Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Projeto de Lei nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Protocolo: 127
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO |
| 2 |
Substitutivo nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Adilson de Jesus Casagrande
Protocolo: 93
Turno: -
Texto original
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SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI 6/2024 - INSTITUI E INCLUIU NO CALENDÁRIO OFICIAL DE PORTO FELIZ O "MARÇO AZUL MARINHO – QUE ESTABELECE ATENÇÃO AO CÂNCER COLORRETAL” - - |
APROVADO |
| 1 |
Substitutivo nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Adilson de Jesus Casagrande
Protocolo: 87
Turno: -
Texto original
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SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI 5/2024 - “INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO CÂNCER INFANTIL”. - - |
APROVADO |