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Resumo (4ª Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/03/2021 - 19:00
Encerramento: 01/03/2021 -



Lista de Presença na Sessão
Cássio Rodrigues Batista (Cássio Carlota) / PTB
Ciro Valdez dos Santos (Ciro Valdez) / DEM
Coquinho / MDB
João Augusto Fávero (Dr João Fávero) / PP
Lúcia de Fátima Caballero / UNIÃO
Luís Antônio Gutierre Ruiz / PSDB
Luís Henrique de Oliveira Diniz / UNIÃO
Marcelo Pacheco da Cunha (Dr Marcelo Pacheco) / PP
Marcelo Tuani / PTB
Paulo Adriano Benedetti / REP
Saulo Henrique Cândido (Saulo Barganhas) / PTB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 12 de 2021
Autor: Paulo Adriano Benedetti
Solicita minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Paulo Gonzales
 APROVADO
2 - Requerimento nº 13 de 2021
Autor: Paulo Adriano Benedetti
Solicita minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Joaquim de Macedo
 APROVADO
3 - Requerimento nº 15 de 2021
Autor: Paulo Adriano Benedetti
Solicita minuto de silêncio pelo falecimento do Dr. Robson Cristiano Monteiro Lizzo
 APROVADO
4 - Requerimento nº 17 de 2021
Autor: Ciro Valdez dos Santos (Ciro Valdez)
Solicita minuto de silencio pelo falecimento do Sr. Célio Mantezi
 APROVADO
5 - Indicação nº 28 de 2021
Autor: Paulo Adriano Benedetti
Indicação Abertura de Estrada Jardim Brasil
 Matéria não lida
6 - Indicação nº 29 de 2021
Autor: Marcelo Tuani
Realização do término da reforma na escola EMEF. Antônio de Pádua Martins Melo
 Matéria não lida
7 - Indicação nº 30 de 2021
Autor: Marcelo Tuani
Contratação de mais um cardiologista para Porto Feliz.
 Matéria não lida
8 - Indicação nº 31 de 2021
Autor: Luís Henrique de Oliveira Diniz
Indicação ao Prefeito Municipal para adotar providencias a respeito da preservação e fiscalização do Ribeirão Avecuia.
 Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Cássio Rodrigues Batista (Cássio Carlota) / PTB
Ciro Valdez dos Santos (Ciro Valdez) / DEM
Coquinho / MDB
João Augusto Fávero (Dr João Fávero) / PP
Lúcia de Fátima Caballero / UNIÃO
Luís Antônio Gutierre Ruiz / PSDB
Luís Henrique de Oliveira Diniz / UNIÃO
Marcelo Pacheco da Cunha (Dr Marcelo Pacheco) / PP
Marcelo Tuani / PTB
Paulo Adriano Benedetti / REP
Saulo Henrique Cândido (Saulo Barganhas) / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2021
Autor: Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 226 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 18/97- CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR 211, DE 07 DE MARÇO DE 2019, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 APROVADO
2 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2021
Autor: Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA SUPERIOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ, EXTINGUE CARGOS COMISSIONADOS CONSTANTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº169, DE 06 DE MAIO DE 2015, ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 223, DE 19 DE AGOSTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 APROVADO
3 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2021
Autor: Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
REVOGA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º DO ARTIGO 93 DA LEI COMPLEMENTAR Nº18, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1997, INCLUI O ART. 93-A, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 APROVADO
4 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2021
Autor: Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA SUPERIOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ, EXTINGUE CARGOS COMISSIONADOS CONSTANTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 169, DE 06 DE MAIO DE 2015, ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 223, DE 19 DE AGOSTO DE 2020, E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS
 APROVADO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2021 Matéria não votada
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2021
  • Cássio Rodrigues Batista (Cássio Carlota) - Sim
  • Ciro Valdez dos Santos (Ciro Valdez) - Sim
  • Coquinho - Sim
  • João Augusto Fávero (Dr João Fávero) - Sim
  • Lúcia de Fátima Caballero - Sim
  • Luís Antônio Gutierre Ruiz - Sim
  • Luís Henrique de Oliveira Diniz - Sim
  • Marcelo Pacheco da Cunha (Dr Marcelo Pacheco) - Não Votou
  • Marcelo Tuani - Sim
  • Paulo Adriano Benedetti - Sim
  • Saulo Henrique Cândido (Saulo Barganhas) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2021
  • Cássio Rodrigues Batista (Cássio Carlota) - Sim
  • Ciro Valdez dos Santos (Ciro Valdez) - Sim
  • Coquinho - Sim
  • João Augusto Fávero (Dr João Fávero) - Sim
  • Lúcia de Fátima Caballero - Sim
  • Luís Antônio Gutierre Ruiz - Sim
  • Luís Henrique de Oliveira Diniz - Sim
  • Marcelo Pacheco da Cunha (Dr Marcelo Pacheco) - Não Votou
  • Marcelo Tuani - Sim
  • Paulo Adriano Benedetti - Sim
  • Saulo Henrique Cândido (Saulo Barganhas) - Sim
    		•
    Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2021
  • Cássio Rodrigues Batista (Cássio Carlota) - Sim
  • Ciro Valdez dos Santos (Ciro Valdez) - Sim
  • Coquinho - Sim
  • João Augusto Fávero (Dr João Fávero) - Sim
  • Lúcia de Fátima Caballero - Sim
  • Luís Antônio Gutierre Ruiz - Sim
  • Luís Henrique de Oliveira Diniz - Sim
  • Marcelo Pacheco da Cunha (Dr Marcelo Pacheco) - Não Votou
  • Marcelo Tuani - Sim
  • Paulo Adriano Benedetti - Sim
  • Saulo Henrique Cândido (Saulo Barganhas) - Sim
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