Resumo (32ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/12/2023 - 19:00
Encerramento:



Lista de Presença na Sessão
Adilson de Jesus Casagrande / MDB
Cássio Rodrigues Batista (Cássio Carlota) / PTB
Ciro Valdez dos Santos (Ciro Valdez) / DEM
João Augusto Fávero (Dr João Fávero) / PP
Lúcia de Fátima Caballero / UNIÃO
Luís Antônio Gutierre Ruiz / PSDB
Luís Henrique de Oliveira Diniz / UNIÃO
Marcelo Tuani / PTB
Paulo Adriano Benedetti / REP
Roselene Maria de Souza dos Santos / PTB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 208 de 2023
Autor: Lúcia de Fátima Caballero
Número de Protocolo: 602
Requerimento sobre informações sobre os equipamentos que foram comprados com a emenda impositiva da vereadora, para o castramóvel e Centro de Controle de Zoonoses.
APROVADO
2 - Requerimento nº 209 de 2023
Autor: Lúcia de Fátima Caballero
Número de Protocolo: 606
Solicita informações, com a saída da funcionária Marleth Nunes da Costa quem fica responsável em atender as denúncias de maus tratos.
APROVADO
3 - Moção nº 51 de 2023
Autor: Roselene Maria de Souza dos Santos
Moção de Aplausos à José Maurino Neto
APROVADO
4 - Moção nº 52 de 2023
Autor: Luís Henrique de Oliveira Diniz
Número de Protocolo: 615
Moção de Aplausos em Comemoração aos 16 anos da IGREJA APOSTÓLICA ALIANÇA COM DEUS, ocorrido no ultimo dia 02 de dezembro.
APROVADO
5 - Moção nº 49 de 2023
Autor: Adilson de Jesus Casagrande
Número de Protocolo: 608
Moção de Aplausos para o piloto Luis Henrique Diana
APROVADO
6 - Moção nº 50 de 2023
Autor: Roselene Maria de Souza dos Santos
Moção de Aplausos à Corporação Musical Bandeirantes Portofelicense, pelos 91 anos de fundação
APROVADO
7 - Indicação nº 221 de 2023
Autor: Cássio Rodrigues Batista (Cássio Carlota)
Número de Protocolo: 603
INDICAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA COZINHA NO CEMEX - CENTRO MUNICIPAL DE EVENTOS E EXPOSIÇÕES.
Matéria lida
8 - Indicação nº 222 de 2023
Autor: Marcelo Tuani
Número de Protocolo: 604
Reparo e manutenção no chafariz da praça matriz
Matéria lida
9 - Indicação nº 223 de 2023
Autor: Marcelo Tuani
Número de Protocolo: 605
Instalação de Ar-Condicionado CAPS.
Matéria lida
10 - Indicação nº 224 de 2023
Autor: Luís Antônio Gutierre Ruiz
Número de Protocolo: 609
Indicação - Abertura dos Postos
Matéria lida
11 - Indicação nº 225 de 2023
Autor: Paulo Adriano Benedetti
Número de Protocolo: 611
Manutenção da Estrada Municipal Faxinal em Porto Feliz – SP
Matéria lida
12 - Indicação nº 226 de 2023
Autor: Paulo Adriano Benedetti
Número de Protocolo: 612
Manutenção da Antiga Escola Indaiatuba, localizada no Bairro CAIC.
Matéria lida
13 - Indicação nº 227 de 2023
Autor: Paulo Adriano Benedetti
Número de Protocolo: 613
Melhorias no Bairro Santa Terezinha em Porto Feliz – SP.
Matéria lida
14 - Indicação nº 228 de 2023
Autor: Luís Henrique de Oliveira Diniz
Número de Protocolo: 614
Melhorias na Unidade de Acolhimento – Abrigo de Meninas de Porto Feliz
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson de Jesus Casagrande / MDB
Cássio Rodrigues Batista (Cássio Carlota) / PTB
Ciro Valdez dos Santos (Ciro Valdez) / DEM
João Augusto Fávero (Dr João Fávero) / PP
Lúcia de Fátima Caballero / UNIÃO
Luís Antônio Gutierre Ruiz / PSDB
Luís Henrique de Oliveira Diniz / UNIÃO
Marcelo Tuani / PTB
Paulo Adriano Benedetti / REP
Roselene Maria de Souza dos Santos / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 64 de 2023
Autor: Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 343
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
APROVADO
2 - Projeto de Lei nº 70 de 2023
Autor: Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 555
DISPOE SOBRE INSTITUIÇÃO DE SEDE PARA CARGOS DE DIRETOR DE ESCOLA E DE PROFESSOR COORDENADOR PEDAGÓGICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
APROVADO
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2023
Autor: Lúcia de Fátima Caballero
Número de Protocolo: 587
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2021.
APROVADO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2023
  • Adilson de Jesus Casagrande - Sim
  • Cássio Rodrigues Batista (Cássio Carlota) - Sim
  • Ciro Valdez dos Santos (Ciro Valdez) - Sim
  • João Augusto Fávero (Dr João Fávero) - Sim
  • Lúcia de Fátima Caballero - Sim
  • Luís Antônio Gutierre Ruiz - Sim
  • Luís Henrique de Oliveira Diniz - Sim
  • Marcelo Tuani - Sim
  • Paulo Adriano Benedetti - Não Votou
  • Roselene Maria de Souza dos Santos - Sim
  • Projeto de Lei nº 70 de 2023
  • Adilson de Jesus Casagrande - Sim
  • Cássio Rodrigues Batista (Cássio Carlota) - Sim
  • Ciro Valdez dos Santos (Ciro Valdez) - Sim
  • João Augusto Fávero (Dr João Fávero) - Sim
  • Lúcia de Fátima Caballero - Sim
  • Luís Antônio Gutierre Ruiz - Sim
  • Luís Henrique de Oliveira Diniz - Sim
  • Marcelo Tuani - Sim
  • Paulo Adriano Benedetti - Não Votou
  • Roselene Maria de Souza dos Santos - Sim
  • Projeto de Lei nº 64 de 2023
  • Adilson de Jesus Casagrande - Sim
  • Cássio Rodrigues Batista (Cássio Carlota) - Sim
  • Ciro Valdez dos Santos (Ciro Valdez) - Sim
  • João Augusto Fávero (Dr João Fávero) - Sim
  • Lúcia de Fátima Caballero - Sim
  • Luís Antônio Gutierre Ruiz - Sim
  • Luís Henrique de Oliveira Diniz - Sim
  • Marcelo Tuani - Sim
  • Paulo Adriano Benedetti - Não Votou
  • Roselene Maria de Souza dos Santos - Sim



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