Resumo (17ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Requerimento para observação de minuto de silêncio pelo falecimento do Senhor Nelson Tabarro, com 84 anos de idade, ocorrido no dia 01 de julho de 2023.

Requerimento - Minuto de de silêncio em virtude do falecimento do Sr. Dirceu Trentin da Silva

Requerimento de minuto de silêncio pelo falecimento do Senhor Sandro Milane, com 49 anos de idade, ocorrido no dia 01 de julho de 2023.

Implementação de medidas efetivas para o controle de escorpiões no bairro Jardim Vante, em Porto Feliz - SP.

Moção de Aplausos à Rafaely Maira Silva Campos, aluna da Escola Estadual Profª Esther Maurino Rodrigues, que representou Porto Feliz nos Jogos Escolares Paralímpicos do Estado de São Paulo, alcançando duas medalhas no pódio. E ao seu professor Luiz Henrique dos Santos Galdino, que a acompanhou.

DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 5.887, DE 11 DE ABRIL DE 2023, ACRESCENTANDO-LHE AS GRATIFICAÇÕES DE FUNÇÕES AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL, ATRAVÉS DE TERMO DE COLABORAÇÃO, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE - PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL ORIUNDA DO GOVERNO ESTADUAL, À CIDADE DOS VELHINHOS DE PORTO FELIZ, ATRAVES DE TERMO DE COLABORAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 235, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3/2023 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA/LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUBSTITUTIVO N°1 AO PROJETO DE LEI 38/2023 QUE DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 4.281, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS