Resumo (28ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/11/2024 - 19:00
Encerramento: 04/11/2024 - 20:20



Lista de Presença na Sessão
Adilson de Jesus Casagrande / UNIÃO
Cássio Rodrigues Batista (Cássio Carlota) / MDB
Ciro Valdez dos Santos (Ciro Valdez) / PR
João Augusto Fávero (Dr João Fávero) / PP
Lúcia de Fátima Caballero / UNIÃO
Luís Antônio Gutierre Ruiz / MDB
Luís Henrique de Oliveira Diniz / PSD
Marcelo Pacheco da Cunha (Dr Marcelo Pacheco) / PSD
Marcelo Tuani / PP
Paulo Adriano Benedetti / REP
Saulo Henrique Cândido (Saulo Barganhas) / PL






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 143 de 2024
Autor: Luís Antônio Gutierre Ruiz
Número de Protocolo: 647
Solicito Minuto de Silêncio em virtude ao falecimento do Sr. José Benedito Grilo.
APROVADO
2 - Requerimento nº 145 de 2024
Autor: Lúcia de Fátima Caballero
Número de Protocolo: 662
REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA, QUE A(O) SECRETÁRIA(O) DE SAÚDE OU RESPONSÁVEL, COMPAREÇA A ESTA CASA, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS.
REJEITADO
3 - Moção nº 30 de 2024
Autor: Adilson de Jesus Casagrande
Número de Protocolo: 650
Moção de Aplausos para a Senhora Maria Eduarda Marinonio de Almeida, Miss Porto Feliz 2024
APROVADO
4 - Moção nº 31 de 2024
Autor: Adilson de Jesus Casagrande
Número de Protocolo: 652
Moção de Aplausos para a Senhora Maria Rachel Alves da Cruz Del Rio, Vice Miss Porto Feliz 2024
APROVADO
5 - Moção nº 32 de 2024
Autor: Adilson de Jesus Casagrande
Número de Protocolo: 663
Moção de Aplausos para a Senhora Rita de Cássia Rodrigues de Araújo
APROVADO
6 - Moção nº 33 de 2024
Autor: Adilson de Jesus Casagrande
Número de Protocolo: 664
Moção de Aplausos para Bárbara Santos de Camargo, Princesa Porto Feliz 2024
APROVADO
7 - Indicação nº 209 de 2024
Autor: Adilson de Jesus Casagrande
Número de Protocolo: 646
Indicação para que seja construída uma calçada no entorno da pista de Skate que fica no Residencial Porto-Feliz.
Matéria lida
8 - Indicação nº 210 de 2024
Autor: Paulo Adriano Benedetti
Número de Protocolo: 648
Aplicação de raspa de asfalto em frente à Igreja Congregação dos Parra, localizada no bairro Indaiatuba 2, nas coordenadas -23.354704, -47.544703.
Matéria lida
9 - Indicação nº 211 de 2024
Autor: Paulo Adriano Benedetti
Número de Protocolo: 649
Instalação de um novo parquinho para a EMEF Zilda Tomé Moraes, situada na Rua Professor Albino Valine, 185, no Bairro Jardim Porto Feliz
Matéria lida
10 - Indicação nº 212 de 2024
Autor: Adilson de Jesus Casagrande
Número de Protocolo: 651
Indicação para que seja implantada faixa de pedestre na altura do nº 1.597 na Rua Cardoso Pimentel.
Matéria lida
11 - Indicação nº 213 de 2024
Autor: Paulo Adriano Benedetti
Número de Protocolo: 653
Realização de ações de combate a escorpiões e carrapatos na Praça do Maçom e nas áreas verdes nas redondezas, localizadas no Bairro Jardim Vante.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Adilson de Jesus Casagrande / UNIÃO
Cássio Rodrigues Batista (Cássio Carlota) / MDB
Ciro Valdez dos Santos (Ciro Valdez) / PR
João Augusto Fávero (Dr João Fávero) / PP
Lúcia de Fátima Caballero / UNIÃO
Luís Antônio Gutierre Ruiz / MDB
Luís Henrique de Oliveira Diniz / PSD
Marcelo Pacheco da Cunha (Dr Marcelo Pacheco) / PSD
Marcelo Tuani / PP
Paulo Adriano Benedetti / REP
Saulo Henrique Cândido (Saulo Barganhas) / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 30 de 2024
Autor: Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 626
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA LEI Nº 5.961 DE 18 DE JULHO DE 2024, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVADO
2 - Projeto de Lei nº 31 de 2024
Autor: Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 627
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS I, II E III DA LEI Nº 5.824, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE APROVOU O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O QUADRIÊNIO 2022 A 2025, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVADO
3 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 34 de 2024
Autores: Saulo Henrique Cândido (Saulo Barganhas), Cássio Rodrigues Batista (Cássio Carlota), Luís Antônio Gutierre Ruiz, Marcelo Tuani, Paulo Adriano Benedetti
DÁ NOVA REDAÇÃO AO “CAPUT” DO ARTIGO 35, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RETIRADO

Obs.: PROJETO RETIRADO ATRAVÉS DO REQUERIMENTO 144/2024
4 - Requerimento nº 144 de 2024
Autor: Saulo Henrique Cândido (Saulo Barganhas)
Número de Protocolo: 655
Retirada da Proposta de Emenda à Lei Orgânica do município de Porto Feliz nº34.
APROVADO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 34 de 2024
  • Adilson de Jesus Casagrande - Sim
  • Cássio Rodrigues Batista (Cássio Carlota) - Sim
  • Ciro Valdez dos Santos (Ciro Valdez) - Sim
  • João Augusto Fávero (Dr João Fávero) - Sim
  • Lúcia de Fátima Caballero - Sim
  • Luís Antônio Gutierre Ruiz - Sim
  • Luís Henrique de Oliveira Diniz - Sim
  • Marcelo Pacheco da Cunha (Dr Marcelo Pacheco) - Sim
  • Marcelo Tuani - Sim
  • Paulo Adriano Benedetti - Não Votou
  • Saulo Henrique Cândido (Saulo Barganhas) - Sim
  • Projeto de Lei nº 31 de 2024
  • Adilson de Jesus Casagrande - Sim
  • Cássio Rodrigues Batista (Cássio Carlota) - Sim
  • Ciro Valdez dos Santos (Ciro Valdez) - Sim
  • João Augusto Fávero (Dr João Fávero) - Sim
  • Lúcia de Fátima Caballero - Sim
  • Luís Antônio Gutierre Ruiz - Sim
  • Luís Henrique de Oliveira Diniz - Sim
  • Marcelo Pacheco da Cunha (Dr Marcelo Pacheco) - Sim
  • Marcelo Tuani - Sim
  • Paulo Adriano Benedetti - Não Votou
  • Saulo Henrique Cândido (Saulo Barganhas) - Sim
  • Projeto de Lei nº 30 de 2024
  • Adilson de Jesus Casagrande - Sim
  • Cássio Rodrigues Batista (Cássio Carlota) - Sim
  • Ciro Valdez dos Santos (Ciro Valdez) - Sim
  • João Augusto Fávero (Dr João Fávero) - Sim
  • Lúcia de Fátima Caballero - Sim
  • Luís Antônio Gutierre Ruiz - Sim
  • Luís Henrique de Oliveira Diniz - Sim
  • Marcelo Pacheco da Cunha (Dr Marcelo Pacheco) - Sim
  • Marcelo Tuani - Sim
  • Paulo Adriano Benedetti - Não Votou
  • Saulo Henrique Cândido (Saulo Barganhas) - Sim



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