Resumo (26ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Que seja observado um minuto de silêncio na presente Sessão, pelo falecimento do Senhor Naime Vieira, no dia 08 de outubro de 2024, com 74 anos de idade.

Que seja observado um minuto de silêncio na presente Sessão, pelo falecimento da Senhora Maria Alves de Jesus, no dia 09 de outubro de 2024, com 80 anos de idade.

Solicita Minuto de Silêncio em Virtude do Falecimento do Sr. Décio Fernandes de Camargo (Décio Radialista).

Moção de Aplausos para a jovem Giulia Luiza Dias Gomes, que no mês de setembro conquistou o título de 2ª Princesa do “Concurso Miss e Mister São Paulo Beauty 2024”.

Indicação para que seja implantado ecoponto e coleta de lixo no Bairro Cambuí.

Indicação para que seja construída lombada na rua Anita Garibaldi.

Aprimorar a segurança nas Ruas Osvaldo Novaes Carvalho e Maestro Manoel José de Calazans com a instalação de lombo-faixas e/ou redutores de velocidade.

Aprimorar a segurança nas ruas Diniz Domingues e Suzana Kerche de Oliveira - Residencial Terras do Porto

Indicação para que seja criada a Guarda Civil Municipal (Patrulha Guardiã Maria da Penha), visando atuar na atenção ás mulheres.

Manutenção na estrada localizada em anexo (23°11'11.1"S 47°36'29.6"W), referenciada como "Estrada Cruz das Almas". A via encontra-se estreita e com diversas irregularidades, o que tem prejudicado o tráfego e aumentado os riscos de acidentes.

Manutenção dos brinquedos no parquinho localizado na interseção da Rua Victorio Marteletto com a Rua Irene Segatto Gonçalves, no bairro Santa Terezinha.

Realização de um estudo para a limpeza e drenagem da área verde localizada entre a Rua Mitre Fiuza Ayres, Jd. São Bento e a Rua Lourdes Xavier Marteline, Jd. São José.

INSTITUI PRÊMIO DE "MEDALHA LEGISLATIVA PROFESSOR NELSON MORAES" A SER CONCEDIDA AOS ALUNOS QUE SE DESTACAREM NA REDE PÚBLICA, MUNICIPAL OU ESTADUAL DE ENSINO, E REDE PRIVADA DE ENSINO

DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DE RECREAÇÃO INFANTIL, PARA PREVENÇÃO DE ACIDENTES E ATENDIMENTOS DE PRIMEIROS SOCORROS, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 24/2024 QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 5.499, DE 08 DE SETEMBRO DE 2016, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, AMBIENTAL E CULTURAL DE PORTO FELIZ (COMUPHAC), CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS