Resumo (1ª Extraordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA AS ALÍNEAS "A" E "C" DO ARTIGO 6º DA LEI Nº5908, DE 17 DE JULHO DE 2023, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VALORES CONSTANTES DA TABELA DE REFERÊNCIAS E VALORES SALARIAIS DE QUE TRATA A LEI Nº 5908, DE 17 DE JULHO DE 2023, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VALORES CONSTANTES DOS ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 248, DE 18 DE ABRIL DE 2023 CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE PORTO FELIZ CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO DE CHEFE DO SETOR DE DEMANDA DA EDUCAÇÃO JUNTO A SECRETARIA D EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.