Resumo (25ª Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Solicita minuto de silêncio em virtude do falecimento da senhora Clementina Possignoli Zauro.

Solicita minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Sebastião Leite da Cruz.

Solicita justificativa de ausência na Sessão Ordinária do dia 04/10.

Indico a reforma no telhado da escola Zilda Tomé de Moraes.

Iluminação na entrada da escola Maria Aparecida Fernandes Leite.

Indicação para construção de uma faixa de pedestre elevada na avenida Silvio Brand Correa.

ndicação para instalação de uma placa de sinalização de velocidade na estrada Tico Mineiro, sentido bairro Xiririca.

Indicação para que se tome providências em relação ao cruzamento da avenida Armando Sales com a rua Ulisses Cornélio Vitorino.

Limpeza e revitalização de área localizada na Rua Roque Plinio de Carvalho

Indicação para Cruzamento Campos Sales

Indicação para limpeza do Cemitério Velho

Indicação para instalação de Lombadas na Avenida Mário Covas

Indicação para instalação de Iluminação Pública

Indicação para instalação de placas de orientação referentes ao Bairro Bom Retiro

INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, SÃO PAULO; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE "CLÁUDIO DONIZETE ROMA" A UMA VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA INCISOS DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 5.774, DE 03 DE MARÇO DE 2021, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 5º E AO INCISO I DO § 7º, AMBOS DO ARTIGO 56, BEM COMO AO ARTIGO 140, TODOS DA RESOLUÇÃO Nº 294, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS