Lei Ordinária nº 5.992, de 27 de junho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5992
Ano
2025
Data
27/06/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO-FELIZ, O “DIA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO DE QUEIMADURAS”, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 06 DE JUNHO.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica