Resolução nº 295, de 25 de março de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
295
Ano
2013
Data
25/03/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
25/03/2013
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 292, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica