Matérias da Ordem do Dia (29ª Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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OUTORGA HONRARIA "PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAMOTO" A JOELSON DOS SANTOS - - |
APROVADO |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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OUTORGA HONRARIA "PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAMOTO" A JOSÉ NILSON PEREIRA DE ARAÚJO - - |
APROVADO |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2022
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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OUTORGA HONRARIA "PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAMOTO" AO ILUSTRE CLAUDEMIR CAUSIN. - - |
APROVADO |
| 3 |
Projeto de Lei nº 47 de 2022
Processo: -
Autor: Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO- PROGRAMA DE 2022, DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PORTO FELIZ - PORTOPREV, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
APROVADO |
| 2 |
SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2022 - DISPÕE SOBRE OUTORGA HONRARIA "PRÊMIO CULTURAL ANTÔNIO YAMAMOTO" A PABLO CIVITELLA - - |
APROVADO |
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| 1 |
SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 11/ 2022 - DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO |