SAPL - Câmara Municipal de Porto Feliz

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 13/12/2021 - 19:00

Encerramento: 13/12/2021 -

Lista de Presença na Sessão

Adilson de Jesus Casagrande / MDB

Cássio Rodrigues Batista (Cássio Carlota) / PTB

Ciro Valdez dos Santos (Ciro Valdez) / DEM

João Augusto Fávero (Dr João Fávero) / PP

Lúcia de Fátima Caballero / UNIÃO

Luís Antônio Gutierre Ruiz / PSDB

Luís Henrique de Oliveira Diniz / UNIÃO

Marcelo Pacheco da Cunha (Dr Marcelo Pacheco) / PP

Marcelo Tuani / PTB

Paulo Adriano Benedetti / REP

Roselene Maria de Souza dos Santos / PTB

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 97 de 2021 Autor: João Augusto Fávero (Dr João Fávero)	Solicita cópia do Contrato de Concessão realizado entre a empresa General Water e a Prefeitura do Município de Porto Feliz.	APROVADO
2 - Requerimento nº 98 de 2021 Autor: Cássio Rodrigues Batista (Cássio Carlota)	Solicito um minuto de silêncio em virtude do falecimento do Srº Osmar Moreira dos Santos - "Osmar da Porto Pedra"	APROVADO
3 - Moção nº 33 de 2021 Autor: Roselene Maria de Souza dos Santos	Moção de Aplausos à senhora Gisele Cristina Antunes Deliberali pelo trabalho prestado junto à APAE	APROVADO
4 - Moção nº 34 de 2021 Autor: Roselene Maria de Souza dos Santos	Moção de Aplausos à senhora Sônia Jaqueline Anastácio da Silva Oliveira pelo bom trabalho junto aos alunos e população de Porto Feliz	APROVADO
5 - Moção nº 35 de 2021 Autor: Marcelo Tuani	Moção de aplausos ao aluno José Fernando dos Santos, da APAE de Porto Feliz.	APROVADO
6 - Moção nº 36 de 2021 Autor: Luís Henrique de Oliveira Diniz	Moção de Aplausos à EMPRESA "SER PNEUS".	APROVADO
7 - Indicação nº 169 de 2021 Autor: Adilson de Jesus Casagrande	Revitalização da Praça São João Batista.	Matéria lida
8 - Indicação nº 170 de 2021 Autor: Adilson de Jesus Casagrande	Lombada Av. Getúlio Vargas	Matéria lida
9 - Indicação nº 171 de 2021 Autor: Adilson de Jesus Casagrande	Implantação banheiro público na Praça Matriz.	Matéria lida
10 - Indicação nº 172 de 2021 Autor: Roselene Maria de Souza dos Santos	acesso de cadeirante e faixa de pedestre na Avenida Cardoso Pimentel n 1442	Matéria lida

Lista de Presença na Ordem do Dia

Adilson de Jesus Casagrande / MDB

Cássio Rodrigues Batista (Cássio Carlota) / PTB

Ciro Valdez dos Santos (Ciro Valdez) / DEM

João Augusto Fávero (Dr João Fávero) / PP

Lúcia de Fátima Caballero / UNIÃO

Luís Antônio Gutierre Ruiz / PSDB

Luís Henrique de Oliveira Diniz / UNIÃO

Marcelo Pacheco da Cunha (Dr Marcelo Pacheco) / PP

Marcelo Tuani / PTB

Paulo Adriano Benedetti / REP

Roselene Maria de Souza dos Santos / PTB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2021 Autor: Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal	DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE CUSTEIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, PREVISTA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 60, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2004, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	APROVADO
2 - Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2021 Autor: Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal	DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VALORES CONSTANTES DOS ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº214, DE 30 DE ABRIL DE 2019, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	APROVADO
3 - Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2021 Autor: MESA DIRETORA - MD	DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA/LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	APROVADO
4 - Projeto de Lei nº 64 de 2021 Autor: Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ PARA O EXERCÍCIO DE 2022	APROVADO

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2021	Adilson de Jesus Casagrande - Não Cássio Rodrigues Batista (Cássio Carlota) - Sim Ciro Valdez dos Santos (Ciro Valdez) - Não João Augusto Fávero (Dr João Fávero) - Sim Lúcia de Fátima Caballero - Sim Luís Antônio Gutierre Ruiz - Sim Luís Henrique de Oliveira Diniz - Sim Marcelo Pacheco da Cunha (Dr Marcelo Pacheco) - Não Votou Marcelo Tuani - Sim Paulo Adriano Benedetti - Sim Roselene Maria de Souza dos Santos - Sim
Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2021	Adilson de Jesus Casagrande - Sim Cássio Rodrigues Batista (Cássio Carlota) - Sim Ciro Valdez dos Santos (Ciro Valdez) - Sim João Augusto Fávero (Dr João Fávero) - Sim Lúcia de Fátima Caballero - Sim Luís Antônio Gutierre Ruiz - Sim Luís Henrique de Oliveira Diniz - Sim Marcelo Pacheco da Cunha (Dr Marcelo Pacheco) - Não Votou Marcelo Tuani - Sim Paulo Adriano Benedetti - Sim Roselene Maria de Souza dos Santos - Sim
Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2021	Adilson de Jesus Casagrande - Sim Cássio Rodrigues Batista (Cássio Carlota) - Sim Ciro Valdez dos Santos (Ciro Valdez) - Sim João Augusto Fávero (Dr João Fávero) - Sim Lúcia de Fátima Caballero - Sim Luís Antônio Gutierre Ruiz - Sim Luís Henrique de Oliveira Diniz - Sim Marcelo Pacheco da Cunha (Dr Marcelo Pacheco) - Não Votou Marcelo Tuani - Sim Paulo Adriano Benedetti - Sim Roselene Maria de Souza dos Santos - Sim
Projeto de Lei nº 64 de 2021	Adilson de Jesus Casagrande - Sim Cássio Rodrigues Batista (Cássio Carlota) - Sim Ciro Valdez dos Santos (Ciro Valdez) - Sim João Augusto Fávero (Dr João Fávero) - Sim Lúcia de Fátima Caballero - Sim Luís Antônio Gutierre Ruiz - Sim Luís Henrique de Oliveira Diniz - Sim Marcelo Pacheco da Cunha (Dr Marcelo Pacheco) - Não Votou Marcelo Tuani - Sim Paulo Adriano Benedetti - Sim Roselene Maria de Souza dos Santos - Sim

Conteúdo Multimídia

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Resumo (32ª Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)