Resumo (7ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/04/2024 - 19:00
Encerramento: 01/04/2024 - 21:17



Lista de Presença na Sessão
Adilson de Jesus Casagrande / MDB
Cássio Rodrigues Batista (Cássio Carlota) / PTB
Ciro Valdez dos Santos (Ciro Valdez) / DEM
João Augusto Fávero (Dr João Fávero) / PP
Lúcia de Fátima Caballero / UNIÃO
Luís Antônio Gutierre Ruiz / PSDB
Luís Henrique de Oliveira Diniz / UNIÃO
Marcelo Pacheco da Cunha (Dr Marcelo Pacheco) / PP
Marcelo Tuani / PTB
Paulo Adriano Benedetti / REP
Roselene Maria de Souza dos Santos / PODE






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 35 de 2024
Autor: João Augusto Fávero (Dr João Fávero)
Número de Protocolo: 145
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e dispensadas às formalidades regimentais, para que seja observado um minuto de silêncio na presente Sessão, pelo falecimento do Srº Carlos Roberto Leandro Vieira, com 62 anos, ocorrido no dia 17 de março de 2024 na cidade de Sorocaba.
APROVADO
2 - Requerimento nº 36 de 2024
Autor: Adilson de Jesus Casagrande
Número de Protocolo: 153
Requerimento pedindo explicações sobre uniformes e materiais escolares
APROVADO
3 - Requerimento nº 38 de 2024
Autor: Adilson de Jesus Casagrande
Número de Protocolo: 155
Requerimento da estrada da fazenda Capoava.
APROVADO
4 - Requerimento nº 39 de 2024
Autor: Roselene Maria de Souza dos Santos
Número de Protocolo: 157
Requeiro que seja observado UM MINUTO DE SILÊNCIO pelo falecimento do Senhor Adão Custódio Caetano
APROVADO
5 - Requerimento nº 40 de 2024
Autor: Adilson de Jesus Casagrande
Número de Protocolo: 163
Requerimento sobre melhorias no bairro Bambú.
APROVADO
6 - Requerimento nº 41 de 2024
Autor: Adilson de Jesus Casagrande
Número de Protocolo: 165
Requerimento sobre melhorias na praça localizada no Jardim Ivone.
APROVADO
7 - Requerimento nº 43 de 2024
Autor: Marcelo Tuani
Número de Protocolo: 172
Minuto de Silêncio Aparecida Fexina deliberali
APROVADO
8 - Moção nº 11 de 2024
Autor: Roselene Maria de Souza dos Santos
Número de Protocolo: 147
Moção de Aplausos em Homenagem a Sra. Marcia Aparecida de Ângelo da Silva.
APROVADO
9 - Moção nº 12 de 2024
Autor: Roselene Maria de Souza dos Santos
Número de Protocolo: 156
Moção de Aplausos em homenagem a Comunidade Evangélica O Semeador.
APROVADO
10 - Moção nº 13 de 2024
Autor: Roselene Maria de Souza dos Santos
Número de Protocolo: 166
Moção de Aplausos em Homenagem a Professora Ieda Aparecida Azevedo Rodrigues Estevam.
APROVADO
11 - Moção nº 14 de 2024
Autor: João Augusto Fávero (Dr João Fávero)
Número de Protocolo: 170
Moção de Aplauso ao Deputado Estadual Delegado Olim por emenda parlamentar.
APROVADO
12 - Indicação nº 56 de 2024
Autor: Luís Henrique de Oliveira Diniz
Número de Protocolo: 150
Instalação de aparelhos de ar condicionado e/ou ventiladores, nas dependências do Posto de Saúde da Vila Manduquinha (PSF Dr. Francisco Moreira Junior).
Matéria lida
13 - Indicação nº 57 de 2024
Autor: Luís Henrique de Oliveira Diniz
Número de Protocolo: 151
Colocação de lombofaixa e/ou redutores de velocidade na Rua Henrique Dias, no Bairro Vila Angélica
Matéria lida
14 - Indicação nº 58 de 2024
Autor: Luís Henrique de Oliveira Diniz
Número de Protocolo: 152
Implementar vagas de carga e descarga e lombo-faixas no perímetro da Av. Monsenhor Seckler
Matéria lida
15 - Indicação nº 59 de 2024
Autor: Paulo Adriano Benedetti
Número de Protocolo: 160
Corte da vegetação paralela às calçadas e a manutenção dos bueiros na Rua Amélio Barnabé, bairro Jardim Excelsior.
Matéria lida
16 - Indicação nº 60 de 2024
Autor: Paulo Adriano Benedetti
Número de Protocolo: 161
Realizar a manutenção das estradas e vias do bairro São Francisco em sua totalidade.
Matéria lida
17 - Indicação nº 61 de 2024
Autor: Paulo Adriano Benedetti
Número de Protocolo: 162
Instalação de um contêiner de lixo nas proximidades da entrada do Hélio Ribeiro, Alameda do Lago, bairro Recanto dos Bandeirantes.
Matéria lida
18 - Indicação nº 62 de 2024
Autor: Adilson de Jesus Casagrande
Número de Protocolo: 164
Indicação pedindo implantação de contêineres de lixo próximo a gruta.
Matéria lida
19 - Indicação nº 63 de 2024
Autor: Lúcia de Fátima Caballero
Número de Protocolo: 169
Indico para que seja solicitado ao setor competente estudo para tornar a Rua Cônego Bellotti via de mão única.
Matéria lida
20 - Indicação nº 64 de 2024
Autor: Cássio Rodrigues Batista (Cássio Carlota)
Número de Protocolo: 175
INDICAÇÃO, PARA QUE SEJA EFETUADA A ROÇADA NA ESTRADA BAIRRO RETIRO, PORTO FELIZ SOROCABA
Matéria lida
21 - Indicação nº 65 de 2024
Autor: Luís Henrique de Oliveira Diniz
Número de Protocolo: 176
Limpeza e roçagem do mato na Estrada do Bom Retiro.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson de Jesus Casagrande / MDB
Cássio Rodrigues Batista (Cássio Carlota) / PTB
Ciro Valdez dos Santos (Ciro Valdez) / DEM
João Augusto Fávero (Dr João Fávero) / PP
Lúcia de Fátima Caballero / UNIÃO
Luís Antônio Gutierre Ruiz / PSDB
Luís Henrique de Oliveira Diniz / UNIÃO
Marcelo Pacheco da Cunha (Dr Marcelo Pacheco) / PP
Marcelo Tuani / PTB
Paulo Adriano Benedetti / REP
Roselene Maria de Souza dos Santos / PODE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Substitutivo nº 2 de 2024
Autor: Adilson de Jesus Casagrande
Número de Protocolo: 87
SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI 5/2024 - “INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO CÂNCER INFANTIL”.
APROVADO
2 - Substitutivo nº 3 de 2024
Autor: Adilson de Jesus Casagrande
Número de Protocolo: 93
SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI 6/2024 - INSTITUI E INCLUIU NO CALENDÁRIO OFICIAL DE PORTO FELIZ O "MARÇO AZUL MARINHO – QUE ESTABELECE ATENÇÃO AO CÂNCER COLORRETAL”
APROVADO
3 - Projeto de Lei nº 8 de 2024
Autor: Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 127
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 8 de 2024
  • Adilson de Jesus Casagrande - Sim
  • Cássio Rodrigues Batista (Cássio Carlota) - Sim
  • Ciro Valdez dos Santos (Ciro Valdez) - Sim
  • João Augusto Fávero (Dr João Fávero) - Sim
  • Lúcia de Fátima Caballero - Sim
  • Luís Antônio Gutierre Ruiz - Sim
  • Luís Henrique de Oliveira Diniz - Sim
  • Marcelo Pacheco da Cunha (Dr Marcelo Pacheco) - Sim
  • Marcelo Tuani - Sim
  • Paulo Adriano Benedetti - Não Votou
  • Roselene Maria de Souza dos Santos - Sim



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