Resumo (1ª Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 226 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 18/97- CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR 211, DE 07 DE MARÇO DE 2019, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, - CIP - DE ACORDO COM O ART. 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA SUPERIOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ, EXTINGUE CARGOS COMISSIONADOS CONSTANTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº169, DE 06 DE MAIO DE 2015, ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 223, DE 19 DE AGOSTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA SUPERIOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ, EXTINGUE CARGOS COMISSIONADOS CONSTANTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 223, DE 19 DE AGOSTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

REVOGA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º DO ARTIGO 93 DA LEI COMPLEMENTAR Nº18, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1997, INCLUI O ART. 93-A, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA SUPERIOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ, EXTINGUE CARGOS COMISSIONADOS CONSTANTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 169, DE 06 DE MAIO DE 2015, ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 223, DE 19 DE AGOSTO DE 2020, E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA SUPERIOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ, EXTINGUE CARGOS COMISSIONADOS CONSTANTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº169, DE 06 DE MAIO DE 2015, ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº223, DE 19 DE AGOSTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS

INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, SÃO PAULO; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº18, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1997, CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Solicita retirada PLC 14/2021