Matérias da Ordem do Dia (28ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 4 |
Requerimento nº 144 de 2024
Processo: -
Autor: Saulo Henrique Cândido (Saulo Barganhas)
Protocolo: 655
Turno: -
Texto original
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Retirada da Proposta de Emenda à Lei Orgânica do município de Porto Feliz nº34. - - |
APROVADO |
| 3 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 34 de 2024
Processo: -
Autor: Saulo Henrique Cândido (Saulo Barganhas)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO “CAPUT” DO ARTIGO 35, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
RETIRADO PROJETO RETIRADO ATRAVÉS DO REQUERIMENTO 144/2024 |
| 2 |
Projeto de Lei nº 31 de 2024
Processo: -
Autor: Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Protocolo: 627
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS I, II E III DA LEI Nº 5.824, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE APROVOU O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O QUADRIÊNIO 2022 A 2025, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
APROVADO |
| 1 |
Projeto de Lei nº 30 de 2024
Processo: -
Autor: Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Protocolo: 626
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA LEI Nº 5.961 DE 18 DE JULHO DE 2024, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
PARA O EXERCÍCIO DE 2025 CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
APROVADO |