Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Substitutivo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Lúcia de Fátima Caballero
Protocolo: 266
Turno: -
Texto original
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SUBSTITUTIVO N° 1 AO PROJETO DE LEI N° 21/2025 - INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, O BANCO DE RAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Substitutivo nº 4 de 2025 | PARA APRECIAÇÃO NA ORDEM DO DIA | 18/07/2025 - |
ADIADO |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Paula Melo dos Santos
Protocolo: 379
Turno: -
Texto original
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OUTORGA HONRARIA “PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAMOTO” A NILSON TERUEL - - |
APROVADO |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Adilson de Jesus Casagrande
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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OUTORGA HONRARIA "DESTAQUE MELHOR IDADE" PARA A SENHORA APARECIDA DE SOUZA BARROS. - - |
APROVADO |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Lúcia de Fátima Caballero
Protocolo: 386
Turno: -
Texto original
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OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ PORTO-FELICENSE À SENHORA SARA PATRÍCIA GODOY MAFFEI. - - |
APROVADO |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Paula Melo dos Santos
Protocolo: 387
Turno: -
Texto original
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OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTO-FELICENSE AO SENHOR WELLINGTON FERNANDES - - |
APROVADO |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Adriano Benedetti
Protocolo: 388
Turno: -
Texto original
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OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOÃO BATISTA DAS NEVES FILHO - - |
APROVADO |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Luís Antônio Gutierre Ruiz
Protocolo: 389
Turno: -
Texto original
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OUTORGA HONRARIA "TALENTO JOVEM" AO MIGUEL DOS SANTOS DE CAMPOS BARROS - - |
APROVADO |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Paula Melo dos Santos
Protocolo: 390
Turno: -
Texto original
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OUTORGA HONRARIA “DESTAQUE DA MELHOR IDADE” А DULCE VIEGAS PEREIRA. - - |
APROVADO |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Lúcia de Fátima Caballero
Protocolo: 391
Turno: -
Texto original
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OUTORGA HONRARIA “PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAMOTO” AO STUDIO AGNOS. - - |
APROVADO |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Luís Antônio Gutierre Ruiz
Protocolo: 392
Turno: -
Texto original
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OUTORGA HONRARIA "DESTAQUE DA MELHOR IDADE" AO SR. FRANCISCO JOSÉ VERALDO - - |
APROVADO |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Roselene Maria de Souza dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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OUTORGA HONRARIA "TALENTO JOVEM" AO ENZO GABRIEL PINHEIRO RODRIGUES. - - |
APROVADO |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Roselene Maria de Souza dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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OUTORGA HONRARIA "PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAMOTO" A ÉRICA CAMILO ROCHA. - - |
APROVADO |