Resumo (16ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/07/2023 - 19:00
Encerramento:



Lista de Presença na Sessão
Adilson de Jesus Casagrande / MDB
Cássio Rodrigues Batista (Cássio Carlota) / PTB
Ciro Valdez dos Santos (Ciro Valdez) / DEM
João Augusto Fávero (Dr João Fávero) / PP
Lúcia de Fátima Caballero / UNIÃO
Luís Antônio Gutierre Ruiz / PSDB
Luís Henrique de Oliveira Diniz / UNIÃO
Marcelo Pacheco da Cunha (Dr Marcelo Pacheco) / PP
Marcelo Tuani / PTB
Roselene Maria de Souza dos Santos / PTB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 99 de 2023
Autor: Adilson de Jesus Casagrande
Número de Protocolo: 83
Requerimento Pedindo Informações, sobre os ônibus que foram doados, através de Programas do Governo Estadual e Federal Caminho da Escola para a prefeitura, ao município de Porto Feliz.
APROVADO
2 - Requerimento nº 100 de 2023
Autor: Adilson de Jesus Casagrande
Número de Protocolo: 87
Requerimento solicitação informações sobre a obra paralisada da Creche Zélia Chatel Stetner.
APROVADO
3 - Requerimento nº 101 de 2023
Autor: Adilson de Jesus Casagrande
Número de Protocolo: 90
Requerimento Solicitando Informação sobre reforma parada do Espaço Cultural Olair Coan.
APROVADO
4 - Requerimento nº 102 de 2023
Autor: Luís Antônio Gutierre Ruiz
Número de Protocolo: 91
Solicito Minuto de Silêncio em virtude do falecimento do Sr. Lercy Gonçalves de Camargo.
APROVADO
5 - Requerimento nº 103 de 2023
Autor: Luís Antônio Gutierre Ruiz
Número de Protocolo: 92
Solicito minuto de silêncio em virtude do falecimento da Sra. Sueli Rodrigues de Souza.
APROVADO
6 - Requerimento nº 104 de 2023
Autor: Luís Antônio Gutierre Ruiz
Número de Protocolo: 93
Solicito minuto de silêncio em virtude do falecimento do Sr. Clóvis Juliano Guadagnini.
APROVADO
7 - Requerimento nº 105 de 2023
Autor: Luís Antônio Gutierre Ruiz
Número de Protocolo: 94
Solicito minuto de silêncio em virtude do falecimento da Sra. Maria José Xavier Gutierre.
APROVADO
8 - Requerimento nº 106 de 2023
Autor: Lúcia de Fátima Caballero
Número de Protocolo: 98
Requerimento solicitando informações sobre número de whatsapp de setores da Prefeitura
APROVADO
9 - Requerimento nº 107 de 2023
Autor: Lúcia de Fátima Caballero
Número de Protocolo: 102
Requerimento sobre número de celular corporativo de secretários e diretores da Prefeitura
APROVADO
10 - Requerimento nº 108 de 2023
Autor: Paulo Adriano Benedetti
Solicita licença médica por 7 dias
APROVADO
11 - Indicação nº 127 de 2023
Autor: Adilson de Jesus Casagrande
Número de Protocolo: 70
Indicação para Instalação de cobertura no centro de referencia.
Matéria lida
12 - Indicação nº 128 de 2023
Autor: Adilson de Jesus Casagrande
Número de Protocolo: 71
Indicação para instalação de um Centro de Referencia Para Mulher .
Matéria lida
13 - Indicação nº 129 de 2023
Autor: Adilson de Jesus Casagrande
Número de Protocolo: 72
Indicação para criação de espaço pet
Matéria lida
14 - Indicação nº 130 de 2023
Autor: Ciro Valdez dos Santos (Ciro Valdez)
Número de Protocolo: 85
INDICAÇÃO PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA CORONEL HORACIO BOSON.
Matéria lida
15 - Indicação nº 131 de 2023
Autor: João Augusto Fávero (Dr João Fávero)
Número de Protocolo: 95
Indico ao Exmo. Prefeito que seja apresentado um Projeto de Lei denominado, “FICAM AUTORIZADOS, OS MOTORISTAS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PORTO FELIZ, A PARAREM PARA DESEMBARQUE DE MULHERES, DEFICIENTES FÍSICOS E PESSOAS IDOSAS, FORA DOS PONTOS DE PARADA PREESTABELECIDOS PELO PODER EXECUTIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Matéria lida
16 - Indicação nº 132 de 2023
Autor: Lúcia de Fátima Caballero
Número de Protocolo: 99
Indicação para implantação de redutor de velocidade na rua Cônego Beloti
Matéria lida
17 - Indicação nº 133 de 2023
Autor: Cássio Rodrigues Batista (Cássio Carlota)
Número de Protocolo: 103
Indicação de instalação de lombada, na Avenida Getulio Vargas próximo ao nº 760
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson de Jesus Casagrande / MDB
Cássio Rodrigues Batista (Cássio Carlota) / PTB
Ciro Valdez dos Santos (Ciro Valdez) / DEM
João Augusto Fávero (Dr João Fávero) / PP
Lúcia de Fátima Caballero / UNIÃO
Luís Antônio Gutierre Ruiz / PSDB
Luís Henrique de Oliveira Diniz / UNIÃO
Marcelo Pacheco da Cunha (Dr Marcelo Pacheco) / PP
Marcelo Tuani / PTB
Roselene Maria de Souza dos Santos / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2023
Autor: MESA DIRETORA - MD
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 235, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVADO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2023
  • Adilson de Jesus Casagrande - Sim
  • Cássio Rodrigues Batista (Cássio Carlota) - Sim
  • Ciro Valdez dos Santos (Ciro Valdez) - Não Votou
  • João Augusto Fávero (Dr João Fávero) - Sim
  • Lúcia de Fátima Caballero - Sim
  • Luís Antônio Gutierre Ruiz - Sim
  • Luís Henrique de Oliveira Diniz - Sim
  • Marcelo Pacheco da Cunha (Dr Marcelo Pacheco) - Sim
  • Marcelo Tuani - Sim
  • Roselene Maria de Souza dos Santos - Sim



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