Decreto Legislativo nº 13, de 05 de fevereiro de 1976
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
13
Ano
1976
Data
05/02/1976
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/02/1976
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
APROVAÇÃO CONTAS 1974
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica