Logo Câmara Municipal de Porto Feliz
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (3ª Extraordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 27/03/2024 - 11:00
Encerramento:



Lista de Presença na Sessão
Adilson de Jesus Casagrande / MDB
Cássio Rodrigues Batista (Cássio Carlota) / PTB
Ciro Valdez dos Santos (Ciro Valdez) / DEM
João Augusto Fávero (Dr João Fávero) / PP
Lúcia de Fátima Caballero / UNIÃO
Luís Antônio Gutierre Ruiz / PSDB
Luís Henrique de Oliveira Diniz / UNIÃO
Marcelo Pacheco da Cunha (Dr Marcelo Pacheco) / PP
Paulo Adriano Benedetti / REP
Roselene Maria de Souza dos Santos / PTB






Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson de Jesus Casagrande / MDB
Cássio Rodrigues Batista (Cássio Carlota) / PTB
Ciro Valdez dos Santos (Ciro Valdez) / DEM
João Augusto Fávero (Dr João Fávero) / PP
Lúcia de Fátima Caballero / UNIÃO
Luís Antônio Gutierre Ruiz / PSDB
Luís Henrique de Oliveira Diniz / UNIÃO
Marcelo Pacheco da Cunha (Dr Marcelo Pacheco) / PP
Paulo Adriano Benedetti / REP
Roselene Maria de Souza dos Santos / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024
Autor: Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 84
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VALORES CONSTANTES DOS ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 248, DE 18 DE ABRIL DE 2023 CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 APROVADO
2 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2024
Autor: Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 112
DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE PORTO FELIZ CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
 APROVADO
3 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2024
Autor: Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 113
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
 APROVADO
4 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2024
Autor: Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 126
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO DE CHEFE DO SETOR DE DEMANDA DA EDUCAÇÃO JUNTO A SECRETARIA D EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
 APROVADO
5 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2024
Autor: Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 146
DISPOE SOBRE CRIAÇAO DE FUNÇÃO GRATIFICADA JUNTO AO QUADRO DO MAGISTÉRIO E ALTERAÇÃO DO TÍTULO IV - CAPÍTULO I – SEÇÃO V- DA LEI COMPLEMENTAR 127, DE 29 DE AGOSTO DE 2011, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
 APROVADO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2024
  • Adilson de Jesus Casagrande - Não
  • Cássio Rodrigues Batista (Cássio Carlota) - Sim
  • Ciro Valdez dos Santos (Ciro Valdez) - Sim
  • João Augusto Fávero (Dr João Fávero) - Sim
  • Lúcia de Fátima Caballero - Sim
  • Luís Antônio Gutierre Ruiz - Não
  • Luís Henrique de Oliveira Diniz - Não
  • Marcelo Pacheco da Cunha (Dr Marcelo Pacheco) - Sim
  • Paulo Adriano Benedetti - Não Votou
  • Roselene Maria de Souza dos Santos - Sim
    		•
    Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2024
  • Adilson de Jesus Casagrande - Não
  • Cássio Rodrigues Batista (Cássio Carlota) - Sim
  • Ciro Valdez dos Santos (Ciro Valdez) - Sim
  • João Augusto Fávero (Dr João Fávero) - Sim
  • Lúcia de Fátima Caballero - Sim
  • Luís Antônio Gutierre Ruiz - Não
  • Luís Henrique de Oliveira Diniz - Não
  • Marcelo Pacheco da Cunha (Dr Marcelo Pacheco) - Sim
  • Paulo Adriano Benedetti - Não Votou
  • Roselene Maria de Souza dos Santos - Sim
    		•
    Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2024
  • Adilson de Jesus Casagrande - Não
  • Cássio Rodrigues Batista (Cássio Carlota) - Sim
  • Ciro Valdez dos Santos (Ciro Valdez) - Sim
  • João Augusto Fávero (Dr João Fávero) - Sim
  • Lúcia de Fátima Caballero - Sim
  • Luís Antônio Gutierre Ruiz - Não
  • Luís Henrique de Oliveira Diniz - Não
  • Marcelo Pacheco da Cunha (Dr Marcelo Pacheco) - Sim
  • Paulo Adriano Benedetti - Não Votou
  • Roselene Maria de Souza dos Santos - Sim
    		•
    Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2024
  • Adilson de Jesus Casagrande - Sim
  • Cássio Rodrigues Batista (Cássio Carlota) - Sim
  • Ciro Valdez dos Santos (Ciro Valdez) - Sim
  • João Augusto Fávero (Dr João Fávero) - Sim
  • Lúcia de Fátima Caballero - Sim
  • Luís Antônio Gutierre Ruiz - Sim
  • Luís Henrique de Oliveira Diniz - Sim
  • Marcelo Pacheco da Cunha (Dr Marcelo Pacheco) - Sim
  • Paulo Adriano Benedetti - Não Votou
  • Roselene Maria de Souza dos Santos - Sim
    		•
    Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024
  • Adilson de Jesus Casagrande - Sim
  • Cássio Rodrigues Batista (Cássio Carlota) - Sim
  • Ciro Valdez dos Santos (Ciro Valdez) - Sim
  • João Augusto Fávero (Dr João Fávero) - Sim
  • Lúcia de Fátima Caballero - Sim
  • Luís Antônio Gutierre Ruiz - Sim
  • Luís Henrique de Oliveira Diniz - Sim
  • Marcelo Pacheco da Cunha (Dr Marcelo Pacheco) - Sim
  • Paulo Adriano Benedetti - Não Votou
  • Roselene Maria de Souza dos Santos - Sim
    		•



    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: Indisponível