Matérias da Ordem do Dia (26ª Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 44 de 2022
Processo: -
Autor: Lúcia de Fátima Caballero, Marcelo Pacheco da Cunha (Dr Marcelo Pacheco)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE "DOULAS" DURANTE O PRÉ-PARTO, PARTO E PÓS PARTO IMEDIATO NAS MATERNIDADES SITUADAS NO MUNICÍPIO DE PORTO FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO |
| 2 |
Projeto de Lei nº 45 de 2022
Processo: -
Autor: Antônio Cássio Habice Prado - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
APROVADO |