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Resumo (17ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/07/2025 - 19:14
Encerramento: 14/07/2025 - 21:33



Lista de Presença na Sessão
Adilson de Jesus Casagrande / UNIÃO
Ana Paula Melo dos Santos / PL
André Rogerio Bizan de Oliveira / PRD
Lúcia de Fátima Caballero / UNIÃO
Luís Antônio Gutierre Ruiz / MDB
Luís Henrique de Oliveira Diniz / PSD
Marcelo Tuani / PP
Odélio Leite dos Santos / DC
Pascoal Laturrague / MDB
Paulo Adriano Benedetti / REP
Roselene Maria de Souza dos Santos / PODE






Mesa Diretora
Presidente: Roselene Maria de Souza dos Santos / PODE
Primeiro-Secretário: Paulo Adriano Benedetti / REP
Segundo-Secretário: Pascoal Laturrague / MDB



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 71 de 2025
Autor: Pascoal Laturrague
Número de Protocolo: 460
Solicito minuto de silêncio pelo falecimento da Sra. Silvia Caceres Annunciato
 Matéria lida
2 - Moção nº 29 de 2025
Autor: Luís Antônio Gutierre Ruiz
Número de Protocolo: 413
Moção de Aplausos ao Sr. Lucas Rafael Vieira pelo projeto social "Criança Feliz".
 APROVADO
3 - Moção nº 30 de 2025
Autor: Paulo Adriano Benedetti
Número de Protocolo: 435
Moção de Aplausos à jovem Maria Luísa Carriel Cardoso.
 APROVADO
4 - Moção nº 31 de 2025
Autor: Adilson de Jesus Casagrande
Número de Protocolo: 462
Moção de Aplausos para o Sr. Rodrigo Nunes Yoshihara.
 APROVADO
5 - Moção nº 32 de 2025
Autor: Pascoal Laturrague
Número de Protocolo: 463
Moção de aplausos a polícia militar, departamento viário de transito e a guarda civil municipal.
 APROVADO
6 - Moção nº 33 de 2025
Autor: Roselene Maria de Souza dos Santos
Número de Protocolo: 464
Moção de aplausos a Sra. Gisele Antunes Deliberali pelo trabalho incrível no desenvolvimento humano, cultural e social de Porto Feliz.
 APROVADO
7 - Indicação nº 155 de 2025
Autor: Adilson de Jesus Casagrande
Número de Protocolo: 411
Indicação para que a Prefeitura realize estudos e crie o "Porto Feliz Fest Prêmios".
 Matéria lida
8 - Indicação nº 156 de 2025
Autor: Adilson de Jesus Casagrande
Número de Protocolo: 412
Indicação para que seja construída uma lombada ou lombo-faixa nos Altos dos Tendás.
 Matéria lida
9 - Indicação nº 157 de 2025
Autor: Adilson de Jesus Casagrande
Número de Protocolo: 414
Indicação para que sejam realizados estudos para a regulamentação dos motoboys.
 Matéria lida
10 - Indicação nº 158 de 2025
Autor: Paulo Adriano Benedetti
Número de Protocolo: 432
Ampliação do número de dentistas disponíveis nas Unidades Básicas de Saúde.
 Matéria lida
11 - Indicação nº 159 de 2025
Autor: Paulo Adriano Benedetti
Número de Protocolo: 433
Criação de uma praça na Rua Mahatma Gandhi, no bairro Convívio do Santo.
 Matéria lida
12 - Indicação nº 160 de 2025
Autor: Paulo Adriano Benedetti
Número de Protocolo: 434
Medidas para melhoria da segurança viária nos arredores da Escola Antônio de Pádua.
 Matéria lida
13 - Indicação nº 161 de 2025
Autor: Luís Henrique de Oliveira Diniz
Número de Protocolo: 466
Indico, ao Executivo que encaminhe a esta Casa Projeto de Lei que institui o Programa "Servidor Amigo do Autista" (PSAA), anexo à presente indicação.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Marcelo Tuani
https://youtu.be/6-9GwXvhL8U?t=5816

2 - Adilson de Jesus Casagrande
https://youtu.be/6-9GwXvhL8U?t=6143

3 - Luís Antônio Gutierre Ruiz
https://youtu.be/6-9GwXvhL8U?t=6367

4 - Pascoal Laturrague
https://youtu.be/6-9GwXvhL8U?t=6986




Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 23 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Célio Peixoto dos Santos - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 248
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 APROVADO
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025
Autor: Luís Henrique de Oliveira Diniz
Número de Protocolo: 362
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO PORTO-FELICENSE AO SENHOR JOSIEL GREGÓRIO.
 APROVADO
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2025
Autor: Adilson de Jesus Casagrande
Número de Protocolo: 365
OUTORGA HONRARIA “PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMАМОТО” BANDA TUA FAСЕ
 APROVADO
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2025
Autor: Adilson de Jesus Casagrande
Número de Protocolo: 366
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR EZEQUIEL PEDROSO LUCIANO
 APROVADO
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2025
Autor: Adilson de Jesus Casagrande
Número de Protocolo: 368
OUTORGA HONRARIA “TALENTO JOVEM” AO SAMUEL MESQUITA CARVALHO
 APROVADO
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2025
Autor: Luís Antônio Gutierre Ruiz
Número de Protocolo: 369
OUTORGA HONRARIA “PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAМОТО” АO MAESTRO RICARDO DE MACEDO GHIRALDI
 APROVADO
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2025
Autor: Roselene Maria de Souza dos Santos
Número de Protocolo: 371
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A SENHORA THAYANA FERNANDA MONTICO CARLOS ZANELLA
 APROVADO
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2025
Autor: Roselene Maria de Souza dos Santos
Número de Protocolo: 372
OUTORGA HONRARIA "DESTAQUE DA MELHOR IDADE" A MARIA ALCIDINA BUENO CORRÊA.
 APROVADO
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2025
Autor: Paulo Adriano Benedetti
Número de Protocolo: 374
OUTORGA HONRARIA “DESTAQUE DA MELHOR IDADE” A SENHORA JONADIR DOS SANTOS MENEGON
 APROVADO
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2025
Autor: Paulo Adriano Benedetti
Número de Protocolo: 375
OUTORGA HONRARIA “PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAMOTO” A BANDA UNIDOS DA APAE
 APROVADO
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2025
Autor: Ana Paula Melo dos Santos
Número de Protocolo: 378
OUTORGA HONRARIA “TALENTO JOVEM” A MARIA CLARA LEMES CRUZ AFFONSO
 APROVADO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2025
  • Adilson de Jesus Casagrande - Sim
  • Ana Paula Melo dos Santos - Sim
  • André Rogerio Bizan de Oliveira - Sim
  • Lúcia de Fátima Caballero - Sim
  • Luís Antônio Gutierre Ruiz - Sim
  • Luís Henrique de Oliveira Diniz - Sim
  • Marcelo Tuani - Sim
  • Odélio Leite dos Santos - Sim
  • Pascoal Laturrague - Sim
  • Paulo Adriano Benedetti - Sim
  • Roselene Maria de Souza dos Santos - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2025
  • Adilson de Jesus Casagrande - Sim
  • Ana Paula Melo dos Santos - Sim
  • André Rogerio Bizan de Oliveira - Sim
  • Lúcia de Fátima Caballero - Sim
  • Luís Antônio Gutierre Ruiz - Sim
  • Luís Henrique de Oliveira Diniz - Sim
  • Marcelo Tuani - Sim
  • Odélio Leite dos Santos - Sim
  • Pascoal Laturrague - Sim
  • Paulo Adriano Benedetti - Sim
  • Roselene Maria de Souza dos Santos - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2025
  • Adilson de Jesus Casagrande - Sim
  • Ana Paula Melo dos Santos - Sim
  • André Rogerio Bizan de Oliveira - Sim
  • Lúcia de Fátima Caballero - Sim
  • Luís Antônio Gutierre Ruiz - Sim
  • Luís Henrique de Oliveira Diniz - Sim
  • Marcelo Tuani - Sim
  • Odélio Leite dos Santos - Sim
  • Pascoal Laturrague - Sim
  • Paulo Adriano Benedetti - Sim
  • Roselene Maria de Souza dos Santos - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2025
  • Adilson de Jesus Casagrande - Sim
  • Ana Paula Melo dos Santos - Sim
  • André Rogerio Bizan de Oliveira - Sim
  • Lúcia de Fátima Caballero - Sim
  • Luís Antônio Gutierre Ruiz - Sim
  • Luís Henrique de Oliveira Diniz - Sim
  • Marcelo Tuani - Sim
  • Odélio Leite dos Santos - Sim
  • Pascoal Laturrague - Sim
  • Paulo Adriano Benedetti - Sim
  • Roselene Maria de Souza dos Santos - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2025
  • Adilson de Jesus Casagrande - Sim
  • Ana Paula Melo dos Santos - Sim
  • André Rogerio Bizan de Oliveira - Sim
  • Lúcia de Fátima Caballero - Sim
  • Luís Antônio Gutierre Ruiz - Sim
  • Luís Henrique de Oliveira Diniz - Sim
  • Marcelo Tuani - Sim
  • Odélio Leite dos Santos - Sim
  • Pascoal Laturrague - Sim
  • Paulo Adriano Benedetti - Sim
  • Roselene Maria de Souza dos Santos - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2025
  • Adilson de Jesus Casagrande - Sim
  • Ana Paula Melo dos Santos - Sim
  • André Rogerio Bizan de Oliveira - Sim
  • Lúcia de Fátima Caballero - Sim
  • Luís Antônio Gutierre Ruiz - Sim
  • Luís Henrique de Oliveira Diniz - Sim
  • Marcelo Tuani - Sim
  • Odélio Leite dos Santos - Sim
  • Pascoal Laturrague - Sim
  • Paulo Adriano Benedetti - Sim
  • Roselene Maria de Souza dos Santos - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2025
  • Adilson de Jesus Casagrande - Sim
  • Ana Paula Melo dos Santos - Sim
  • André Rogerio Bizan de Oliveira - Sim
  • Lúcia de Fátima Caballero - Sim
  • Luís Antônio Gutierre Ruiz - Sim
  • Luís Henrique de Oliveira Diniz - Sim
  • Marcelo Tuani - Sim
  • Odélio Leite dos Santos - Sim
  • Pascoal Laturrague - Sim
  • Paulo Adriano Benedetti - Sim
  • Roselene Maria de Souza dos Santos - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2025
  • Adilson de Jesus Casagrande - Sim
  • Ana Paula Melo dos Santos - Sim
  • André Rogerio Bizan de Oliveira - Sim
  • Lúcia de Fátima Caballero - Sim
  • Luís Antônio Gutierre Ruiz - Sim
  • Luís Henrique de Oliveira Diniz - Sim
  • Marcelo Tuani - Sim
  • Odélio Leite dos Santos - Sim
  • Pascoal Laturrague - Sim
  • Paulo Adriano Benedetti - Sim
  • Roselene Maria de Souza dos Santos - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2025
  • Adilson de Jesus Casagrande - Sim
  • Ana Paula Melo dos Santos - Sim
  • André Rogerio Bizan de Oliveira - Sim
  • Lúcia de Fátima Caballero - Sim
  • Luís Antônio Gutierre Ruiz - Sim
  • Luís Henrique de Oliveira Diniz - Sim
  • Marcelo Tuani - Sim
  • Odélio Leite dos Santos - Sim
  • Pascoal Laturrague - Sim
  • Paulo Adriano Benedetti - Sim
  • Roselene Maria de Souza dos Santos - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025
  • Adilson de Jesus Casagrande - Sim
  • Ana Paula Melo dos Santos - Sim
  • André Rogerio Bizan de Oliveira - Sim
  • Lúcia de Fátima Caballero - Sim
  • Luís Antônio Gutierre Ruiz - Sim
  • Luís Henrique de Oliveira Diniz - Sim
  • Marcelo Tuani - Sim
  • Odélio Leite dos Santos - Sim
  • Pascoal Laturrague - Sim
  • Paulo Adriano Benedetti - Sim
  • Roselene Maria de Souza dos Santos - Sim
    		•
    Projeto de Lei nº 23 de 2025
  • Adilson de Jesus Casagrande - Sim
  • Ana Paula Melo dos Santos - Sim
  • André Rogerio Bizan de Oliveira - Sim
  • Lúcia de Fátima Caballero - Sim
  • Luís Antônio Gutierre Ruiz - Sim
  • Luís Henrique de Oliveira Diniz - Sim
  • Marcelo Tuani - Sim
  • Odélio Leite dos Santos - Sim
  • Pascoal Laturrague - Sim
  • Paulo Adriano Benedetti - Sim
  • Roselene Maria de Souza dos Santos - Não Votou
    		•



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Luís Henrique de Oliveira Diniz
    https://youtu.be/6-9GwXvhL8U?t=7649
    Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2025
    2 - Odélio Leite dos Santos
    https://youtu.be/6-9GwXvhL8U?t=7688
    Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2025
    3 - Adilson de Jesus Casagrande
    https://youtu.be/6-9GwXvhL8U?t=7922
    Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2025
    4 - Adilson de Jesus Casagrande
    https://youtu.be/6-9GwXvhL8U?t=8078
    Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2025
    5 - Adilson de Jesus Casagrande
    https://youtu.be/6-9GwXvhL8U?t=8253
    Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2025
    6 - Luís Antônio Gutierre Ruiz
    https://youtu.be/6-9GwXvhL8U?t=8441
    Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2025



    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=6-9GwXvhL8U



    Ocorrências da Sessão

    Por solicitação da Presidenta a sessão foi interrompida às 20h21 até 20h37.