fátima Caballero
Número de Protocolo: 467
Moção de aplausos a Rachel Alves da Cruz Del Rio, por conquistar o título de Mrs São Paulo de Las Américas 2025.
 APROVADO
2 - Moção nº 35 de 2025
Autor: Paulo Adriano Benedetti
Número de Protocolo: 468
Moção de Aplausos aos Senhores Ulisses Tadeu Goes e Fernando Patric, Socorristas do Resgate Municipal, pela atuação exemplar e decisiva no salvamento da vida de um recém-nascido.
 APROVADO
3 - Moção nº 36 de 2025
Autor: Adilson de Jesus Casagrande
Número de Protocolo: 470
Moção de Aplausos para o sargento Wellington Lucio Batista Barbosa.
 APROVADO
4 - Indicação nº 162 de 2025
Autor: Marcelo Tuani
Número de Protocolo: 469
Indicação para realização de festival de dança
 Matéria lida
5 - Indicação nº 163 de 2025
Autor: Paulo Adriano Benedetti
Número de Protocolo: 472
Medidas de redução de velocidade e travessia segura de pedestres na Rua Cardoso Pimentel.
 Matéria lida
6 - Indicação nº 164 de 2025
Autor: Paulo Adriano Benedetti
Número de Protocolo: 473
Recapeamento da Rua João Diana Sobrinho, localizada no bairro Jardim Excelsior.
 Matéria lida
7 - Indicação nº 165 de 2025
Autor: Paulo Adriano Benedetti
Número de Protocolo: 474
Vaga exclusiva para carga e descarga na Rua Primo Benvegnu próximo ao nº 135, no bairro Vila Angélica.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Luís Antônio Gutierre Ruiz
https://youtu.be/YA2N4EHFCvc?t=3814

2 - Adilson de Jesus Casagrande
https://youtu.be/YA2N4EHFCvc?t=4400

3 - Marcelo Tuani
https://youtu.be/YA2N4EHFCvc?t=4609

4 - Pascoal Laturrague
https://youtu.be/YA2N4EHFCvc?t=4797

5 - Lúcia de Fátima Caballero
https://youtu.be/YA2N4EHFCvc?t=5345




Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Substitutivo nº 4 de 2025
Autor: Lúcia de Fátima Caballero
Número de Protocolo: 266
SUBSTITUTIVO N° 1 AO PROJETO DE LEI N° 21/2025 - INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, O BANCO DE RAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 ADIADO
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2025
Autor: Ana Paula Melo dos Santos
Número de Protocolo: 379
OUTORGA HONRARIA “PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAMOTO” A NILSON TERUEL
 APROVADO
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2025
Autor: Adilson de Jesus Casagrande
OUTORGA HONRARIA "DESTAQUE MELHOR IDADE" PARA A SENHORA APARECIDA DE SOUZA BARROS.
 APROVADO
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2025
Autor: Lúcia de Fátima Caballero
Número de Protocolo: 386
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ PORTO-FELICENSE À SENHORA SARA PATRÍCIA GODOY MAFFEI.
 APROVADO
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2025
Autor: Ana Paula Melo dos Santos
Número de Protocolo: 387
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTO-FELICENSE AO SENHOR WELLINGTON FERNANDES
 APROVADO
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2025
Autor: Paulo Adriano Benedetti
Número de Protocolo: 388
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOÃO BATISTA DAS NEVES FILHO
 APROVADO
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2025
Autor: Luís Antônio Gutierre Ruiz
Número de Protocolo: 389
OUTORGA HONRARIA "TALENTO JOVEM" AO MIGUEL DOS SANTOS DE CAMPOS BARROS
 APROVADO
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2025
Autor: Ana Paula Melo dos Santos
Número de Protocolo: 390
OUTORGA HONRARIA “DESTAQUE DA MELHOR IDADE” А DULCE VIEGAS PEREIRA.
 APROVADO
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2025
Autor: Lúcia de Fátima Caballero
Número de Protocolo: 391
OUTORGA HONRARIA “PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAMOTO” AO STUDIO AGNOS.
 APROVADO
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2025
Autor: Luís Antônio Gutierre Ruiz
Número de Protocolo: 392
OUTORGA HONRARIA "DESTAQUE DA MELHOR IDADE" AO SR. FRANCISCO JOSÉ VERALDO
 APROVADO
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2025
Autor: Roselene Maria de Souza dos Santos
OUTORGA HONRARIA "TALENTO JOVEM" AO ENZO GABRIEL PINHEIRO RODRIGUES.
 APROVADO
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2025
Autor: Roselene Maria de Souza dos Santos
OUTORGA HONRARIA "PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAMOTO" A ÉRICA CAMILO ROCHA.
 APROVADO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2025
  • Adilson de Jesus Casagrande - Sim
  • Ana Paula Melo dos Santos - Sim
  • André Rogerio Bizan de Oliveira - Sim
  • Lúcia de Fátima Caballero - Sim
  • Luís Antônio Gutierre Ruiz - Sim
  • Luís Henrique de Oliveira Diniz - Sim
  • Marcelo Tuani - Sim
  • Odélio Leite dos Santos - Sim
  • Pascoal Laturrague - Sim
  • Paulo Adriano Benedetti - Sim
  • Roselene Maria de Souza dos Santos - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2025
  • Adilson de Jesus Casagrande - Sim
  • Ana Paula Melo dos Santos - Sim
  • André Rogerio Bizan de Oliveira - Sim
  • Lúcia de Fátima Caballero - Sim
  • Luís Antônio Gutierre Ruiz - Sim
  • Luís Henrique de Oliveira Diniz - Sim
  • Marcelo Tuani - Sim
  • Odélio Leite dos Santos - Sim
  • Pascoal Laturrague - Sim
  • Paulo Adriano Benedetti - Sim
  • Roselene Maria de Souza dos Santos - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2025
  • Adilson de Jesus Casagrande - Sim
  • Ana Paula Melo dos Santos - Sim
  • André Rogerio Bizan de Oliveira - Sim
  • Lúcia de Fátima Caballero - Sim
  • Luís Antônio Gutierre Ruiz - Sim
  • Luís Henrique de Oliveira Diniz - Sim
  • Marcelo Tuani - Sim
  • Odélio Leite dos Santos - Sim
  • Pascoal Laturrague - Sim
  • Paulo Adriano Benedetti - Sim
  • Roselene Maria de Souza dos Santos - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2025
  • Adilson de Jesus Casagrande - Sim
  • Ana Paula Melo dos Santos - Sim
  • André Rogerio Bizan de Oliveira - Sim
  • Lúcia de Fátima Caballero - Sim
  • Luís Antônio Gutierre Ruiz - Sim
  • Luís Henrique de Oliveira Diniz - Sim
  • Marcelo Tuani - Sim
  • Odélio Leite dos Santos - Sim
  • Pascoal Laturrague - Sim
  • Paulo Adriano Benedetti - Sim
  • Roselene Maria de Souza dos Santos - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2025
  • Adilson de Jesus Casagrande - Sim
  • Ana Paula Melo dos Santos - Sim
  • André Rogerio Bizan de Oliveira - Sim
  • Lúcia de Fátima Caballero - Sim
  • Luís Antônio Gutierre Ruiz - Sim
  • Luís Henrique de Oliveira Diniz - Sim
  • Marcelo Tuani - Sim
  • Odélio Leite dos Santos - Sim
  • Pascoal Laturrague - Sim
  • Paulo Adriano Benedetti - Sim
  • Roselene Maria de Souza dos Santos - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2025
  • Adilson de Jesus Casagrande - Sim
  • Ana Paula Melo dos Santos - Sim
  • André Rogerio Bizan de Oliveira - Sim
  • Lúcia de Fátima Caballero - Sim
  • Luís Antônio Gutierre Ruiz - Sim
  • Luís Henrique de Oliveira Diniz - Sim
  • Marcelo Tuani - Sim
  • Odélio Leite dos Santos - Sim
  • Pascoal Laturrague - Sim
  • Paulo Adriano Benedetti - Sim
  • Roselene Maria de Souza dos Santos - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2025
  • Adilson de Jesus Casagrande - Sim
  • Ana Paula Melo dos Santos - Sim
  • André Rogerio Bizan de Oliveira - Sim
  • Lúcia de Fátima Caballero - Sim
  • Luís Antônio Gutierre Ruiz - Sim
  • Luís Henrique de Oliveira Diniz - Sim
  • Marcelo Tuani - Sim
  • Odélio Leite dos Santos - Sim
  • Pascoal Laturrague - Sim
  • Paulo Adriano Benedetti - Sim
  • Roselene Maria de Souza dos Santos - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2025
  • Adilson de Jesus Casagrande - Sim
  • Ana Paula Melo dos Santos - Sim
  • André Rogerio Bizan de Oliveira - Sim
  • Lúcia de Fátima Caballero - Sim
  • Luís Antônio Gutierre Ruiz - Sim
  • Luís Henrique de Oliveira Diniz - Sim
  • Marcelo Tuani - Sim
  • Odélio Leite dos Santos - Sim
  • Pascoal Laturrague - Sim
  • Paulo Adriano Benedetti - Sim
  • Roselene Maria de Souza dos Santos - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2025
  • Adilson de Jesus Casagrande - Sim
  • Ana Paula Melo dos Santos - Sim
  • André Rogerio Bizan de Oliveira - Sim
  • Lúcia de Fátima Caballero - Sim
  • Luís Antônio Gutierre Ruiz - Sim
  • Luís Henrique de Oliveira Diniz - Sim
  • Marcelo Tuani - Sim
  • Odélio Leite dos Santos - Sim
  • Pascoal Laturrague - Sim
  • Paulo Adriano Benedetti - Sim
  • Roselene Maria de Souza dos Santos - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2025
  • Adilson de Jesus Casagrande - Sim
  • Ana Paula Melo dos Santos - Sim
  • André Rogerio Bizan de Oliveira - Sim
  • Lúcia de Fátima Caballero - Sim
  • Luís Antônio Gutierre Ruiz - Sim
  • Luís Henrique de Oliveira Diniz - Sim
  • Marcelo Tuani - Sim
  • Odélio Leite dos Santos - Sim
  • Pascoal Laturrague - Sim
  • Paulo Adriano Benedetti - Sim
  • Roselene Maria de Souza dos Santos - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2025
  • Adilson de Jesus Casagrande - Sim
  • Ana Paula Melo dos Santos - Sim
  • André Rogerio Bizan de Oliveira - Sim
  • Lúcia de Fátima Caballero - Sim
  • Luís Antônio Gutierre Ruiz - Sim
  • Luís Henrique de Oliveira Diniz - Sim
  • Marcelo Tuani - Sim
  • Odélio Leite dos Santos - Sim
  • Pascoal Laturrague - Sim
  • Paulo Adriano Benedetti - Sim
  • Roselene Maria de Souza dos Santos - Sim
    		•



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Pascoal Laturrague
    https://youtu.be/YA2N4EHFCvc?t=5793
    SUBSTITUTIVO N° 1 AO PROJETO DE LEI N° 21/2025
    2 - Adilson de Jesus Casagrande
    https://youtu.be/YA2N4EHFCvc?t=6029
    Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2025
    3 - Paulo Adriano Benedetti
    https://youtu.be/YA2N4EHFCvc?t=6180
    Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2025
    4 - Odélio Leite dos Santos
    https://youtu.be/YA2N4EHFCvc?t=6465
    Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2025
    5 - Pascoal Laturrague
    https://youtu.be/YA2N4EHFCvc?t=6572
    Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2025
    6 - Luís Antônio Gutierre Ruiz
    https://youtu.be/YA2N4EHFCvc?t=6726
    Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2025
    7 - Luís Antônio Gutierre Ruiz
    https://youtu.be/YA2N4EHFCvc?t=7273
    Projeto de Decreto Legislativo nº 27/2025



    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=YA2N4EHFCvc