Resumo (28ª Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/11/2021 - 19:00
Encerramento: 03/11/2021 -



Lista de Presença na Sessão
Cássio Rodrigues Batista (Cássio Carlota) / PTB
Ciro Valdez dos Santos (Ciro Valdez) / DEM
João Augusto Fávero (Dr João Fávero) / PP
Lúcia de Fátima Caballero / UNIÃO
Luís Antônio Gutierre Ruiz / PSDB
Luís Henrique de Oliveira Diniz / UNIÃO
Marcelo Pacheco da Cunha (Dr Marcelo Pacheco) / PP
Marcelo Tuani / PTB
Paulo Adriano Benedetti / REP
Saulo Henrique Cândido (Saulo Barganhas) / PTB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 88 de 2021
Autor: Luís Antônio Gutierre Ruiz
Solicita informações sobre a reabertura do Posto de Saúde da Vila Progresso .
APROVADO
2 - Moção nº 29 de 2021
Autor: Lúcia de Fátima Caballero
Moção de Aplausos Aparecido de Jesus Battani.
APROVADO
3 - Moção nº 30 de 2021
Autor: Luís Henrique de Oliveira Diniz
Moção de Aplausos à Associação de Amigos do Projeto Culturando pela realização do Festival Culturando de Literatura - Vila das Artes - Jumirim 2021.
APROVADO
4 - Moção nº 31 de 2021
Autor: Paulo Adriano Benedetti
Moção de Aplausos à Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Turismo pela Edição da Semana das Monções realizada em outubro/2021.
APROVADO
5 - Moção nº 28 de 2021
Autor: Ciro Valdez dos Santos (Ciro Valdez)
Moção de Repúdio à Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL Energia por cobranças indevidas aos munícipes de Porto Feliz
APROVADO
6 - Indicação nº 147 de 2021
Autor: Cássio Rodrigues Batista (Cássio Carlota)
Indicação de recapeamento da Rua Larissa Ravelli
Matéria lida
7 - Indicação nº 148 de 2021
Autor: Ciro Valdez dos Santos (Ciro Valdez)
Indicação para construção de uma faixa de pedestre elevada no bairro Água Branca.
Matéria lida
8 - Indicação nº 149 de 2021
Autor: Ciro Valdez dos Santos (Ciro Valdez)
Indicação para colocação de sinalização de trânsito em um cruzamento no bairro Jardim Vante.
Matéria lida
9 - Indicação nº 150 de 2021
Autor: Paulo Adriano Benedetti
Indicação Limpeza da Rua Ana Paula Sala Ferraz.
Matéria lida
10 - Indicação nº 151 de 2021
Autor: Paulo Adriano Benedetti
Limpeza Publica Campo Jardim Primavera
Matéria lida
11 - Indicação nº 152 de 2021
Autor: Paulo Adriano Benedetti
Academia ao Ar Livre na Rua Júlio Prestes Albuquerque.
Matéria lida
12 - Indicação nº 153 de 2021
Autor: Lúcia de Fátima Caballero
Solicita a instituição do IPTU Verde no município de Porto Feliz e dá outras providências.
Matéria lida
13 - Indicação nº 154 de 2021
Autor: Lúcia de Fátima Caballero
Solicita a Instituição da isenção do IPTU para aposentados e pensionistas do município de Porto Feliz.
Matéria lida
14 - Indicação nº 155 de 2021
Autor: Cássio Rodrigues Batista (Cássio Carlota)
Indicação para contratação de médico neurologista para atendimento no centro de especialidades
Matéria lida
15 - Indicação nº 156 de 2021
Autor: Marcelo Tuani
Fiscalização no portão 02 da Fazenda Boa Vista
Matéria lida
16 - Indicação nº 157 de 2021
Autor: Marcelo Tuani
Sinalização e faixa elevada em frente a escola Zilda.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cássio Rodrigues Batista (Cássio Carlota) / PTB
Ciro Valdez dos Santos (Ciro Valdez) / DEM
João Augusto Fávero (Dr João Fávero) / PP
Lúcia de Fátima Caballero / UNIÃO
Luís Antônio Gutierre Ruiz / PSDB
Luís Henrique de Oliveira Diniz / UNIÃO
Marcelo Pacheco da Cunha (Dr Marcelo Pacheco) / PP
Marcelo Tuani / PTB
Paulo Adriano Benedetti / REP
Saulo Henrique Cândido (Saulo Barganhas) / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2021
Autor: Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 60, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2004, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
APROVADO
2 - Projeto de Lei nº 36 de 2021
Autor: Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 5.792 DE 23 DE JUNHO DE 2021, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
APROVADO
3 - Projeto de Lei nº 37 de 2021
Autor: Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O QUADRIÊNIO 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVADO
4 - Projeto de Lei nº 60 de 2021
Autor: Saulo Henrique Cândido (Saulo Barganhas)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
APROVADO
5 - Projeto de Lei nº 61 de 2021
Autor: Saulo Henrique Cândido (Saulo Barganhas)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
APROVADO
6 - Projeto de Lei nº 62 de 2021
Autor: Lúcia de Fátima Caballero
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVADO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2021
  • Cássio Rodrigues Batista (Cássio Carlota) - Sim
  • Ciro Valdez dos Santos (Ciro Valdez) - Sim
  • Coquinho - Não Votou
  • João Augusto Fávero (Dr João Fávero) - Sim
  • Lúcia de Fátima Caballero - Sim
  • Luís Antônio Gutierre Ruiz - Sim
  • Luís Henrique de Oliveira Diniz - Sim
  • Marcelo Pacheco da Cunha (Dr Marcelo Pacheco) - Não Votou
  • Marcelo Tuani - Sim
  • Paulo Adriano Benedetti - Sim
  • Saulo Henrique Cândido (Saulo Barganhas) - Sim
  • Projeto de Lei nº 62 de 2021
  • Cássio Rodrigues Batista (Cássio Carlota) - Sim
  • Ciro Valdez dos Santos (Ciro Valdez) - Sim
  • Coquinho - Não Votou
  • João Augusto Fávero (Dr João Fávero) - Sim
  • Lúcia de Fátima Caballero - Sim
  • Luís Antônio Gutierre Ruiz - Sim
  • Luís Henrique de Oliveira Diniz - Sim
  • Marcelo Pacheco da Cunha (Dr Marcelo Pacheco) - Não Votou
  • Marcelo Tuani - Sim
  • Paulo Adriano Benedetti - Sim
  • Saulo Henrique Cândido (Saulo Barganhas) - Sim
  • Projeto de Lei nº 61 de 2021
  • Cássio Rodrigues Batista (Cássio Carlota) - Sim
  • Ciro Valdez dos Santos (Ciro Valdez) - Sim
  • Coquinho - Não Votou
  • João Augusto Fávero (Dr João Fávero) - Sim
  • Lúcia de Fátima Caballero - Sim
  • Luís Antônio Gutierre Ruiz - Sim
  • Luís Henrique de Oliveira Diniz - Sim
  • Marcelo Pacheco da Cunha (Dr Marcelo Pacheco) - Não Votou
  • Marcelo Tuani - Sim
  • Paulo Adriano Benedetti - Sim
  • Saulo Henrique Cândido (Saulo Barganhas) - Sim
  • Projeto de Lei nº 60 de 2021
  • Cássio Rodrigues Batista (Cássio Carlota) - Sim
  • Ciro Valdez dos Santos (Ciro Valdez) - Sim
  • Coquinho - Não Votou
  • João Augusto Fávero (Dr João Fávero) - Sim
  • Lúcia de Fátima Caballero - Sim
  • Luís Antônio Gutierre Ruiz - Sim
  • Luís Henrique de Oliveira Diniz - Sim
  • Marcelo Pacheco da Cunha (Dr Marcelo Pacheco) - Não Votou
  • Marcelo Tuani - Sim
  • Paulo Adriano Benedetti - Sim
  • Saulo Henrique Cândido (Saulo Barganhas) - Sim
  • Projeto de Lei nº 37 de 2021
  • Cássio Rodrigues Batista (Cássio Carlota) - Sim
  • Ciro Valdez dos Santos (Ciro Valdez) - Sim
  • Coquinho - Não Votou
  • João Augusto Fávero (Dr João Fávero) - Sim
  • Lúcia de Fátima Caballero - Sim
  • Luís Antônio Gutierre Ruiz - Sim
  • Luís Henrique de Oliveira Diniz - Sim
  • Marcelo Pacheco da Cunha (Dr Marcelo Pacheco) - Não Votou
  • Marcelo Tuani - Sim
  • Paulo Adriano Benedetti - Sim
  • Saulo Henrique Cândido (Saulo Barganhas) - Sim
  • Projeto de Lei nº 36 de 2021
  • Cássio Rodrigues Batista (Cássio Carlota) - Sim
  • Ciro Valdez dos Santos (Ciro Valdez) - Sim
  • Coquinho - Não Votou
  • João Augusto Fávero (Dr João Fávero) - Sim
  • Lúcia de Fátima Caballero - Sim
  • Luís Antônio Gutierre Ruiz - Sim
  • Luís Henrique de Oliveira Diniz - Sim
  • Marcelo Pacheco da Cunha (Dr Marcelo Pacheco) - Não Votou
  • Marcelo Tuani - Sim
  • Paulo Adriano Benedetti - Sim
  • Saulo Henrique Cândido (Saulo Barganhas) - Sim



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