Matérias da Ordem do Dia (5ª Extraordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 35 de 2021
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ. - - |
APROVADO |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 7 de 2021
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REVOGA O ARTIGO 9º, SUAS ALÍNEAS E PARÁGRAFOS, TODOS DA RESOLUÇÃO Nº 322, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA/LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
APROVADO |