Resolução nº 290, de 04 de abril de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
290
Ano
2012
Data
04/04/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
04/04/2012
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 288, DE 25 DE MAIO DE 2011, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica