Matérias da Ordem do Dia (24ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 53 de 2023
Processo: -
Autor: Roselene Maria de Souza dos Santos
Protocolo: 203
Turno: -
Texto original
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"INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ O MÊS DA CONSCIENTIZAÇÃO DA DOENÇA DE ESCLEROSE MÚLTIPLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
APROVADO |
| 2 |
Projeto de Lei nº 55 de 2023
Processo: -
Autor: Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Protocolo: 231
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
APROVADO |
| 3 |
Projeto de Lei nº 57 de 2023
Processo: -
Autor: Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Protocolo: 271
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
APROVADO |
| 4 |
Projeto de Lei nº 50 de 2023
Processo: -
Autor: Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Protocolo: 186
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR COM A ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE MUNICÍPIOS – APM, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
APROVADO |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Roselene Maria de Souza dos Santos
Protocolo: 242
Turno: -
Texto original
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OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR MARCELO APARECIDO LOPES RODRIGUES - - |
APROVADO |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Luís Antônio Gutierre Ruiz
Protocolo: 243
Turno: -
Texto original
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Outorga Título de Cidadão Honorário ao Senhor Lucas Rafael Vieira. - - |
APROVADO |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Lúcia de Fátima Caballero
Protocolo: 244
Turno: -
Texto original
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Outorga Título de Cidadã Honorária a Senhora Renata Rodrigues dos Santos - - |
APROVADO |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: João Augusto Fávero (Dr João Fávero)
Protocolo: 262
Turno: -
Texto original
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OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR OSCAR BAZZO JUNIOR - - |
APROVADO |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Paulo Adriano Benedetti
Protocolo: 272
Turno: -
Texto original
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OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ROBERVAL PEDROSO DA SILVA - - |
APROVADO |