Resolução nº 328, de 10 de julho de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
328
Ano
2019
Data
10/07/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/07/2019
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º E RESPECTIVO PARÁGRAFO ÚNICO DA RESOLUÇÃO Nº 307, DE 25 DE ABRIL DE 2016, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica