Resumo (7ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/04/2025 - 19:14
Encerramento: 07/04/2025 - 21:35



Lista de Presença na Sessão
Adilson de Jesus Casagrande / UNIÃO
Ana Paula Melo dos Santos / PL
André Rogerio Bizan de Oliveira / PRD
Lúcia de Fátima Caballero / UNIÃO
Luís Antônio Gutierre Ruiz / MDB
Luís Henrique de Oliveira Diniz / PSD
Marcelo Tuani / PP
Odélio Leite dos Santos / DC
Pascoal Laturrague / MDB
Paulo Adriano Benedetti / REP
Roselene Maria de Souza dos Santos / PODE






Mesa Diretora
Presidente: Roselene Maria de Souza dos Santos / PODE
Primeiro-Secretário: Paulo Adriano Benedetti / REP
Segundo-Secretário: Pascoal Laturrague / MDB



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 31 de 2025
Autor: Roselene Maria de Souza dos Santos
Número de Protocolo: 118
Solicita minuto de silêncio pelo falecimento do Jovem Davi Thomé
APROVADO
2 - Requerimento nº 33 de 2025
Autor: Roselene Maria de Souza dos Santos
Número de Protocolo: 168
Solicita minuto de silêncio pelo falecimento da Senhora Alice Mariano Gomes
APROVADO
3 - Requerimento nº 34 de 2025
Autor: André Rogerio Bizan de Oliveira
Número de Protocolo: 183
Abono - Falta
APROVADO
4 - Requerimento nº 35 de 2025
Autor: Lúcia de Fátima Caballero
Número de Protocolo: 196
Requeiro informações sobre patrulhamento da GCM na área verde localizada no bairro Jardim Excelsior
APROVADO
5 - Requerimento nº 37 de 2025
Autor: Luís Antônio Gutierre Ruiz
Número de Protocolo: 200
Solicita Minuto de Silêncio pelo falecimento do Sr. Devanir Fermino de Almeida
APROVADO
6 - Requerimento nº 38 de 2025
Autor: Luís Antônio Gutierre Ruiz
Número de Protocolo: 201
Solicita Minuto de Silêncio pelo falecimento da Sra. Benta Pereira da Silva
APROVADO
7 - Requerimento nº 39 de 2025
Autor: Luís Antônio Gutierre Ruiz
Número de Protocolo: 202
Solicita Minuto de Silêncio pelo falecimento do Sr. João Vieira da Cruz
APROVADO
8 - Moção nº 3 de 2025
Autor: Adilson de Jesus Casagrande
Número de Protocolo: 179
Moção de Aplausos para o Senhor Endriws Henrique Lopes Barros
APROVADO
9 - Moção nº 4 de 2025
Autor: Marcelo Tuani
Número de Protocolo: 197
Moção de Aplausos para o Studio Soly'Dance
APROVADO
10 - Indicação nº 63 de 2025
Autor: Lúcia de Fátima Caballero
Número de Protocolo: 119
Indico para que seja efetuado estudo acerca da alteração da Lei Municipal nº 4232/2005
Matéria lida
11 - Indicação nº 64 de 2025
Autor: Adilson de Jesus Casagrande
Número de Protocolo: 126
Indicação para que seja colocado um puxador no lado interno da porta da Secretaria Municipal de Saúde
Matéria lida
12 - Indicação nº 65 de 2025
Autor: Adilson de Jesus Casagrande
Número de Protocolo: 128
Indicação para que sejam realizadas, todos os anos, a Caminhada para Inclusão e Conscientização da Síndrome de Down
Matéria lida
13 - Indicação nº 66 de 2025
Autor: Adilson de Jesus Casagrande
Número de Protocolo: 131
Indicação para que sejam disponibilizados chips anticoncepcionais nos postos de saúde
Matéria lida
14 - Indicação nº 67 de 2025
Autor: Marcelo Tuani
Número de Protocolo: 178
Indicação para que seja retomada a entrega de ovos de Páscoa
Matéria lida
15 - Indicação nº 68 de 2025
Autor: Luís Henrique de Oliveira Diniz
Número de Protocolo: 181
Indica a Pavimentação da calçada em toda a extensão da Av. dos Trabalhadores
Matéria lida
16 - Indicação nº 69 de 2025
Autor: Adilson de Jesus Casagrande
Número de Protocolo: 184
Indicação para que sejam feitas, de formas periódicas, as limpezas e higienização nos ônibus do transporte coletivo
Matéria lida
17 - Indicação nº 70 de 2025
Autor: Adilson de Jesus Casagrande
Número de Protocolo: 186
Indicação para que seja implantada uma lombo faixa ou sinalização de via única na Rua Cônego Belotti
Matéria lida
18 - Indicação nº 71 de 2025
Autor: Roselene Maria de Souza dos Santos
Número de Protocolo: 190
Indico a reestruturação do caminho na Av. Dr. Antônio Pires de Almeida entre os dois sentidos da avenida
Matéria lida
19 - Indicação nº 72 de 2025
Autor: Roselene Maria de Souza dos Santos
Número de Protocolo: 191
Indicação de limpeza da área verde localizada na Rua Ângelo Fustaino
Matéria lida
20 - Indicação nº 73 de 2025
Autor: Paulo Adriano Benedetti
Número de Protocolo: 203
Criação de um Parque Municipal das Crianças
Matéria lida
21 - Indicação nº 74 de 2025
Autor: Paulo Adriano Benedetti
Número de Protocolo: 204
Lombada na Rua João Gastardelli
Matéria lida
22 - Indicação nº 75 de 2025
Autor: Paulo Adriano Benedetti
Número de Protocolo: 205
Poda e roçada da vegetação no terreno localizado na Rua José Maurino Filho
Matéria lida
23 - Indicação nº 76 de 2025
Autor: Luís Henrique de Oliveira Diniz
Número de Protocolo: 208
Indica a Pavimentação das calçadas da R. Alameda das Espatódias, e a restauração do parquinho infantil da localidade
Matéria lida
24 - Ofício do Executivo nº 8 de 2025
Autor: Célio Peixoto dos Santos - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 182
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 23/2025
Matéria lida
25 - Ofício do Executivo nº 9 de 2025
Autor: Célio Peixoto dos Santos - Prefeito Municipal
BALANÇO ANUAL 2024
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Luís Antônio Gutierre Ruiz
https://youtu.be/VFDaQtr_U20?t=5888

2 - Adilson de Jesus Casagrande
https://youtu.be/VFDaQtr_U20?t=6564

3 - Odélio Leite dos Santos
https://youtu.be/VFDaQtr_U20?t=6919

4 - André Rogerio Bizan de Oliveira
https://youtu.be/VFDaQtr_U20?t=7400

5 - Luís Henrique de Oliveira Diniz
https://youtu.be/VFDaQtr_U20?t=7609

6 - Marcelo Tuani
https://youtu.be/VFDaQtr_U20?t=8022

7 - Pascoal Laturrague
https://youtu.be/VFDaQtr_U20?t=8384

8 - Paulo Adriano Benedetti
https://youtu.be/VFDaQtr_U20?t=8949




Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 9 de 2025
Turno: Único
Autor: Célio Peixoto dos Santos - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 101
DISPÕE SOBRE REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL, ADVINDA DO GOVERNO ESTADUAL, ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO, À CIDADE DOS VELHINHOS DE PORTO FELIZ - PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVADO
2 - Projeto de Lei nº 10 de 2025
Turno: Único
Autor: Célio Peixoto dos Santos - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 102
DISPÕE SOBRE REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL, ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE - PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVADO
3 - Substitutivo nº 2 de 2025
Turno: Único
Autor: Célio Peixoto dos Santos - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 176
SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 12/2025 - DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE AREA COM REVERSÃO AO PATRIMONIO DO MUNICIPIO, AUTORIZA PERMUTA, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVADO
4 - Substitutivo nº 3 de 2025
Turno: Único
Autor: Célio Peixoto dos Santos - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 177
SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 13/2025 - DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA E AUTORIZA PERMUTA, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO
5 - Requerimento nº 40 de 2025
Autor: Ana Paula Melo dos Santos
Urgência Especial a Subemenda nº 1 a Emenda nº 1 ao PL 11/2025
Matéria lida
6 - Subemenda nº 1 de 2025
Autor: André Rogerio Bizan de Oliveira
Número de Protocolo: 193
SUBEMENDA N° 01/2025 AO PROJETO DE LEI N° 11/2025, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE MÉDICO VETERINÁRIO 24 HORAS EM CLÍNICAS VETERINÁRIAS QUE OFERECEM ATENDIMENTO ININTERRUPTO NO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, DENOMINADA LEI CRYSTAL, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVADO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Substitutivo nº 3 de 2025
  • Adilson de Jesus Casagrande - Sim
  • Ana Paula Melo dos Santos - Sim
  • André Rogerio Bizan de Oliveira - Sim
  • Lúcia de Fátima Caballero - Sim
  • Luís Antônio Gutierre Ruiz - Sim
  • Luís Henrique de Oliveira Diniz - Sim
  • Marcelo Tuani - Sim
  • Odélio Leite dos Santos - Sim
  • Pascoal Laturrague - Sim
  • Paulo Adriano Benedetti - Sim
  • Roselene Maria de Souza dos Santos - Não Votou
  • Substitutivo nº 2 de 2025
  • Adilson de Jesus Casagrande - Sim
  • Ana Paula Melo dos Santos - Sim
  • André Rogerio Bizan de Oliveira - Sim
  • Lúcia de Fátima Caballero - Sim
  • Luís Antônio Gutierre Ruiz - Sim
  • Luís Henrique de Oliveira Diniz - Sim
  • Marcelo Tuani - Sim
  • Odélio Leite dos Santos - Sim
  • Pascoal Laturrague - Sim
  • Paulo Adriano Benedetti - Sim
  • Roselene Maria de Souza dos Santos - Não Votou



  • Conteúdo Multimídia



    Ocorrências da Sessão

    Com base no art. 167, inciso I, alínea "c" do Regimento Interno  a Sra. Presidente incluio na Ordem do Dia o Requerimento nº 40/2025, subscrito pela maioria absoluta dos Vereadores, solicitando urgência especial para a SUBEMENDA Nº 1 À EMENDA Nº 1 AO PROJETO DE LEI N° 11/2025 que DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE MÉDICO VETERINÁRIO 24 HORAS EM CLÍNICAS VETERINÁRIAS QUE OFERECEM ATENDIMENTO ININTERRUPTO NO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, DENOMINADA LEI CRYSTAL, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.