Matérias do Expediente (29ª Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 5 |
Indicação de minuta do projeto de lei de criação de programa de voluntários para o CCZ. - |
Matéria lida |
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| 4 |
Indicação nº 160 de 2021
Processo: -
Autor: Lúcia de Fátima Caballero
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Indicação nº 159 de 2021
Processo: -
Autor: Lúcia de Fátima Caballero
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Fiscalização e aplicabilidade da Lei n.º 5476/2016, que obriga a empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica atender às normas técnicas aplicáveis à ocupação do espaço público, promover a retirada dos fios inutilizados nos postes. - |
Matéria lida |
| 2 |
Indicação nº 158 de 2021
Processo: -
Autor: Lúcia de Fátima Caballero
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Redutor de velocidade na Rua Santo Sgariboldi, no São Marcos. - |
Matéria lida |
| 1 |
Solicita licença do vereador José Antonio Queiroz da Rocha do respectivo cargo pelo prazo de 30 dias. - |
APROVADO |